{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89848949000150/2026/829",
  "numeroControlePNCP": "89848949000150-1-000829/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-01T13:52:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:17:36.420Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-expediente-para-a-secretaria-farroupilha-rs-89848949000150-2026-829",
 "id": 388384,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "RPO 78/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FARROUPILHA",
  "cnpj": "89848949000150",
  "unidade": "Secretaria de Obras e Trânsito",
  "uasg": "05001",
  "municipio": "Farroupilha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "826/2026",
 "valorEstimado": 355.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-01T13:52:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CANETA MARCA TEXTO, FLUORESCENTE\r\nNÃO TÓXICA, RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA À BASE DE ÁGUA, CORANTES, ADITIVOS, PONTA DE POLIÉSTER, COR BRILHANTE EM VÁRIAS CORES - AMARELA, AZUL, ROSA, LARANJA, VERDE, COMPRIMENTO MÍNIMO DA CANETA 14 CM. PONTA SEXTAVADA 4MM, TRAÇOS FINO E GROSSOS - INDICAÇÃO DE ESCOLHA DA COR NO MOMENTO DA COMPRA. COM SELO DO INMETRO IMPRESSO NA CAIXA. CAIXA COM 12 UNIDADES.\r\n<p>ITEM 30 - CISGA</p>\n<p>OBS CORES:</p>\n<p>6 CX - ROSA</p>\n<p>6 CX - AMARELA</p>\n<p>6 CX - VERDE</p>\n<p>6 CX - LARANJA</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 5.6,
   "valorTotal": 134.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CANETA ESFEROGRÁFICA, CORPO ÚNICO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE SEXTAVADO/OITAVADO, ESCRITA FINA, MÁXIMO 0,8MM, PONTA COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TAMPA ANTI-ASFIXIANTE NA COR DA TINTA, CARGA E TAMPAS CONECTADAS AO CORPO POR ENCAIXE, MARCA DO FABRICANTE E LOCAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO GRAVADA/MARCADA NO CORPO (NÃO APENAS PINTADA). DEVERÁ ESTAR EM ACORDO COM OS PADRÕES DO INMETRO E TER SELO DO INMETRO (PORTARIA INMETRO 481/2010). NAS CORES COR PRETA, AZUL E VERMELHA - INDICAÇÃO DE ESCOLHA DA COR NO MOMENTO DA COMPRA. CAIXA COM 50 UNIDADES.\r\n<p>ITEM 31 - CISGA</p>\n<p>OBS COR:</p>\n<p>3 CX - AZUL</p>\n<p>1 CX - PRETA</p>\n<p>1 CX - VERMELHA</p>",
   "unidade": "CAIXA (CX)",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PRANCHETA DE MADEIRA\r\nCOM FIXADOR DE PAPEL DE METAL GALVANIZADO, TAMANHO MÍNIMO: COMPRIMENTO 340 MM, LARGURA 230 MM\r\n<p>ITEM 135 - CISGA</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3.9,
   "valorTotal": 39,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "REGUA DE COM 30 CM DE COMPRIMENTO, EM POLIESTIRENO CRISTAL, SUPER RESISTENTE, TRANSPARENTE, MINIMO 2,5 MM DE ESPESSURA, LINHA PRECISAO. PRODUTO DEVERA APRESENTAR CERTIFICACAO/SELO DO INMETRO IMPRESSO NA EMBALAGEM.\r\n<p>ITEM 138 - CISGA</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0.6,
   "valorTotal": 6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE 48X50M\r\nFITA ADESIVA DE POLIPROPILENO LARGA, TRANSPARENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 48/50MM X 50M, COM EXCELENTE ADERÊNCIA\r\n<p>ITEM 61 - CISGA</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 2.55,
   "valorTotal": 51,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_836_2026_2474_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-01T13:52:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388384/1"
  }
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