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DL 11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaguari - RS UASG 988723 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de iluminação destinados aos vestuários e banheiros do estádio dos eucaliptos.

MUNICIPIO DE JAGUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS

Valor estimado R$ 10.343,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INTERRUPTOR SIMPLES - CONJUNTO - 06A NA COR BRANCAMaterial UNIDADE 1 R$ 8,25 R$ 8,25
2 CAIXA DE LUZ - 4X2 PVC - PRETAMaterial UNIDADE 1 R$ 1,30 R$ 1,30
3 CABO PP - 2 X 06,00MM CLASSE 5 1KV - PRETOMaterial METRO 40 R$ 16,40 R$ 656,00
4 SOQUETE BAQUELITE - COM RABICHOMaterial UNIDADE 1 R$ 3,50 R$ 3,50
5 LÂMPADA LED - LÂMPADA LED 12W 6500K BULBOMaterial UNIDADE 5 R$ 5,50 R$ 27,50
6 CONECTOR DE EMENDA P/2 POLOS - 0,50 - 6MM 41A 450VMaterial UNIDADE 14 R$ 6,25 R$ 87,50
7 BUCHA PLÁSTICA - 6MM PARA ALVENARIAMaterial UNIDADE 15 R$ 0,20 R$ 3,00
8 PARAFUSO - PARAFUSOMaterial UNIDADE 1 R$ 0,20 R$ 0,20
9 CABO PP - 2 X 01,50MM 500V CL4 - PRETOMaterial METRO 20 R$ 4,95 R$ 99,00
10 CABO PP - 2 X 16,00MM 1KV - PRETOMaterial METRO 175,2 R$ 49,50 R$ 8.672,40
11 SOQUETE BAQUELITE - PENDENTEMaterial UNIDADE 5 R$ 4,00 R$ 20,00
12 PLUG FÊMEA - 20 AMPÉRES 2P+T RETOMaterial UNIDADE 2 R$ 8,50 R$ 17,00
13 REFLETOR LED - Refletor de LED 300 watts IP66 6500KMaterial UNIDADE 4 R$ 158,00 R$ 632,00
14 LÂMPADA LED - LÂMPADA LED 75W 65000K ALTA POTÊNCIAMaterial UNIDADE 2 R$ 58,00 R$ 116,00
Total estimado dos itens R$ 10.343,65

Objeto completo

Aquisição de materiais de iluminação destinados aos vestuários e banheiros do estádio dos eucaliptos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARI
CNPJ
87.572.046/0001-63
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS
Código da unidade (UASG)
988723
Local
Jaguari - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87572046000163-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.343,65 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 673 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 323.465,95, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUARI publicou 75 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 571.737,28, e o total já movimentado soma R$ 42,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, água, esgoto e saneamento, locação de imóveis, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 11/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.343,65, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Orcamento C Buzatti, Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia, Termo de Formalizacao de Dispensa 011 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaguari - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARI, em Jaguari - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87572046000163-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.