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03/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Serra do Mel - RN UASG 01001 Divulgada no PNCP

aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas do órgão, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas…

SERRA DO MEL CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

Valor estimado R$ 54.550,87
Propostas até 26/02/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/02/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 26/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (56)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAIXA DE RESMA DE PAPEL A4 - 500 FOLHAS COM 10 RESMAS DE UNIDADESMaterial CAIXA 20 R$ 372,35 R$ 7.446,93
2 BLOCO DE RECADOS - AUTOADESIVOS (POST-IT 76MM X 76MM)Material PACOT 120 R$ 9,99 R$ 1.198,80
3 CANETA PRETA CRISTAL 0.8 - CAIXA C 50Material CAIXA 10 R$ 95,47 R$ 954,70
4 CANETA AZUL CRISTAL 0.8 - CAIXA C 50Material CAIXA 30 R$ 95,17 R$ 2.855,00
5 LAPIS GRAFITE CAIXA C 72Material CAIXA 5 R$ 76,31 R$ 381,57
6 MARCADOR DE PAGINA 38X15MM C 4 CORES (POST-IT PT 200 UND)Material PACOT 140 R$ 15,02 R$ 2.102,34
7 MARCA TEXTO - AMARELOMaterial UND 40 R$ 1,33 R$ 53,20
8 MARCA TEXTO - ROSAMaterial UND 20 R$ 1,02 R$ 20,47
9 CORRETIVO LIQUIDO 18 MLMaterial UND 10 R$ 1,03 R$ 10,33
10 GRAMPEADOR P 20 FOLHAS 26 6Material UND 12 R$ 34,26 R$ 411,08
11 PASTA REGISTRADORA A-Z OFICIO PRETOMaterial UND 90 R$ 7,08 R$ 637,20
12 PASTA PLASTICA SANFONADAMaterial UND 80 R$ 23,05 R$ 1.844,26
13 PASTA PLASTICA 25MMMaterial UND 50 R$ 6,25 R$ 312,34
14 CAIXA ARQUIVO MORTO - PLASTICAMaterial UND 200 R$ 10,74 R$ 2.148,00
15 GRAMPOS 26 6 - CX. 50 UNDMaterial CAIXA 50 R$ 9,32 R$ 466,00
16 CLIPS No 3 - CX. 50 UNDMaterial CAIXA 100 R$ 6,88 R$ 687,67
17 CLIPS No 4 - CX. 50 UNDMaterial CAIXA 100 R$ 8,14 R$ 814,33
18 CLIPS No 6 - CX. 50 UNDMaterial CAIXA 100 R$ 8,38 R$ 837,67
19 TESOURA ESCOLAR - INOXMaterial UND 20 R$ 10,63 R$ 212,53
20 EXTRATOR DE GRAMPOSMaterial UND 30 R$ 7,84 R$ 235,20
21 COLA BASTÃO BRANCA PARA PAPEL 40GMaterial UND 60 R$ 7,38 R$ 443,00
22 COLA BRANCA PARA PAPEL LIQUIDA, 110GMaterial UND 100 R$ 2,63 R$ 262,67
23 ALMOFADA P CARIMBO No3 AZULMaterial UND 10 R$ 18,69 R$ 186,90
24 ALMOFADA P CARIMBO No3 PRETAMaterial UND 10 R$ 18,38 R$ 183,77
25 ALMOFADA P CARIMBO No3 VERMELHAMaterial UND 2 R$ 18,60 R$ 37,20
26 ESTILETE MEDIOMaterial UND 20 R$ 7,10 R$ 142,00
27 REGUA 30CM MAT ACRILICOMaterial UND 30 R$ 1,65 R$ 49,60
28 APONTADOR C DEPOSITOMaterial UND 20 R$ 2,18 R$ 43,60
29 BORRACHA (CAPA PROTETORA ERGONÔMICA QUE MANTEM A BORRACHA SEMPRE LIMPA E FACILITA O USO); DIMENSÕES MINIMAS SEM EMBALAGEM C 4,2 X L 2,95 X A 1,4 CMMaterial UND 10 R$ 3,12 R$ 31,23
30 FITA ADESIVA 12MM X 10M (EM. C. 10UNDS)Material UND 25 R$ 26,69 R$ 667,33
31 FITA GOMADA 50MMX165M 80G PAPEL KRAFTMaterial UND 30 R$ 41,16 R$ 1.234,90
32 ELASTICO AMARELO PCT C 100GMaterial PACOT 15 R$ 76,10 R$ 1.141,50
33 PERFURADOR P 20 FOLHASMaterial UND 8 R$ 36,93 R$ 295,41
34 LAPISEIRA 0,7Material UND 10 R$ 6,13 R$ 61,33
35 TINTA P CARIMBO 40 ML (PRETO, AZUL, VERMELHO)Material UND 30 R$ 7,46 R$ 223,90
36 LIVRO DE ATA - GROSSOMaterial UND 10 R$ 90,96 R$ 909,57
37 LIVRO DE ATA - FINOSMaterial UND 10 R$ 58,49 R$ 584,93
38 GRAMPOS (PRESILIAS) PARA PRENDER PAPEIS FABRICADOS EM POLIPROPILENO (PLASTICO) NA COR BRANCA, COM HASTE DE 50 OU 100 MM. HASTE DE 50 MM, COM CAPACIDADE MINIMA PARA PRENDER 300 FOLHAS DE PAPEL 75G M². HASTE DE 100 MM, CAIXA COM NO MINIMO 20 UNIDADESMaterial CAIXA 200 R$ 22,21 R$ 4.442,00
