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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Taubaté - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente.

TAUBATE CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal De Taubaté

Valor estimado R$ 16.951,90
Propostas até 25/03/2026 às 15:18 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 17/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BATERIA 9V ALCALINAMaterialNão se aplica UN 15 R$ 10,75 R$ 161,25
2 BATERIA PASTILHA 3 V, CR2032MaterialNão se aplica UN 10 R$ 2,89 R$ 28,90
3 BORRACHA BRANCA N. 20, 420X290 MMMaterialNão se aplica UN 30 R$ 1,41 R$ 42,30
4 CANETA ESFEROGRAFICA NA COR AZULMaterialNão se aplica UN 400 R$ 1,00 R$ 400,00
5 CANETA ESFEROGRAFICA NA COR PRETAMaterialNão se aplica UN 200 R$ 1,00 R$ 200,00
6 CANETA ESFEROGRAFICA NA COR VERMELHAMaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,00 R$ 50,00
7 CANETA MARCA TEXTO NA COR AMARELAMaterialNão se aplica UN 100 R$ 1,10 R$ 110,00
8 CANETA MARCA TEXTO NA COR VERDEMaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,07 R$ 53,50
9 CANETA PARA QUADRO BRANCO NA COR AZULMaterialNão se aplica UN 20 R$ 2,79 R$ 55,80
10 CLIPS N.2/0 CX 100UNMaterialNão se aplica CX 30 R$ 2,75 R$ 82,50
11 ELASTICO DE LATEXMaterialNão se aplica CX 20 R$ 2,15 R$ 43,00
12 ENVELOPE PLASTICO COM 4 FUROSMaterialNão se aplica UN 2.400 R$ 0,32 R$ 768,00
13 ESTILETE PEQUENOMaterialNão se aplica UN 25 R$ 1,47 R$ 36,75
14 FITA ADESIVA CREPE 18MM X 50MMaterialNão se aplica ROL 15 R$ 4,39 R$ 65,85
15 FITA ADESIVA CREPE 48MM X 50MMaterialNão se aplica ROL 25 R$ 14,40 R$ 360,00
16 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12MM X 50MMaterialNão se aplica ROL 50 R$ 1,29 R$ 64,50
17 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 45MM X 45MMaterialNão se aplica ROL 50 R$ 3,55 R$ 177,50
18 GRAMPEADOR PEQUENO, 26/6, 25 FLSMaterialNão se aplica UN 15 R$ 12,85 R$ 192,75
19 GRAMPO 26/6 MM, GALVANIZADOMaterialNão se aplica CX 50 R$ 2,20 R$ 110,00
20 LAPIS, PRETO, N.2MaterialNão se aplica UN 80 R$ 0,48 R$ 38,40
21 PAPEL CASCA DE OVO, 180GMaterialNão se aplica PCT 100 R$ 19,92 R$ 1.992,00
22 PAPEL SULFITE A4MaterialNão se aplica RM 330 R$ 29,19 R$ 9.632,70
23 PASTA LMaterialNão se aplica UN 900 R$ 1,24 R$ 1.116,00
24 PILHA AAMaterialNão se aplica UN 170 R$ 2,37 R$ 402,90
25 PILHA AAAMaterialNão se aplica UN 270 R$ 2,37 R$ 639,90
26 PRANCHETA EM MDF A4MaterialNão se aplica UN 20 R$ 6,37 R$ 127,40
Total estimado dos itens R$ 16.951,90

Objeto completo

Aquisição de materiais de expediente.

Informação complementar

A aquisição dos materiais é necessária para reposição de estoque, conforme médias de consumo dos itens. As quantidades solicitadas visam atender as demandas para um período estimado de 12 meses.

Dados da contratação

Órgão
TAUBATE CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
50.015.304/0001-09
Unidade
Câmara Municipal De Taubaté
Código da unidade (UASG)
2
Local
Taubaté - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1091/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50015304000109-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 15:18. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.951,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.320.481,00, variando de R$ 100,00 a R$ 23.040.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TAUBATE CAMARA MUNICIPAL publicou 71 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.830,54, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 15:18 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.951,90, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taubaté - SP?

A contratação é conduzida por TAUBATE CAMARA MUNICIPAL, em Taubaté - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50015304000109-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 14:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.