Aquisição de materiais de identidade visual, como bandeiras e mastros, para atender a eventos institucionais conforme estabelece a Lei de uso e apresentação dos símbolos nacionais…
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROPECUARIA OESTE/DOURADOS/MS
Documentos do edital
- Ato_de_Autorizacao_de_Abertura_de_Processo.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Aviso de contratacao direta.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia - mastros e Bandeiras.pdf Termo de Referência · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Institucional características adicionais: 2,5 panos, dupla face, comprimento: 160, cor: de acordo projeto, largura: 112, material: oxford, representação: nacional do brasil Bandeira do Brasil (medindo: 1,60mX1,12m, material: oxford)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | Bandeira Institucional características adicionais: 2 panos, comprimento: 160, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto, largura: 112, material: tergal, representação: estado do mato grosso do sul Bandeira do Estado de Mato Grosso do Sul (medindo: 1,60mX1,112m, material: oxford)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | Bandeira Institucional características adicionais: dupla face, comprimento: 160, cor: de acordo projeto, largura: 112, material: oxford, representação: município de ouro preto/mg Bandeira do Município de Dourados (medindo: 1,60mX1,112m, material: oxford)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | Bandeira Institucional características adicionais: 2 panos, comprimento: 160, largura: 120, material: 100% poliéster, representação: estado de são paulo Bandeira da Embrapa (medindo: 1,60mX1,112m, material: oxford)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 5 | Bandeira Institucional características adicionais: dupla face, comprimento: 160, largura: 112, material: poliamida, representação: diversas Bandeira da Tecnofam (medindo: 1,60mX1,112m, material: oxford)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 6 | Suporte De Mastro De Bandeira altura: 16, caracteristicas adicionais: acabamento com canopla cromada, comprimento: 57, largura: 26, material: madeira, quantidade de mastros: 4 CONJUNTO contendo: Base reta em madeira de lei com 01 furo para 01 mastro na cor mogno, com sapatas em aço inox para nivelamento e proteção do solo; mastro em aço inox cromado, 2,40m altura, com ponteira lança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 7 | Corda diâmetro: 4, material: polipropileno, ponto ruptura: 150, tipo: trançada Corda 4mm em Polipropileno para mastro de bandeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 20 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de materiais de identidade visual, como bandeiras e mastros, para atender a eventos institucionais conforme estabelece a Lei de uso e apresentação dos símbolos nacionais em eventos públicos e cerimônias, Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.
Dados da contratação
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- CNPJ
- 00.348.003/0001-10
- Unidade
- EMBRAPA AGROPECUARIA OESTE/DOURADOS/MS
- Código da unidade (UASG)
- 135019
- Local
- Dourados - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 21154.000891/2026-68
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00348003000110-1-001303/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA publicou 1.009 contratações no PNCP desde 03/02/2026, com 87 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 289.462,24, e o total já movimentado soma R$ 226,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato_de_Autorizacao_de_Abertura_de_Processo.pdf, Aviso de contratacao direta.pdf, Termo de Referencia - mastros e Bandeiras.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dourados - MS?
A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Dourados - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Mato Grosso do Sul
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Aquisição de itens personalizados para eventos esportivos com a identidade visual da Polícia Penal Federal, contendo: 1 tenda com fechamento guarda-volumes, 2 wind banner e 1 mesa com 4 banquetas, para a Penitenciária Federal em Campo Grande - MS
Campo Grande · MS · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS
MUNICIPIO DE BANDEIRANTES
Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pedagógicos, terapêuticos, lúdicos e de apoio psicológico, para atender as necessidades do Município de Bandeirantes/MS.
Bandeirantes · MS · Prefeitura Municipal de Bandeirantes - MS
FUNDACAO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
Aquisição de discos de vinil personalizados contendo as músicas do projeto musical PANTANAL JAM, visando à valorização da identidade cultural e à promoção do destino Mato Grosso do Sul em âmbito nacional e internacional.
Campo Grande · MS · Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00348003000110-1-001303/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 16:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.