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609/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacareí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de jardinagem para realização de oficinas que acontecerão na Semana da Primavera, promovido pela Diretoria de Sustentabilidade e Educação Ambiental no…

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimado R$ 1.182,00
Propostas até 14/09/2026 às 14:35 Encerrada
Abertura das propostas 09/09/2026 às 14:35
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SUBSTRATO Especificação: Substrato próprio para cultivo de mudas, plantas ornamentais e espécies arbóreas 20KG: Deve apresentar textura leve, homogênea, boa aeração e porosidade, favorecendo a circulação de ar e o desenvolvimento das raízes; Deve apresentar boa capacidade de retenção de umidade, sem causar encharcamento; Poderá conter húmus de minhoca e/ou outros materiais orgânicos estabilizados, adequados ao cultivo; Deve permitir adequado desenvolvimento das raízes; Livre de pedras, entulhos, plásticos, vidros, sementes de plantas invasoras e outros materiais estranhos; Livre de pragas, doenças e contaminantes que possam prejudicar as plantas; Não deverá ser constituído exclusivamente por turfa; Poderá ser composto por materiais de origem vegetal e/ou mineral, desde que adequados ao cultivo; Deverá apresentar pH e características físico-químicas compatíveis com o cultivo de plantas; O produto deverá ser novo, de boa qualidade e adequado para uso em viveiro.Material SACO 1 R$ 18,50 R$ 18,50
2 Terra vegetal Especificação: Terra vegetal: Terra vegetal de boa qualidade, de origem natural; Textura adequada para plantio e desenvolvimento de mudas e plantas; Livre de pedras, entulhos, resíduos, raízes, pragas e outros materiais estranhos; Sem presença excessiva de areia ou argila; Não poderá ser constituída integralmente por turfa; Poderá conter matéria orgânica, desde que devidamente incorporada ao material; Deverá apresentar aspecto homogêneo, sem odores desagradáveis ou sinais de contaminação; Deverá ser adequada para uso em plantios, jardins, canteiros e demais áreas de paisagismo; O material deverá ser entregue em condições adequadas. Preferencialmente, sacos de 20 quilos cada.Material QUILOGRAMA 1.100 R$ 0,73 R$ 797,50
3 SACO PLÁSTICO PARA MUDAS 7x12Cm COM FUROS Especificação: Saco plástico para mudas 7x12 cm com furos. Especificações: Medida: 7 cm de largura x 12 cm de altura. Material: Polietileno de baixa densidade (PEBD) na cor preta. ? Características: Possui furos para drenagem da água e fundo sanfonado. Tamanho após cheio: Aproximadamente 4,5 cm de diâmetro e 10 cm de altura, com capacidade para cerca de 190 ml. Indicação: Ideal para mudas pequenas e germinação inicialMaterial QUILOGRAMA 2 R$ 98,00 R$ 196,00
4 ADUBO PLANTIO Especificação: Adubo para plantio, formulação de NPK 4-14-08. Fertilizante mineral formulado com 4% de Nitrogênio (N), 14% de Fósforo (P?O?) e 8% de Potássio (K?O). Indicado para auxiliar no desenvolvimento e estabelecimento das plantas, acondicionado em sacos de 10 kg.Material SACO 2 R$ 85,00 R$ 170,00
Total estimado dos itens R$ 1.182,00

Objeto completo

Aquisição de materiais de jardinagem para realização de oficinas que acontecerão na Semana da Primavera, promovido pela Diretoria de Sustentabilidade e Educação Ambiental no Viveiro Municipal. A aquisição será onerada pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente A ausência do material, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

Informação complementar

Aquisição de materiais de jardinagem para realização de oficinas que acontecerão na Semana da Primavera, promovido pela Diretoria de Sustentabilidade e Educação Ambiental no Viveiro Municipal. A aquisição será onerada pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente A ausência do material, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
CNPJ
46.694.139/0001-83
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacareí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000765/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694139000183-1-000811/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 14:35. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.182,00 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em São Paulo: é maior que 4% delas. Na amostra de 1.265 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 25.095.724,23, variando de R$ 104,00 a R$ 20.714.422.716,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACAREI publicou 676 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 565.548,17, e o total já movimentado soma R$ 378,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, material odontológico, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 609/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 14:35 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.182,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA, MODELO DE ORCAMENTO, TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000811/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 14:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.