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43/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Izabel do Pará - PA UASG 455288 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA.

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARA

Valor estimado R$ 62.338,38
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Enfeite Enfeite, Tipo:Pisca Pisca Natalino Modelo "Cometa/Meteoro", Tamanho:3,50 M, Aplicação:Decorativo, Cor:Variada, Características Adicionais:8 Tubos Snowfall (50 Cm Cada) Conectores Macho E Conjunto de luzes decorativas tipo pisca-pisca, cor branca, para uso externo ou interno, com comprimento aproximado de 10 metros, alimentação elétrica padrão bivoltMaterialNão se aplica Unidade 130 R$ 46,00 R$ 5.980,00
2 Enfeite Enfeite, Tipo:Pisca Pisca Natalino Modelo "Cometa/Meteoro", Tamanho:3,50 M, Aplicação:Decorativo, Cor:Variada, Características Adicionais:8 Tubos Snowfall (50 Cm Cada) Conectores Macho E Conjunto de luzes decorativas tipo pisca-pisca, cor vermelha, para uso externo ou interno, com comprimento aproximado de 10 metros, alimentação elétrica padrão bivoltMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 46,00 R$ 2.760,00
3 Enfeite Enfeite, Tipo:Pisca Pisca Natalino Modelo "Cometa/Meteoro", Tamanho:3,50 M, Aplicação:Decorativo, Cor:Variada, Características Adicionais:8 Tubos Snowfall (50 Cm Cada) Conectores Macho E Conjunto de luzes decorativas tipo pisca-pisca, cor azul, para uso externo ou interno, com comprimento aproximado de 10 metros, alimentação elétrica padrão bivoltMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 46,00 R$ 2.760,00
4 Mangueira Luminosa Mangueira Luminosa, Material:Plástico Com Camada Pvc, Bitola:13 MM, Quantidade Lâmpadas:30 Por Metro, Potência Lâmpada:3w Por Metro, Tensão:220 V, Cor:Branca, Comprimento:50 M Mangueira luminosa em LED, flexível, própria para decoração natalina, com comprimento aproximado de 100 metros, para uso externoMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 1.520,83 R$ 22.812,45
5 Enfeite Enfeite, Tipo:Pisca Pisca Natalino Modelo Cascata De Rede, Tamanho:3,70 M, Aplicação:Decorativo, Cor:Variada, Características Adicionais:Rede Com 120 Lampadas (Leds) Sequenciais Conjunto de luzes decorativas tipo cascata em LED, com comprimento aproximado de 8 metros, indicado para fachadas e estruturas verticaisMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 234,66 R$ 14.079,60
6 Luminária Luminária, Tipo:Decorativo, Material Corpo:Plástico Cristal Transparente, Formato:Cortina, Tipo Lâmpada:Led, Cor:Branca, Quantidade Lâmpadas:100 UN, Características Adicionais:Controle Eletrônico De 8 Funções, Dimensões:350 X 100 CM, Modelo:Assimétrico E Sequencial Cortina luminosa em LED, medindo aproximadamente 3,0 m x 2,5 m, adequada para decoração de fachadas e ambientes externosMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 191,02 R$ 1.910,20
7 Enfeite Enfeite, Tipo:Pisca Pisca Natalino Modelo "Cometa/Meteoro", Tamanho:3,50 M, Aplicação:Decorativo, Cor:Variada, Características Adicionais:8 Tubos Snowfall (50 Cm Cada) Conectores Macho E Conjunto de luzes decorativas tipo meteoro, composto por aproximadamente 8 tubos luminosos, com comprimento médio de 3 metros, efeito visual sequencialMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 184,02 R$ 5.520,60
8 Enfeite Enfeite, Tipo:Pisca Pisca Natalino Modelo "Cometa/Meteoro", Tamanho:3,50 M, Aplicação:Decorativo, Cor:Variada, Características Adicionais:8 Tubos Snowfall (50 Cm Cada) Conectores Macho E Conjunto de luzes decorativas tipo pisca-pisca, cor branca, com comprimento aproximado de 50 metros, acondicionado em embalagem própriaMaterialNão se aplica Unidade 14 R$ 360,90 R$ 5.052,60
9 Fitilho Fitilho, Cor:Variada, Material:Polipropileno, Tipo:Fino, Características Adicionais:Largura: 0,50 Cm Fita decorativa natalina, cor dourada, largura aproximada de 6 cm e comprimento de 9 metros, para uso ornamentalMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 80,40 R$ 643,20
10 Fitilho Fitilho, Cor:Variada, Material:Polipropileno, Tipo:Fino, Características Adicionais:Largura: 0,50 Cm Franja decorativa natalina, cor dourada, medindo aproximadamente 30 cm de largura por 10 metros de comprimentoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 180,43 R$ 541,29
11 Cola Cola, Composição:Silicone, Cor:Incolor, Tipo:Bastão Cola de silicone, indicada para uso artesanal e decorativo, compatível com materiais como EVA, plástico e similaresMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 76,08 R$ 228,24
12 Papel Emborrachado material: borracha eva, comprimento: 60, largura: 40, espessura: 2, padrão: glitterizado, cor: variadaMaterialNão se aplica Folha 5 R$ 5,02 R$ 25,10
13 Papel Emborrachado material: borracha eva, comprimento: 60, largura: 40, espessura: 2, padrão: glitterizado, cor: variadaMaterialNão se aplica Folha 5 R$ 5,02 R$ 25,10
Total estimado dos itens R$ 62.338,38

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA.

Informação complementar

DECRETO MUNICIPAL N.º 105/2023

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA
CNPJ
05.171.699/0001-76
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARA
Código da unidade (UASG)
455288
Local
Santa Izabel do Pará - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2621/2025 - 2025.10.23.001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05171699000176-1-000065/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.338,38 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.662.922,71, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA publicou 46 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.970.716,73, e o total já movimentado soma R$ 170,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.338,38, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, TERMO DE AUTORIZACAO DA DESPESA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Izabel do Pará - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA, em Santa Izabel do Pará - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05171699000176-1-000065/2025 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.