{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/52152923000162/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "52152923000162-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T18:24:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T02:00:32.276Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-expediente-e-escritorio-itirapina-sp-52152923000162-2026-2",
 "id": 917369,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Aquisição de Materiais de Expediente e Escritório (fracassados) para Atendimento das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara Municipal de Itirapina-SP.",
 "informacaoComplementar": "Conforme Termo de Referência",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA",
  "cnpj": "52152923000162",
  "unidade": "MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA",
  "uasg": "931390",
  "municipio": "Itirapina",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "034/2026",
 "valorEstimado": 6413.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T18:24:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-24T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Envelope Para Convite aplicação: enviar convite, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 185, cor: branca, gramatura: 180, largura: 126, material: papel off-set",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0.53,
   "valorTotal": 106,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Envelope características adicionais: impressão personalizada, cor: azul marinho, gramatura: 350, material: papel markatto stile, modelo: comercial, tamanho (c x l): 150 x 210",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0.27,
   "valorTotal": 27,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Envelope cor: natural, gramatura: 80, material: kraft, modelo: saco comum, tamanho (c x l): 240 x 340",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 750,
   "valorUnitario": 0.45,
   "valorTotal": 337.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Envelope características adicionais: impressão personalizada, cor: branco, gramatura: 80, material: sulfite, modelo: saco comum, tamanho (c x l): 240 x 340",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 125,
   "valorUnitario": 0.62,
   "valorTotal": 77.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Envelope cor: ouro, gramatura: entre 90g/m² e 120g/m², material: kraft, modelo: saco ouro, tamanho (c x l): 210 x 297",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0.5,
   "valorTotal": 250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "Papel Fotográfico comprimento: 297, gramatura: 200, largura: 210, tipo: brilhante, uso: fotografia",
   "unidade": "Caixa 50 FL",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 37.3,
   "valorTotal": 37.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 39,
   "descricao": "Papel Opaline comprimento: 297, cor: marfim, gramatura: 180, largura: 210, material: celulose vegetal",
   "unidade": "Pacote 50 FL",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 21.44,
   "valorTotal": 42.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 40,
   "descricao": "Papel Para Impressão Formatado cor: branco, gramatura: 90, tamanho (c x l): 297 x 210, tipo: sulfite/apergaminhado/ofício Alvura superior Papel Sulfite A4, 75g alta performance para uso profissional. 22 CAIXAS COM 10 RESMAS (5000 FOLHAS POR CAIXA).",
   "unidade": "Embalagem 10 FL",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 251.59,
   "valorTotal": 5534.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:24:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917369/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - LOTE FRACASSADO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:24:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917369/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de dispensa fracassados.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:24:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917369/3"
  }
 ]
}