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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 931125 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL: - CRACHÁS PERSONALIZADOS; - PORTA CRACHÁ; - ETIQUETAS AUTO ADESIVAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL- SEMSCS · PMAL-SECRETARIA MUN.SEGURANÇA CIDADÃ D MACEIÓ

Valor estimado Não informado
Propostas até 04/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 12:30
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cartão Identificação material: papel couche, comprimento: 15, largura: 10, tipo impressão: 4/0 cores, gramatura: 300, características adicionais: com furos e cordão, conforme modelo, aplicação: identificação CRACHÁ personalizado, confeccionado em papel couchê ou papel supremo, 300g (no mínimo), colorido, de apresentação vertical, no tamanho 10,5 cm x 14,8 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 Não informado Não informado
2 Protetor Crachá material: pvc cristal, comprimento: 11, altura: 15, características adicionais: com cordão de náilon, na cor preta PORTA CRACHÁ, tamanho 11 x 15 cm, confeccionado em plástico PVC cristal flexível, transparente, proporcionando total visão do crachá, com abertura superior e dotado de furos laterais superiores reforçados para passagem de cordão, com CORDÃO Nylon PpMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 Não informado Não informado
3 Etiqueta Adesiva material: papel, cor: branca, largura: 99, formato: retangular, aplicação: impressora laser e jato tinta, tipo: auto-adesiva, características adicionais 1: 14 etiquetas por folha, altura: 38,10, apresentação: pacote com 25 folhas ETIQUETAS AUTO ADESIVAS, para impressoras INKJET + LASER, dimensões: 38,1 mm (altura) x 99,1 mm (largura), modelo papel A4, 14 etiquetas/folha, com 25 folhas, oriundas de fabricante que disponibilize solução própria de software de impressão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL: - CRACHÁS PERSONALIZADOS; - PORTA CRACHÁ; - ETIQUETAS AUTO ADESIVAS.

Informação complementar

Compõem o objeto desta aquisição um total de 03 (três) itens, todos pertencentes a um mesmo lote. As empresas que participarem do presente procedimento de dispensa de licitação deverão ofertar lances para a totalidade dos itens. Dessa forma, caso alguma empresa deixe de apresentar lance para um dos itens que compõem o objeto deste Termo, estará automaticamente desclassificada. Não haverá parcelamento do objeto, em conformidade com a justificativa apresentada no Estudo Técnico Preliminar (anexo a o Aviso de Dispensa Eletrônica). Será declarada vencedora a empresa que apresentar o menor valor global, correspondente à soma dos valores da totalidade dos itens (VALOR GLOBAL = ITEM 1 + ITEM 2 + ITEM 3). No tocante ao item 03, cumpre salientar que a marca indicada nas especificações possui caráter meramente exemplificativo, podendo a empresa vencedora fornecer produto DE QUALQUER MARCA de qualidade igual ou superior, desde que atenda a todos os requisitos especificados.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL- SEMSCS
CNPJ
11.162.144/0001-60
Unidade
PMAL-SECRETARIA MUN.SEGURANÇA CIDADÃ D MACEIÓ
Código da unidade (UASG)
931125
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13000.28632.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11162144000160-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL- SEMSCS publicou 7 contratações no PNCP desde 12/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.172,62, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: material escolar e didático, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Contratacao Direta - Aquisicao de materiais de identificacao visual_.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica - AQUISICAO MATERIAIS DE IDENTIFICACAO VISUAL + ANEXOS Assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL- SEMSCS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11162144000160-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 12:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.