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DE 455/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Atibaia - SP UASG 0q Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO…

MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia

Valor estimado R$ 5.748,00
Propostas até 11/09/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALMOFADA PARA CARIMBOMaterial UNIDADE 20 R$ 14,00 R$ 280,00
2 CADERNO ESPIRAL ¼Material UNIDADE 30 R$ 10,50 R$ 315,00
3 CALCULADORA DE MESAMaterial UNIDADE 20 R$ 42,00 R$ 840,00
4 CLIPE GALVANIZADO 4/0Material CAIXA 12 R$ 16,50 R$ 198,00
5 GRAFITE HB 0,9MMMaterial TUBO 12 R$ 6,00 R$ 72,00
6 GRAMPEADORMaterial UNIDADE 1 R$ 148,00 R$ 148,00
7 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 23/13Material UNIDADE 5 R$ 46,00 R$ 230,00
8 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6. GRAMPO GALVANIZADO PARA GRAMPEADOR 26/6 - CAIXA COM 5000 UNIDADESMaterial CAIXA 5 R$ 11,00 R$ 55,00
9 LIVRO ATA 100FLS CAPA DURA PRETAMaterial UNIDADE 30 R$ 20,00 R$ 600,00
10 PAPEL AUTO-ADESIVO TRANSPARENTEMaterial ROLO 4 R$ 165,00 R$ 660,00
11 PASTA EM LMaterial PACOTE 10 R$ 18,00 R$ 180,00
12 PASTA REGISTRADORA AZ - DORSO LARGO - COR PRETAMaterial UNIDADE 50 R$ 30,00 R$ 1.500,00
13 QUADRO BRANCO ESCOLAR TIPO LOUSA TAMANHO 1,20M X 0,90MMaterial UNIDADE 2 R$ 180,00 R$ 360,00
14 Régua 30 cm transparenteMaterial UNIDADE 20 R$ 3,50 R$ 70,00
15 TINTA PARA CARIMBO: COR: PRETA FRASCO DE 40ML.Material UNIDADE 30 R$ 8,00 R$ 240,00
Total estimado dos itens R$ 5.748,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ATIBAIA
CNPJ
45.279.635/0001-08
Unidade
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Código da unidade (UASG)
0q
Local
Atibaia - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
798/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45279635000108-1-000755/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.748,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 27% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.540.238,93, variando de R$ 106,40 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ATIBAIA publicou 658 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 921.956,61, e o total já movimentado soma R$ 533,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 455/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.748,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 Aviso de Dispensa Eletronica 4552026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Atibaia - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ATIBAIA, em Atibaia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45279635000108-1-000755/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.