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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T02:16:11.640Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-iluminacao-destinados-a-decoracao-penapolis-sp-49576416000141-2026-297",
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 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "104/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de iluminação destinados à decoração natalina de praças e ruas do Município em 2026",
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 "orgao": {
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  "unidade": "Prefeitura Municipal de Penápolis",
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  "municipio": "Penápolis",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]mQhk63JYofrj1U3MjoQXuw6uh_iT8Q/E4UPyckPgT/Rr/1mkdMoQS3EZlCgb3h9BAlun41RY6WmB1qqClCnrQkObFM9BD24S_zwMt8lz_AU=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": [
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   "publicadoEm": "2026-09-29T11:01:40.000Z",
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