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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/124",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000124/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T18:31:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:54:18.653Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-expediente-personalizados-para-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-124",
 "id": 1298295,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "116/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de expediente personalizados para uso em Oficina\r\nRegional",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA DE SAUDE",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001147/2026",
 "valorEstimado": 5007,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T18:31:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-09T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-12T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86477",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BLOCO DE RASCUNHO\nEspecificação: Bloco para rascunho tipo organizer espiral de 80 a 100 folhas 148 x 210mm, capa dura, com pauta, personalizado, conforme layout anexo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 21.07,
   "valorTotal": 2107,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SACOLA (TIPO ECOLÓGICA - ECOBAG)\nEspecificação: Ecobag, tecido: algodão cru, medidas: 35cm x 40cm e com alça de 70cm, personalizada, conforme layout anexo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CANETA ESFEROGRAFICA AZUL\nEspecificação: Caneta plástica com carga esferográfica azul e acionamento por clique - personalizada, conforme layout anexo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4.8,
   "valorTotal": 480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA SC 492",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T18:31:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298295/1"
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