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297/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de Higiene, limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 2.749,91
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAPEL HIGIÊNICO. <p><strong>Papel higi&ecirc;nico: papel higi&ecirc;nico absorvente de primeira qualidade, cor branca, n&atilde;o reciclado, picotado, sem perfume, folha dupla, toque de seda, macio, textura acolchoada, dermatologicamente testado, rolo com 30 metros e cada pacote com 12 rolos.</strong></p>MaterialNão se aplica PAC 35 R$ 17,43 R$ 610,05
2 DESINFETANTE 2 L. <p><strong>Desinfetante l&iacute;quido: Embalagem de no m&iacute;nimo 2 litros. Liberado pela Anvisa. De fragr&acirc;ncias sortidas.</strong></p>MaterialNão se aplica UN 80 R$ 8,75 R$ 700,00
3 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO BRANCO. <p><strong>Papel toalha interfolhado: papel toalha interfoliado, folhas de no m&iacute;nimo 20x20cm, papel n&atilde;o reciclado, folha simples, cor branca, inodoro pacote com 1.000 folhas28g </strong></p>MaterialNão se aplica PAC 20 R$ 10,50 R$ 210,00
4 GEL ADESIVO SANITÁRIO COM NO MÍNIMO 6 APLICAÇÕES REFIL. <p><strong>Gel adesivo sanit&aacute;rio com no m&iacute;nimo 6 aplica&ccedil;&otilde;es REFIL: Gel adesivo para vaso sanit&aacute;rio, refil de 38 gramas com no m&iacute;nimo 6 aplica&ccedil;&otilde;es nas fragr&acirc;ncias de lavanda, marine e citrus.</strong></p>MaterialNão se aplica UN 50 R$ 11,95 R$ 597,50
5 AMACIANTE DE ROUPAS. <p><strong>Amaciante de Roupas: Amaciante concentrado com composi&ccedil;&atilde;o - Sal De Am&ocirc;nio Quatern&aacute;rio De Dimetildietanol Mono/Di Alquiloil &Eacute;ster, Atenuador De Espuma,Dispersante, Espessante, Conservante, Fragr&acirc;ncia, Corante e &Aacute;gua. De frasco no m&iacute;nimo 1 litros. Com Registro na ANVISA. Validade m&iacute;nima de 12 meses a contar da data de entrega.</strong></p>MaterialNão se aplica UN 20 R$ 12,89 R$ 257,80
6 SABONETE LIQUIDO. <p><strong>Sabonete l&iacute;quido: Sabonete l&iacute;quido para as m&atilde;os, frasco de 1 litros1. Antiss&eacute;ptico, neutro, biodegrad&aacute;vel, cremoso, degermante, que reduz at&eacute; 98% a florabacteriana da pele. Suas propriedades cosm&eacute;ticas devem proteger e hidratar as m&atilde;os, possibilitando lavagens repetidas sem causar indesej&aacute;veis ressecamentos. Com registro na ANVISA. Nas fragr&acirc;ncias: erva doce e flores de algod&atilde;o. Validade m&iacute;nima de 12 meses a contar da data da entrega.</strong></p>MaterialNão se aplica UN 12 R$ 15,48 R$ 185,76
7 ESPONJA PARA LOUÇA DUPLA FACE. <p><strong>Esponja de limpeza multiuso com dupla face. O lado amarelo &eacute; macio, ideal para lavar lou&ccedil;as delicadas, copos e talheres sem riscar. O lado verde &eacute; abrasivo, perfeito para remover gorduras e res&iacute;duos dif&iacute;ceis de panelas e pratos. Essencial para o dia a dia na sua cozinha. Pacote com 4 unidades.</strong></p>MaterialNão se aplica UN 20 R$ 4,88 R$ 97,60
8 SAPOLIO LIQUIDO. <p><strong>Sap&oacute;lio liquido de composi&ccedil;&atilde;o: princ&iacute;pio ativo, Tensoativo Ani&ocirc;nico (&Aacute;cido L&aacute;urico), Tensoativo N&atilde;o I&ocirc;nico (&aacute;lcool Graxo Etoxilado), Abrasivo, Coadjuvantes, Atenuador de espuma, 1,2-Benzotiazolin-3-Ona, Fragr&acirc;ncia e &aacute;gua. Frasco de no m&iacute;nimo 250ml, liberado e inspecionado pela ANVISA. Validade m&iacute;nima de 06meses a contar da data da entrega.</strong></p>MaterialNão se aplica UN 15 R$ 6,08 R$ 91,20
Total estimado dos itens R$ 2.749,91

Objeto completo

Aquisição de materiais de Higiene, limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1893
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000380/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.749,91 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.400,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 293 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.864,30, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 297/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.749,91, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 27 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 53415_orcamento_cotirgua_unificado.pdf, 53415_cartao-cnpj.pdf, 53415_cartao-cnpj-copovec.pdf, 53415_certidao_debit-trab-cotrirosa.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000380/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 03:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.