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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Taubaté - SP UASG 461 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente.

TAUBATE CAMARA MUNICIPAL · Camara Municipal de Taubaté - SP

Valor estimado R$ 16.951,90
Propostas até 24/03/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 17/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
57167 BATERIA 9V ALCALINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 10,75 R$ 161,25
57168 BATERIA PASTILHA 3 V, CR2032MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 2,89 R$ 28,90
57169 BORRACHA BRANCA N. 20, 420X290 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 R$ 1,41 R$ 42,30
57170 CANETA ESFEROGRAFICA NA COR AZULMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 400 R$ 1,00 R$ 400,00
57171 CANETA ESFEROGRAFICA NA COR PRETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 200 R$ 1,00 R$ 200,00
57172 CANETA ESFEROGRAFICA NA COR VERMELHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 R$ 1,00 R$ 50,00
57173 CANETA MARCA TEXTO NA COR AMARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 100 R$ 1,10 R$ 110,00
57174 CANETA MARCA TEXTO NA COR VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 R$ 1,07 R$ 53,50
57175 CANETA PARA QUADRO BRANCO NA COR AZULMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 R$ 2,79 R$ 55,80
57176 CLIPS N.2/0 CX 100UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 30 R$ 2,75 R$ 82,50
57177 ELASTICO DE LATEXMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 20 R$ 2,15 R$ 43,00
57178 ENVELOPE PLASTICO COM 4 FUROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2.400 R$ 0,32 R$ 768,00
57179 ESTILETE PEQUENOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 25 R$ 1,47 R$ 36,75
57180 FITA ADESIVA CREPE 18MM X 50MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROL 15 R$ 4,39 R$ 65,85
57181 FITA ADESIVA CREPE 48MM X 50MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROL 25 R$ 14,40 R$ 360,00
57182 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12MM X 50MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROL 50 R$ 1,29 R$ 64,50
57183 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 45MM X 45MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROL 50 R$ 3,55 R$ 177,50
57184 GRAMPEADOR PEQUENO, 26/6, 25 FLSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 12,85 R$ 192,75
57185 GRAMPO 26/6 MM, GALVANIZADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 50 R$ 2,20 R$ 110,00
57186 LAPIS, PRETO, N.2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 80 R$ 0,48 R$ 38,40
57187 PAPEL CASCA DE OVO, 180GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 100 R$ 19,92 R$ 1.992,00
57188 PAPEL SULFITE A4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP RM 330 R$ 29,19 R$ 9.632,70
57189 PASTA LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 900 R$ 1,24 R$ 1.116,00
57190 PILHA AAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 170 R$ 2,37 R$ 402,90
57191 PILHA AAAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 270 R$ 2,37 R$ 639,90
57192 PRANCHETA EM MDF A4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 R$ 6,37 R$ 127,40
Total estimado dos itens R$ 16.951,90

Objeto completo

Aquisição de materiais de expediente.

Dados da contratação

Órgão
TAUBATE CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
50.015.304/0001-09
Unidade
Camara Municipal de Taubaté - SP
Código da unidade (UASG)
461
Local
Taubaté - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1091/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50015304000109-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.951,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 642.719,10, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TAUBATE CAMARA MUNICIPAL publicou 71 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.830,54, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.951,90, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taubaté - SP?

A contratação é conduzida por TAUBATE CAMARA MUNICIPAL, em Taubaté - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50015304000109-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.