39 MOLHA DEDOSMaterial UNID 50 R$ 15,98 R$ 799,17
40 PERFURADOR DE PAPEL 100 FOLHASMaterial UNID 10 R$ 135,73 R$ 1.357,33
41 CALCULADORA 15 DIGITOSMaterial UNID 8 R$ 84,05 R$ 672,40
42 ENVELOPE TAM. A4 BRANCO PACOTE COM 10Material PACOT 200 R$ 15,82 R$ 3.164,00
43 PASTA AZ FINAMaterial UND 100 R$ 29,83 R$ 2.982,67
44 GRAMPEADOR 100 FOLHASMaterial UND 10 R$ 189,24 R$ 1.892,43
45 PORTA FITA ADESIVAMaterial UND 10 R$ 27,33 R$ 273,33
46 PORTA CARIMBO 7 1 2X5Material UND 10 R$ 20,09 R$ 200,90
47 CARIMBO AUTO-ENTINTADO TIPO AUTOMATICO FORMATO RETANGULAR, CARACTERISTICAS ADICIONAIS RETRATIL COM MOLA. SIMILAR TRODAT (PRINTY 58X22MM). ALMOFADA SUBSTITUIVEL, MATERIAL DE IMPRESSÃO EM FOTOPOLIMERO. COM VISOR PARA IDENTIFICACÃO, CONTENDO NOME COMPLETO, CARGO, CPF OU INFORMACÕES DE TEXTO COM ATE 50 CARACTERES.Material UND 50 R$ 52,77 R$ 2.638,67
48 PASTA SUSPENSA PARA ARQUIVOMaterial UND 100 R$ 9,00 R$ 899,67
49 CAPA PLASTICA PARA ENCADERNACÃO FRENTE E VERSO TRANSPARENTE A4 PACOTE COM NO MINIMO 50Material PACOT 50 R$ 51,81 R$ 2.590,67
50 LAPIS DE COR - caixa com no minimo 12 unidades.Material CAIXA 20 R$ 27,83 R$ 556,53
51 BOBINA TERMICA AMARELA 57MMX300M 48GMaterial UND 10 R$ 13,57 R$ 135,67
52 DISPENSADOR DE COPOS PLASTICOS, CILINDRO TRANSPARENTE, COM TAMPA E ALAVANCA MOVEL POUPA COPOS, PARA LIBERACÃO DE UM COPO POR VEZ, COM BASE DE FIXACÃO EM PAREDES OU ARMARIOS DE MADEIRA, CONTENDO PARAFUSOS E OU FIXADORES, PARA COPOS DE 300 ML, NA COR CRISTAL.Material UND 10 R$ 52,23 R$ 522,30
53 ENVELOPE SACO AMARELO 24X34MM OFICIO COM 20 UNIDADESMaterial PACOT 10 R$ 27,77 R$ 277,67
54 ENVELOPE SACO AMARELO 31X41MM COM 20 UNIDADESMaterial PACOT 10 R$ 30,75 R$ 307,50
55 ENVELOPE SACO BRANCO 18X24 OFICIO COM 20 UNIDADESMaterial PACOT 10 R$ 34,89 R$ 348,87
56 ENVELOPE SACO BRANCO 24X34 OFICIO COM 20 UNIDADESMaterial PACOT 10 R$ 36,06 R$ 360,63
Total estimado dos itens R$ 54.550,87

Objeto completo

aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas do órgão, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de forma parcelada e eventual

Dados da contratação

Órgão
SERRA DO MEL CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
12.756.037/0001-23
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
Código da unidade (UASG)
01001
Local
Serra do Mel - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
230301/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12756037000123-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/02/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.550,87 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 525.760,48, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERRA DO MEL CAMARA MUNICIPAL publicou 12 contratações no PNCP desde 03/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.329,70, e o total já movimentado soma R$ 808 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, serviços de ti e suporte técnico, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/02/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.550,87, distribuído em 56 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1774552758_mpdf-7.pdf, 1774552797_Ratificacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Serra do Mel - RN?

A contratação é conduzida por SERRA DO MEL CAMARA MUNICIPAL, em Serra do Mel - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12756037000123-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 16:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.