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0007/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 86447 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha e Materiais de Expediente, para atender a reposição de estoque do Almoxarifado do…

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS

Valor estimado R$ 69.183,20
Propostas até 07/10/2026 às 13:45 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 -Papel toalha InterfoliadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 1.200 R$ 19,93 R$ 23.916,00
2 -Papel higiênico-Institucional, branco, folha simples de alta qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 300 R$ 53,00 R$ 15.900,00
3 - Açúcar refinado: branco. 4 Fds (c/10 pacotes de 01 quilo)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP fd 4 R$ 46,80 R$ 187,20
4 - Café Tradicional - torrado e moído. Embalagem com 500 gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 100 R$ 28,95 R$ 2.895,00
5 Copo Biodegradável: para café com capacidade de 70 ml a 110 ml, caixa com 20 pacotes de 50 copos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 30 R$ 277,34 R$ 8.320,20
6 Copo Biodegradável: para água com capacidade de 180 a 200 ml, caixa com 20 pacotes de 50 copos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 30 R$ 295,70 R$ 8.871,00
7 Filtro de papel 102: para coar café, tamanho 102, caixa com 48 filtros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 15 R$ 223,20 R$ 3.348,00
8 Filtro de papel 103: para coar café, tamanho 103, caixa com 48 filtros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 10 R$ 239,52 R$ 2.395,20
9 Água mineral, natural sem gás, garrafa de 500 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 720 R$ 1,00 R$ 720,00
10 Papel A4: tamanho 210 x 297 mm, 75g/m2, branco,Embalagem com pacote contendo 500 folhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pa 100 R$ 25,75 R$ 2.575,00
11 Fita Adesiva Transparente: em rolo de 48 mm x 50mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP rl 10 R$ 5,56 R$ 55,60
Total estimado dos itens R$ 69.183,20

Objeto completo

Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha e Materiais de Expediente, para atender a reposição de estoque do Almoxarifado do TJM/RS.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
CNPJ
89.522.064/0002-47
Unidade
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
Código da unidade (UASG)
86447
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
9.2026.0700.000911-1
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89522064000247-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 13:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 69.183,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.563 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 919.951,73, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 26 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 93.660,86, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0007/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 13:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 69.183,20, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE-007/2026-SEAORC/TJMRS--MATERIAIS-E-PRODUTOS-DE-BENS-COMUNS-PARA-O-TJM/RS., ETP-PE-007-2026---Aquisicao-de-Materiais-de-Higiene-e-Limpeza,-Generos-Alimenticios,-Materiais-de-Copa-e-Cozinha-e-Materiais-de-Expediente,-para-atender-a-reposicao-de-estoque-do-Almoxarifado-do-TJMRS..

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000247-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 18:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.