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8/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 130029 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de higiene, limpeza e asseio, visando atender às demandas da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (SFA-BA), a…

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

Valor estimado R$ 16.416,86
Propostas até 05/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/12/2025 às 17:00
Publicado no PNCP 01/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Escova Limpeza Geral material corpo: plástico, material cerdas: polipropileno, características adicionais: copo plástico, aplicação: vaso sanitárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 18,90 R$ 189,00
2 Aromatizante Ambiental aspecto físico: líquido, aroma: floral, apresentação: concentradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 70 R$ 31,80 R$ 2.226,00
3 Desodorante / Aromatizante De Ambiente tipo: aerosol, aroma: variado, características adicionais: sprayMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,99 R$ 299,80
4 Esponja Limpeza material: lã açoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 UN 2 R$ 5,99 R$ 11,98
5 Flanela material: 100% algodão, comprimento: 60, largura: 30, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,90 R$ 395,00
6 Luva Segurança material: látex, tamanho: g, características adicionais: face palmar dos dedos e pontas, modelo: palma antiderrapante, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 30 R$ 14,35 R$ 430,50
7 Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, abrasividade: alta / mínima, aplicação: limpeza geral, características adicionais: uma face macia outra ásperaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 UN 12 R$ 11,99 R$ 143,88
8 Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 70, largura: 58, características adicionais: alvejado, cor: branca, tipo: sacoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 11,80 R$ 708,00
9 Papel Higiênico material: celulose virgem, comprimento: 30, largura: 10, tipo: picotado, quantidade folhas: dupla, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 64 RO 13 R$ 202,70 R$ 2.635,10
10 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, classe corrosivo: classe 8, número risco: 85, risco saúde: 3, corrosividade: 1, peso molecular cloro: 74,50, densidade: de 1,20 a 1, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 450 R$ 2,52 R$ 1.134,00
11 Solução Limpeza Multiuso composição básica: concentrado alcalino, aspecto físico: líquido, características adicionais: com efeito fungicida e bactericidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 75 R$ 8,99 R$ 674,25
12 Álcool Etílico Limpeza De Ambientes tipo: etílico, aplicação: limpeza, características adicionais: líquido, concentração: 70%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 15 R$ 52,80 R$ 792,00
13 Pano Prato material: algodão alvejado, comprimento: 71, largura: 48, cor: branca, características adicionais: absorvente/lavável e durávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 10,90 R$ 654,00
14 Lixeira material: polietileno, capacidade: 40, cor: preta, aplicação: coleta de lixo, diâmetro: 24, altura: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 129,00 R$ 1.935,00
15 Lixeira material: plástico, capacidade: 40, tipo: com tampa, características adicionais: com tampa e pedalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 149,90 R$ 899,40
16 Rodo material cabo: madeira, material suporte: polipropileno, comprimento suporte: 60, quantidade borrachas: 2, características adicionais: cabo aproximadamente 1,20 m, com roscaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 17,00 R$ 85,00
17 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 100, cor: preta, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 10 R$ 42,89 R$ 428,90
18 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 60, cor: preta, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 10 R$ 15,99 R$ 159,90
19 Toalha De Papel material: papel, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 22,50, largura: 21,50, cor: branca, características adicionais: interfolhada, aplicação: em toaletesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 1000 FL 21 R$ 89,90 R$ 1.887,90
20 Vassoura material cerdas: piaçava, material cepa: madeira, comprimento cepa: 17, características adicionais: com cabo coladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 15,89 R$ 158,90
21 Rodo material cabo: polipropileno, material suporte: polipropileno, comprimento suporte: 30, características adicionais: cabo aproximadamente 1 m, ponta plástica rosqueáveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 34,95 R$ 174,75
22 Sabonete Líquido aspecto físico: líquido perfumado, aplicação: saboneteira para sabonetes líquidos, características adicionais: pronto uso, aroma: suaveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 150 R$ 21,52 R$ 3.228,00
Total estimado dos itens R$ 19.251,26

Objeto completo

Aquisição de materiais de higiene, limpeza e asseio, visando atender às demandas da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (SFA-BA), a Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado da Bahia (SFDA-BA) e a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia (SFPA-BA).

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ
00.396.895/0001-25
Unidade
SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Código da unidade (UASG)
130029
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21012.005196/2025-26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00396895000125-1-000618/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.416,86 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.634.126,29, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 407 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.893.611,20, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2025?

O recebimento de propostas vai até 05/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.416,86, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso e Anexos.pdf, SEI_47937903_Despacho_1518.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000618/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.