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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791615 Divulgada no PNCP

aquisição de materiais de expediente, limpeza e higienização

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA INDEPENDENCIA - MM

Valor estimado R$ 5.348,42
Propostas até 15/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pano Limpeza material: 100% em fibra de viscose, látex sintético, comprimento: 60, largura: 33, características adicionais: corante e agente bacteriostático, sem cheiro, aplicação: uso domésticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 200 R$ 6,34 R$ 1.268,00
2 Livro Ata material: papel cartão, quantidade folhas: 100, comprimento: 330, largura: 203, características adicionais: ata com folhas numeradasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 11,61 R$ 69,66
3 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,, tipo: comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco L 96 R$ 2,42 R$ 232,32
4 Desinfetante Saneante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio +tensioativos, composição: à base de quaternário de amônio, teor ativo: teor ativo em torno de 0,4%, características adicionais: com aromaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 96 R$ 5,52 R$ 529,92
5 Sabão Barra composição básica: sabão glicerinado, tipo: neutro, características adicionais: 1ª qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 5,21 R$ 250,08
6 Álcool Etílico aspecto físico: líquido límpido, incolor, volátil, teor alcoólico: mínimo de 99,5°gl, fórmula química: c2h5oh, peso molecular: 46,07, grau de pureza: mínimo de 99,7% p/p inpm, característica adicional: absoluto, reagente p.a. acs iso, número de referência química: cas 64-17-5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 48 R$ 7,41 R$ 355,68
7 Detergente composição: tesoativos aniônicos, coadjuvante, preservantes,, componente ativo: linear alquibenzeno sulfonato de sódio, aplicação: remoção de gorduras de louças, talheres e panelas, aroma: natural, características adicionais: contém tensoativo biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem ML 180 R$ 2,43 R$ 437,40
8 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 90, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 30 R$ 35,85 R$ 1.075,50
9 Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, abrasividade: alta, aplicação: utensílios e limpeza em geral, comprimento mínimo: 110, largura mínima: 75, espessura mínima: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 2,44 R$ 488,00
10 Papel Higiênico material: celulose virgem, comprimento: 30, largura: 10, tipo: picotado, quantidade folhas: dupla, cor: branca, características adicionais: com perfumeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 120 R$ 4,42 R$ 530,40
11 Pá Coletora Lixo material coletor: plástico, material cabo: madeira, comprimento cabo: 80, comprimento: 20, largura: 18, aplicação: limpeza, características adicionais: cabo revestido em plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 6,62 R$ 33,10
12 Pasta Limpeza composição: sabão de coco, glicerina, agente mineral, conser-, aplicação: limpeza em geral, mármores, pisos e azulejos, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 12 R$ 6,53 R$ 78,36
Total estimado dos itens R$ 5.348,42

Objeto completo

aquisição de materiais de expediente, limpeza e higienização

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
FRAGATA INDEPENDENCIA - MM
Código da unidade (UASG)
791615
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63293.001130/2026-89
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011470/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.348,42 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Rio de Janeiro: é maior que 18% delas. Na amostra de 300 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.637.105,29, variando de R$ 178,16 a R$ 177.404.863,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.348,42, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD791615_000057_2026_assinado.pdf, 35/2026.pdf, 28/2026.pdf, 35/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011470/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 15:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.