{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17954546000184/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "17954546000184-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T11:58:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:20:14.090Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-iluminacao-decorativa-natalina-sao-vicente-de-minas-mg-17954546000184-2026-101",
 "id": 1423549,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00010226/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de iluminação decorativa natalina, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS",
  "cnpj": "17954546000184",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "São Vicente de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00010226",
 "valorEstimado": 7110,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T11:58:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CASCATA COM NO MÍNIMO 500 LEDSCASCATA COM NO MÍNIMO 500 LEDS COM ESTROBINHOS NA COR BRANCA, MÍNIMO 405 LEDS FIXOS E 95 ESTROBINHOS, FIO BRANCO C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1, 8 MM, EXTERNO, IP- 44, 220V, COM NO MÍNIMO 72 CAÍDAS: 90 CM, 70 CM, 50 CM, COMPRIMENTO 10 METROS + 1 METRO DE CABO DE FORÇA (TOTAL 11 METROS), TOMADA M/F. UNIÃO NO MÁXIMO DE 5 CASCATAS. POTÊNCIA MÍNIMA: 15 WATTS. CASCATA CONTENDO UMA RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MÍNIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, ROSA, ROXO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 275,
   "valorTotal": 2750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CORDÕES 100 LEDS, COM ESTROBINHOSCORDÕES 100 LEDS, COM ESTROBINHOS NA COR DOS LEDS, MÍNIMO 80 LEDS FIXOS E 20 ESTROBINHOS. VOLTAGEM: 220 VOLTS. POTÊNCIA MÍNIMA: 5 WATTS. USO EXTERNO, IP-44, FIO VERDE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 2,2 MM, FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MÍNIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. EXTENSÃO MÍNIMA 10 MTS, TOMADA M/F, PODENDO UNIR NO MÁXIMO 10 CORDÕES. CORDÃO COM RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, VERMELHO, VERDE, AZUL, ROSA, ROXO, OURO, VERDE CLARO, AZUL CLARO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 2200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CORTINA COM NO MÍNIMO 580 LEDS COMCORTINA COM NO MÍNIMO 580 LEDS COM ESTROBINHOS NA COR BRANCA, MÍNIMO 470 LEDS FIXOS E 110 ESTROBINHOS, FIO BRANCO C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,8 MM, EXTERNO, IP-44, 220V, 24 CAÍDAS, MEDIDAS 4 X 2,5 METROS.TOMADA M/F, UNIÃO NO MÁXIMO DE 3 CORTINAS. POTÊNCIA MÍNIMA: 18 WATTS. CORTINA CONTENDO UMA RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MÍNIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM.CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 275,
   "valorTotal": 1650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CASCATA COM NO MÍNIMO 400 LEDS FIXOS,CASCATA COM NO MÍNIMO 400 LEDS FIXOS, COM ESTRELA DE 17 CM NA PONTA, FIO TRANSPARENTE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,6 MM, EXTERNO, IP-44, 220V, COM NO MÍNIMO 24 CAÍDAS COM DISTÂNCIA DE 20 CM UMA DA OUTRA. 12 CAÍDAS COM 65 CM, 12 CAÍDAS COM 40 CM. COMPRIMENTO: 5METROS+1 METRO DE CABO DE FORÇA (TOTAL 6 METROS), TOMADA M/F. UNIÃO NO MÁXIMO DE 3 CASCATAS. POTÊNCIA MÍNIMA: 15 WATTS. CASCATA CONTENDO UMA RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MÍNIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 255,
   "valorTotal": 510,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "17%20-%20TERMO%20DE%20AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:58:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1423549/1"
  },
  {
   "titulo": "11%20-%20ANEXO%20III%20-%20MINUTA%20DE%20CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:58:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1423549/2"
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  {
   "titulo": "8%20-%20ANEXO%20I%20-%20TERMO%20DE%20REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:58:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1423549/3"
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