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055/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Miguel Calmon - BA UASG 6 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de Miguel Calmon-ba.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

Valor estimado R$ 16.624,83
Propostas até 12/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 19/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
104163 PRATO DESCARTÁVEL, BRANCO Nº 14, PACOTE COM 10 UNIDADESServiçoNão se aplica PC 10 R$ 2,00 R$ 20,00
111607 DESINFETANTE LIQUIDO, MULTI-USO, DE PRIMEIRA QUALIDADE,LIMPADOR USO GERAL ACAO BACTERICIDA E GERMICIDA, FRAGANCIAS VARIADAS, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. EMBALAGEM CONTENDO 500 ML, COM DADOS DO FABRICANTE, DATA E PRAZO DE VALIDADE.ServiçoNão se aplica UND 600 R$ 2,17 R$ 1.300,20
128617 ALVEJANTE, COMPOSTO POR HIPOCLORITO DE SÓDIO,FRAGANCIA E AGUA.PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SÓDIO.TEOR DE CLORO ATIVO: 2,0% A 2,5% P/P.PRODUTO A BASE DE CLORO.DESIFETANTE NO USO GERAL. EMBALAGEM DE 1000ML.REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDEServiçoNão se aplica UND 1.006 R$ 2,55 R$ 2.565,30
134087 LIMPADOR CONCENTRADO, PARA LIMPEZA PESADA, COMPOSTO DE TENSOATIVO NÃO-IONICO, COADJUVANTE, SOLUBILIZANTE, VEICULO E PERFUME. EMBALAGEM PLÁSTICA COM NO MINIMO 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.ServiçoNão se aplica UND 91 R$ 5,00 R$ 455,00
143199 TOUCA DESCARTÁVEL BRANCA,SANFONADA E COM ELÁSTICO,PARA COBRIR A REGIÃO CRANIANA E COURO CABELUDO,EMBALAGEM COM 100 UNIDADESServiçoNão se aplica PC 10 R$ 14,00 R$ 140,00
145138 DESINFETANTE LÍQUIDO, MULTIUSO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPADOR USO GERAL, AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA, FRAGRÂNCIA VARIADAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO 500 ML, COM DADOS DO FABRICANTE, DATA E PRAZO DE VALIDADE.ServiçoNão se aplica UND 415 R$ 2,20 R$ 913,00
145142 COADOR DE PANO, PARA CAFÉ, TAMANHO G.ServiçoNão se aplica UND 12 R$ 2,03 R$ 24,36
145144 ESPONJA DE LÃ DE AÇO DE CARBONO ABRASIVO, PARA LIMPEZA EM GERAL. EMBALAGEM: PACOTE COM 8 UNIDADES, PESO LIQUIDO NÃO INFERIOR A 50 GRAMAS, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.ServiçoNão se aplica UND 128 R$ 2,05 R$ 262,40
145145 ESPONJA, SINTÉTICA, DUPLA FACE, UM LADO EM ESPUMA POLIURETANO E OUTRO EM FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA, DIMENSÕES 100 X 70 X 20 MM. MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.ServiçoNão se aplica UND 137 R$ 1,07 R$ 146,59
145163 LIMPA VIDRO, LIQUIDO, CONFORME ASTM D-1681 E INSCRIÇÃO NA DISAD. EMBALAGEM DE 500 ML, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.ServiçoNão se aplica UND 160 R$ 4,67 R$ 747,20
145170 MULTIUSO PARA LIMPEZA GERAL EMBALAGEM 500 ML INDICADA PARA A LIMPEZA DE GRANDES SUPERFÍCIES (LAVÁVEIS) COMO PISOS E AZULEJOS DE COZINHAS E BANHEIROS. MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.ServiçoNão se aplica UND 133 R$ 4,00 R$ 532,00
145171 MULTI INSETICIDA, AEROSOL, SEM CHEIRO, 300 ML. MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.ServiçoNão se aplica UND 38 R$ 12,00 R$ 456,00
145175 PANO DE PRATO, 100 % ALGODÃO, TIPO OVERLOCADO, TAMANHO 35 X 65 CM.ServiçoNão se aplica UND 61 R$ 2,50 R$ 152,50
145176 PAPEL ALUMÍNIO, LARGURA 45 CM X 7,5 MM.ServiçoNão se aplica UND 4 R$ 8,00 R$ 32,00
145177 PAPEL FILME EM PVC. MEDINDO 28 CM X 30 METROS.ServiçoNão se aplica UND 5 R$ 6,00 R$ 30,00
145178 PRATO DESCARTÁVEL, BRANCO Nº 21, PACOTE COM 10 UNIDADESServiçoNão se aplica PC 35 R$ 3,00 R$ 105,00
145194 SACO PARA LIXO, 15 LITROS. EMBALAGEM COM 20 UNIDADES. MEDINDO 39 X 58 CM. CAPACIDADE DE 3 KG.ServiçoNão se aplica PC 50 R$ 3,00 R$ 150,00
145200 VASSOURA EM NYLON, CABO DE MADEIRA PARA VASO SANITÁRIO, COM SUPORTE.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 10,17 R$ 10,17
147527 PALITO DE DENTE EMBALAGEM COM 100 PALITOS.ServiçoNão se aplica CX 20 R$ 1,33 R$ 26,60
147784 SACOLA PLÁSTICA, RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE 15KG.ServiçoNão se aplica KG 50 R$ 14,68 R$ 734,00
147787 SACOLA PLÁSTICA, RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE 30 KGServiçoNão se aplica KG 50 R$ 14,53 R$ 726,50
