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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 930676 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades administrativas da SEZEL, suas unidades e cemitérios públicos vinculados.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO · CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Valor estimado R$ 61.807,35
Propostas até 13/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Correspondência tipo papel: papel sulfite, gramatura: 75, cor: extrabranca, comprimento: 297, largura: 210 PAPEL TAMANHO A4,gramatura 75 g/m², medindo 210 mm x 297 mm, na cor branco, cx c/10 pcts 500flsMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 282,50 R$ 42.375,00
2 Cola composição: base água, cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: validade mínima 12 meses c/selo do inmetro, tipo: líquido, apresentação: 90MaterialNão se aplica Caixa 12 UN 10 R$ 22,39 R$ 223,90
3 Estilete tipo: estreito, espessura: 9, material corpo: polipropileno, características adicionais: lâmina de aço carbonoMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 4,22 R$ 126,60
4 Extrator Grampo material: aço galvanizado, tipo: espátula, comprimento: 150, largura: 15MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 23,63 R$ 118,15
5 Barbante Algodão quantidade fios: 8, acabamento superficial: enceradoMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 13,46 R$ 673,00
6 Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 50, comprimento: 50, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialNão se aplica Pacote 5 UN 50 R$ 20,62 R$ 1.031,00
7 Fita Adesiva material: crepe, tipo: gomada, largura: 45, comprimento: 50, cor: marromMaterialNão se aplica Pacote 1 UN 50 R$ 18,64 R$ 932,00
8 Fita Isolante Elétrica material básico: borracha etileno-propileno (epr) autofusão, resistência à tensão: até 69.000, cor: preta, características adicionais: autofusão, largura nominal: 19, comprimento nominal: 10, aplicação: isolação primária e vedação de emendasMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 5,49 R$ 274,50
9 Grampeador material: metal, tipo: mesa, capacidade: 25, tamanho grampo: 26/6, características adicionais: pintura epóxiMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 16,52 R$ 660,80
10 Grampeador material: metal, tipo: mesa, capacidade: 70, tamanho grampo: 9/10, características adicionais: semi industrialMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 50,39 R$ 1.007,80
11 Grampo Grampeador material: aço, tratamento superficial: niquelado, tamanho: 26/6MaterialNão se aplica Caixa 5000 UN 100 R$ 6,64 R$ 664,00
12 Grampo Grampeador material: metal, tamanho: 23/13, tratamento superficial: cobreadoMaterialNão se aplica Caixa 5000 UN 10 R$ 10,55 R$ 105,50
13 Grampo Trilho Encadernador material: plástico, comprimento: 80, tipo: lingueta, aplicação: fixação folhas em processos, tipo espelho: garraMaterialNão se aplica Pacote 50 UN 30 R$ 21,63 R$ 648,90
14 Cinta Elástica material: borracha, forma: circular, tamanho: 18, cor: amarela, aplicação: amarrar numerárioMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 21,79 R$ 653,70
15 Perfurador Papel material: metal, tipo: grande, tratamento superficial: pintado, capacidade perfuração: 12, funcionamento: manualMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 14,45 R$ 433,50
16 Régua Escritório material: plástico, comprimento: 30, graduação: centímetro/milímetro, tipo material: flexível, cor: incolor, características adicionais: 2,6 cm de larguraMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 1,00 R$ 80,00
17 Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento: 20MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 9,42 R$ 282,60
18 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: metal, tipo escrita: fina, cor tinta: azul, características adicionais: conforme modelo/ponta retrátil/suporte fixação/de-MaterialNão se aplica Caixa 50 UN 15 R$ 40,00 R$ 600,00
19 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidadaMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 10 R$ 38,14 R$ 381,40
20 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidadaMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 10 R$ 39,37 R$ 393,70
21 Caneta Marca-Texto material: resina termoplástica, tipo ponta: arredondada resistente, cor: variada, tipo: base giratória secagem rápida, características adicionais: atóxico; tinta: segura em gel, com 12 unidadesMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 30 R$ 20,05 R$ 601,50
22 Lápis Preto material corpo: madeira, dureza carga: 2, formato corpo: sextavado, material carga: grafite preto nº2MaterialNão se aplica Caixa 144 UN 10 R$ 37,55 R$ 375,50
23 Pincel Atômico material: plástico, tipo ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor tinta: pretaMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 10 R$ 58,63 R$ 586,30
24 Papel Vergê material: celulose vegetal, cor: amarela, gramatura: 120, dimensões: 420 x 297MaterialNão se aplica Pacote 50 FL 50 R$ 20,78 R$ 1.039,00
25 Papel Vergê material: celulose vegetal, cor: amarela, gramatura: 120, dimensões: 420 x 297MaterialNão se aplica Caixa 50 FL 50 R$ 19,80 R$ 990,00
26 Clipe tratamento superficial: niquelado, tamanho: 4/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 80 R$ 4,22 R$ 337,60
27 Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: material de expediente, tamanho: 6/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 50 R$ 6,12 R$ 306,00
28 Envelope material: offset, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 229 x 324, cor: branco, gramatura: 90, características adicionais: impressão personalizadaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 69,59 R$ 695,90
29 Envelope acabamento: impressão offset, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: branco, gramatura: 120, material: apergaminhado, modelo: saco, tamanho (c x l): 265 x 365MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 18,78 R$ 375,60
30 Pasta Arquivo material: papelão prensado c/ revestimento polipropileno, tipo: a z, largura: 280, altura: 340, lombada: 80, cor: preta, aplicação: armazenar documentos e impressos, características adicionais: bolsa plástica transparente na lombada c/etiquetaMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 16,82 R$ 1.345,60
31 Pasta Arquivo material: cartão kraft, tipo: suspensa, largura: 270, altura: 375, cor: natural, características adicionais: visor/haste/cabide/gancho plástico nas extremidadeMaterialNão se aplica Pacote 10 UN 30 R$ 27,43 R$ 822,90
32 Caixa Arquivo material: plastico polionda, dimensão (c x l x a): 360 x 135 x 248, cor: variada, impressão: conforme modelo, características adicionais: espessura 2,6 mmMaterialNão se aplica Unidade 130 R$ 7,59 R$ 986,70
33 Prancheta Portátil material: madeira, comprimento: 350, largura: 250, características adicionais: com pegador metálicoMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 6,41 R$ 641,00
34 Balão Festa material: borracha natural, látex, cor: liso, c/ cor variada, tamanho: nº 7MaterialNão se aplica Embalagem 50 UN 50 R$ 8,10 R$ 405,00
35 Porta-Caneta material: acrílico, largura: 230, altura: 100, aplicação: escritório, características adicionais: com 3 divisõesMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 21,09 R$ 632,70
Total estimado dos itens R$ 61.807,35

Objeto completo

Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades administrativas da SEZEL, suas unidades e cemitérios públicos vinculados.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CNPJ
04.789.822/0001-54
Unidade
CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Código da unidade (UASG)
930676
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9279/2026 – SEZEL
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04789822000154-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.807,35 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 52% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO publicou 1 contratação no PNCP desde 07/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 61.807,35, e o total já movimentado soma R$ 61,8 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.807,35, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital dipensa eletronica 05.2026 MATERIAL DE EXPEDIENTE.pdf, ATO QUE AUTORIZA A DISPENSA MATERIAL DE EXPEDIENTE.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04789822000154-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 16:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.