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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caxias do Sul - RS UASG 928576 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de laboratório para análises físico-químicas e biológicas nas estações de tratamento de esgoto do SAMAE, conforme Termo de Referência – Anexo I do Aviso.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Valor estimado R$ 14.787,18
Propostas até 15/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Reservatório P/ Coleta De Amostra Biológica modelo: frasco, aplicação: urina 24h, material: polímero rígido c/ cor, graduado, volume: cerca de 2000 ml, fechamento: tampa plástica, esterilidade: não estéril, uso único Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 7,51 R$ 751,00
2 Borrifador material: plástico, tipo: spray, contendo bico borrifador, aplicação: material de limpeza Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 7,00 R$ 700,00
3 Balde material: plástico, material alça: plástico, capacidade: 7,20, cor: branca Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 59,89 R$ 1.796,60
4 Gelo Reutilizável composição: a base de polímero acrílico, dimensões: 17 x 9,50 x 3,50, características adicionais: embalagem de polietileno de alta densidade Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 ML 30 R$ 7,96 R$ 238,67
5 Jarra material: plástico, capacidade: 02, modelo: com tampa e alça, aplicação: água/suco, características adicionais: lisa, sem tampa Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 16,50 R$ 495,10
6 Frasco - Tipo Almotolia material: polietileno (plástico), tipo bico: bico curvo, tipo tampa: tampa em rosca, cor: transparente, capacidade: 500, graduação: graduado Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 14,15 R$ 424,58
7 Graxa - Silicone aspecto físico: sólido, consistência: pastosa, composição: fenil metil de silicone, cor: incolor, aplicação: vedação Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 50 G 3 R$ 40,36 R$ 121,08
8 Indicador Biológico tipo: terceira geração, apresentação: autocontido, ampola com meio de cultura, espécie: geobacillus stearothermophilus, características adicionais: resposta a partir de 20 minutos, aplicação: para esterilização a vapor Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 247,40 R$ 494,80
9 Pinça Laboratório material: metal, modelo: tenaz, aplicação: para cadinho, tipo ponta: ponta reta, comprimento: cerca de 45 Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 235,18 R$ 470,36
10 Fundo Dessecador material: vidro, diâmetro: cerca de 150 Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 119,54 R$ 239,08
11 Saco material: polietileno alta densidade, capacidade: 60, transmitância: fosco transparente, aplicação: laboratorial, características adicionais 1: p/ autoclave; resistente á temperatura de 121°c Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 63,95 R$ 639,47
12 Swab material: haste plástica, tipo ponta: ponta em algodão hidrófilo e rayon, apresentação*: embalagem individual, esterilidade: estéril, tipo de uso: descartável Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 41,51 R$ 83,01
13 Pipeta tipo: pasteur, capacidade: 3, material: plástico, tipo uso: descartável Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 58,76 R$ 117,51
14 Dispensador tipo: para frascos, material: plástico, material pistão: pistão em ptfe, graduação: graduado, capacidade: até 100, componentes: com adaptadores, adicional: desmontável, autoclavável Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.210,00 R$ 1.210,00
15 Frasco Laboratório tipo: reagente, material: vidro, capacidade: 2000, tipo tampa: tampa rosqueável Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 162,73 R$ 162,73
16 Desumidificador capacidade: ambiente com 220, potência compressor: 220, coletor: 3, voltagem: 220 Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante deste Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 546,04 R$ 1.092,07
17 Carrinho Transporte tipo: plataforma, dobrável e retrátil, material: chapa de aço, tratamento superficial: pintura eletrostática a pó/anticorrosiva/fosfati-, capacidade: 150, altura: 87, largura: 47, comprimento: 72, quantidade rodas: 4, material rodas: borracha com núcleo polipropileno Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante deste Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 441,73 R$ 3.533,87
18 Caixa Térmica material: polietileno alta densidade e poliuretano, capacidade: 12, características adicionais: com alça e tampa, tamanho cerca de 40 x 25 x 26 cm, aplicação: transporte de hemocomponentes Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante deste Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 125,98 R$ 1.259,76
19 Álcool Etílico aspecto físico: líquido límpido, incolor, volátil, teor alcoólico: 95,1 a 96°gl, fórmula química: c2h5oh, peso molecular: 46,07, grau de pureza: 92,6% a 93,8% p/p inpm, característica adicional: hidratado, número de referência química: cas 64-17-5 Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante deste Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 100 R$ 9,58 R$ 957,50
Total estimado dos itens R$ 14.787,18

Objeto completo

Aquisição de materiais de laboratório para análises físico-químicas e biológicas nas estações de tratamento de esgoto do SAMAE, conforme Termo de Referência – Anexo I do Aviso.

Informação complementar

Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
88.659.313/0001-05
Unidade
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Código da unidade (UASG)
928576
Local
Caxias do Sul - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/8070-0000594-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88659313000105-1-000097/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.787,18 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 196 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 742.712,56, variando de R$ 129,00 a R$ 28.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 45 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.801.072,17, e o total já movimentado soma R$ 79,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento, equipamentos médicos e odontológicos, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.787,18, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza.pdf, DE 20 - Materiais de laboratorio.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88659313000105-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 13:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.