148206 PAPEL TOALHA COZINHA COM 02 ROLOS COM 60 FOLHAS DUPLAS.ServiçoNão se aplica UND 37 R$ 6,33 R$ 234,21
154139 SACOLA PLÁSTICA RESISTENTE COM CAPACIDADE DE 50 KGServiçoNão se aplica KG 46 R$ 14,55 R$ 669,30
154502 ESPONJA DUPLA FAÇEServiçoNão se aplica UND 100 R$ 1,02 R$ 102,00
161894 BOBINA PLÁSTICA PICOTADA 35 X 50, CAPACIDADE 5 KILOS.ServiçoNão se aplica KG 1 R$ 29,99 R$ 29,99
162616 COLONIA LAVANDA SEIVA FORMULADA A PARTIR DA PLANTA ALFAZEMA, DA QUAL SE EXTRAI O ÓLEO DE LAVANDA, POSSUI UMA FRAGRÂNCIA SUAVE E PREDOMINANTEMENTE FRESCA, AMADEIRADA E ALMISCARADA, EMBALAGEM COM 118 ML.ServiçoNão se aplica UND 20 R$ 9,05 R$ 181,00
163472 SABONETE LÍQUIDO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO CREMOSO PEROLADO, APLICAÇÃO ASSEPSIA DAS MÃOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PH NEUTRO, DENSIDADE 0,9 A 1,05 G/M3, COMPOSIÇÃO AGENTES EMOLIENTES E HIDRATANTES,COMPOSTOS DE SAIS, EMBALAGEM DE 500ML.ServiçoNão se aplica UND 41 R$ 8,08 R$ 331,28
163488 BOBINA DE SACO PLÁSTICA PICOTADA MEDINDO 25 X 35.ServiçoNão se aplica KG 1 R$ 29,66 R$ 29,66
168817 AROMATIZANTE CHEIRINHO AUTOMOTIVO EM GEL, POTE 60GServiçoNão se aplica UND 115 R$ 10,55 R$ 1.213,25
168838 ESFREGÃO VASSOURA PARA LIMPEZA DE PARABRISA, PRODUTO COMPLETO COM CABO E VASSOURAServiçoNão se aplica UND 6 R$ 20,67 R$ 124,02
168894 LUVA DE BORRACHA, CANO MÉDIO, USO DOMESTICO, TAMANHO P, COM BOA ELASTICIDADE E ALTA RESISTÊNCIA. MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.ServiçoNão se aplica PAR 30 R$ 4,22 R$ 126,60
168976 CREME DENTAL INFANTIL SABOR MORANGO, UVA OU TUTTI FRUTT SEM FLUOR, COM 50GServiçoNão se aplica UND 30 R$ 5,99 R$ 179,70
169167 TOALHAS UMEDECIDAS HIPOALERGÊNICO, LIVRE DE PARABENOS, SULFATOS E ALCOOL, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, EMBALAGEM COM TAMPA E 120 UNIDADES.ServiçoNão se aplica UND 30 R$ 8,18 R$ 245,40
169172 SABONETE EM BARRA, FRAGRANCIA AGRADÁVEL, COM NO MINIMO 85 G. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACÃO E PRAZO DE VALIDADE.ServiçoNão se aplica UND 20 R$ 2,17 R$ 43,40
169182 SABONETE INFANTIL EM BARRA, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, GLICERINADO COM NO MINIMO 80G.ServiçoNão se aplica UND 20 R$ 4,18 R$ 83,60
171290 SHAMPOO CONCENTRADO LAVA AUTOS AUTOMOTIVO 5 LITROS.ServiçoNão se aplica UND 15 R$ 30,00 R$ 450,00
171291 ESPONJA PARA LAVAR CARROS, PRODUZIDA EM POLIESTER, MEDIDNDO COMPRIMENTO 23 CM X LARGURA 11 CM XALTURA 7 CM.ServiçoNão se aplica UND 8 R$ 8,03 R$ 64,24
171292 LIMPA PNEU,SUPER PRETO, EMBALAGEM DE 5 LITROS.ServiçoNão se aplica UND 15 R$ 48,33 R$ 724,95
171467 SABÃO EM BARRA, GLICERINADO, A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS, CONSERVANTE, SAL INORGÃNICO E ÁGUA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE E SUAVE PARA AS MÃOS. ANTIBACTERIANO. EMBALAGEM DE 900G (COM 5 UNIDADES DE 180G CADA UMA).ServiçoNão se aplica UND 63 R$ 8,00 R$ 504,00
171473 VASSOURA CERDAS MACIA NYLON COM CABO LIMPEZA PESADAServiçoNão se aplica UND 173 R$ 10,17 R$ 1.759,41
Total estimado dos itens R$ 16.624,83

Objeto completo

Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de Miguel Calmon-ba.

Informação complementar

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
CNPJ
13.913.363/0001-60
Unidade
SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
Código da unidade (UASG)
6
Local
Miguel Calmon - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII
Processo
178/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13913363000160-1-000126/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.624,83 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.666.010,96, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON publicou 175 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 308.505,86, e o total já movimentado soma R$ 53,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, transporte de pacientes e servidores, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 055/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.624,83, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DI55.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913363000160-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 13:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.