{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13811",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013811/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T12:55:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T22:20:11.065Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-homenagem-institucional-de-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-13811",
 "id": 2912786,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "300/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de homenagem institucional de caráter representativo, destinados a fortalecer a identidade organizacional, promover a valorização de pessoal e incentivar a excelência.",
 "informacaoComplementar": "Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no termo de referência e o constante no compras.net, prevalecerá o especificado no termo de referência.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM",
  "uasg": "765720",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63148.029345/2026-38",
 "valorEstimado": 4725,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T12:55:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572006003002026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa Homenagem material placa: aço inox escovado, comprimento placa: 20, largura da placa: 15, material estojo: estojo auto-expositor aveludado, características adicionais: conforme modelo do órgão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 135,
   "valorTotal": 4725,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "004_01_AUTORIZACAO_DE_ABERTURA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T12:55:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2912786/1"
  },
  {
   "titulo": "DE_300.2026.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T12:56:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2912786/2"
  }
 ]
}