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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 160134 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente e de consumo para a manutenção das instalações, conforme Termo de Referência anexo.

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Valor estimado R$ 4.434,16
Propostas até 15/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cabo Aço tratamento superficial: galvanizado, tipo: alma de aço, bitola: 1/8, aplicação: fixação de pinos, características adicionais: revestimento plástico, comprimento: 50 Cabo Aço Tratamento Superficial: Galvanizado , Tipo: Alma De Aço , Bitola: 1/8 POL, Aplicação: Fixação De Pinos , Características Adicionais: Revestimento Plástico , Comprimento: 50 mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 195,15 R$ 390,30
2 Mosquetão material: aço aisi 316, aplicação: leito fluidizado, características adicionais: 60x6mm tipo 2333, código glatt 1-999-43506, resistência: 23 Mosquetão Material: Aço Aisi 316 , Aplicação: Leito Fluidizado , Características Adicionais: 60x6mm Tipo 2333, Código Glatt 1-999-43506 , Resistência: 23 KMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 25,02 R$ 300,24
3 Grampo Para Cabo material: aço, tipo uso: cabo aço, bitola: 1/8 Grampo Para Cabo Material: Aço , Tipo Uso: Cabo Aço , Bitola: 1/8 POMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 1,00 R$ 15,00
4 Gás Refrigeração elemento básico: suva, tipo: 410a, aplicação: sistema refrigeração industrial / comercial Gás Refrigeração Elemento Básico: Suva , Tipo: 410a , Aplicação: Sistema Refrigeração Industrial / ComercialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.069,30 R$ 1.069,30
5 Cartucho Toner Impressora Samsung tipo cartucho: compatível, cor tinta: preta, referência cartucho 1,: mlt-d111 Cartucho Toner Impressora Samsung Tipo Cartucho: Compatível , Cor Tinta: Preta , Referência Cartucho 1,: Mlt-D111MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 50,00 R$ 500,00
6 Torneira material corpo: plástico, diâmetro: 1/2, caracteristicas adicionais: tipo fixação: encaixe referencia 5327., aplicação: torneira fabrimar biopress. Torneira Material Corpo: Plástico , Diâmetro: 1/2 POL, Caracteristicas Adicionais: Tipo FixaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 7,59 R$ 75,90
7 Sifão material: pvc, cor: branca, tipo corpo: sanfonado universal duplo, aplicação: pia, bitola: 1" , 1 1/4" e 1 1/2'' . Sifão Material: Pvc , Cor: Branca , Tipo Corpo: Sanfonado Universal Duplo , Aplicação: Pia , Bitola: 1" , 1 1/4" E 1 1/2'' . MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 12,63 R$ 252,60
8 Massa Vedação composição básica: epóxi, aplicação: vedação subaquática/frestas e trincas Massa Vedação Composição Básica: Epóxi, Aplicação: Vedação Subaquática/Frestas E TrincasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 51,65 R$ 103,30
9 Ralo Sifonado material: pvc - cloreto de polivinila, comprimento: 100, largura: 100 Ralo Sifonado Material: Pvc - Cloreto De Polivinila , Comprimento: 100 MM, Largura: 100 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 21,45 R$ 64,35
10 Ralo Sifonado material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: quadrado, comprimento: 150, largura: 150 Ralo Sifonado Material: Pvc - Cloreto De Polivinila , Tipo: Quadrado , Comprimento: 150 MM, Largura: 150 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 34,59 R$ 103,77
11 Memória Portátil Microcomputador capacidade memória: 16, características adicionais: estilo canivete, modelo giratório, tipo: pen drive Memória Portátil Microcomputador Capacidade Memória: 16 GB, Características Adicionais: Estilo Canivete, Modelo Giratório , Tipo: Pen DriveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 35,00 R$ 700,00
12 Tubo Hidráulico material: pvc rígido, diâmetro: 25, aplicação: tubulação de água Tubo Hidráulico Material: Pvc Rígido , Diâmetro: 25 MM, Comprimento: 6 M Aplicação: Tubulação De Água.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 23,00 R$ 115,00
13 Tubo Plástico material: pvc, diâmetro: 20, comprimento: 6, aplicação: instalações prediais água fria Tubo Plástico Material: Pvc , Diâmetro: 20 MM, Comprimento: 6 M, Aplicação: Instalações Prediais Água FriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 26,84 R$ 268,40
14 Tubo Plástico material: pvc, diâmetro: 100, comprimento: 6, aplicação: esgoto Tubo Plástico Material: Pvc , Diâmetro: 100 MM, Comprimento: 6 M, Aplicação: EsgotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 62,00 R$ 372,00
15 Lâmina Serra Manual material: aço rápido, quantidade dentes: 24 dentes por polegada, largura: 13, comprimento: 300, aplicação: arco de serra, espessura: 0,65, características adicionais: flexível, resistente Lâmina Serra Manual Material: Aço Rápido , Quantidade Dentes: 24 Dentes Por Polegada , Largura: 13 MM, Comprimento: 300 MM, Aplicação: Arco De Serra , Espessura: 0,65 MM, Características Adicionais: Flexível, ResistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 13,00 R$ 104,00
Total estimado dos itens R$ 4.434,16

Objeto completo

Aquisição de materiais de expediente e de consumo para a manutenção das instalações, conforme Termo de Referência anexo.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código da unidade (UASG)
160134
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64181.001170/2026-51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-011084/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.434,16 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.395.471,75, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 7.268 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.303.837,05, e o total já movimentado soma R$ 119,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.434,16, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13. Aviso - Consumo.pdf, 12 - TR - Consumo.pdf, 7. Justificativa.pdf, 12.1. ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011084/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.