Aquisição de materiais de gêneros alimentícios, entrega sob demanda, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Domingos Martins, de acordo com o aviso de dispensa eletrônica e…
DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 180 | R$ 35,50 | R$ 6.390,00 |
| 2 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2 KG | 130 | R$ 6,49 | R$ 843,70 |
| 3 | Suco apresentação: concentrado, sabor: cajú, tipo: industrializado, características adicionais: sem açucar e sem glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500 ML | 18 | R$ 6,25 | R$ 112,50 |
| 4 | Suco apresentação: concentrado, sabor: goiaba, tipo: industrializado, características adicionais: sem açucar e sem glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500 ML | 18 | R$ 6,59 | R$ 118,62 |
| 5 | Biscoito classificação: salgado, prazo validade: mínimo 6 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 200 G | 36 | R$ 20,00 | R$ 720,00 |
| 6 | Biscoito sabor: coco, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 200 G | 36 | R$ 20,00 | R$ 720,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.904,82 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de gêneros alimentícios, entrega sob demanda, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Domingos Martins, de acordo com o aviso de dispensa eletrônica e anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 27.477.447/0001-02
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES
- Código da unidade (UASG)
- 930180
- Local
- Domingos Martins - ES
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 201/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27477447000102-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.904,82 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 13% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL publicou 18 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.365,08, e o total já movimentado soma R$ 142,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.904,82, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12 ATO DE AUTORIZACAO - GENERO ALIMENTICIO.pdf, Assinado_12 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 12.2026 -GENERO ALIMENTICIO - Dispensa Eletronica n.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Domingos Martins - ES?
A contratação é conduzida por DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL, em Domingos Martins - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27477447000102-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.