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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 18h 📍 Palmas - TO UASG 274 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente, copa e limpeza

AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS. · Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos

Valor estimado R$ 38.479,04
Propostas até 23/10/2026 às 12:00 Encerra em 18h
Abertura das propostas 20/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (59)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pincel marca-texto - Cor: violeta; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 2.5 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.Material 1 Und 50 R$ 2,05 R$ 102,50
2 Pincel marca-texto - Cor: rosa; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 2.5 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.Material 1 Und 50 R$ 2,05 R$ 102,50
3 Cola branca - Composição: acetato de polivinila (PVA); Requisito: a base de água, lavável e atóxica; Embalagem: frasco 40 g.Material 1 Und 20 R$ 3,08 R$ 61,60
4 Clipe para papel - Material: aço galvanizado; Número: 3; Formato: tradicional; Requisito: com tratamento antiferrugem.Material cx 50 Und 15 R$ 9,10 R$ 136,50
5 Grampeador - Categoria: de mesa; Capacidade: até 20 folhas; Informações adicionais: utilização de grampo 26/06.Material 1 Und 20 R$ 34,23 R$ 684,60
6 Envelope - Formato: tipo saco; Material: papel kraft natural; Gramatura: 80 g/m²; Medida: 324 x 229 mm (C x L).Material 1 Und 200 R$ 0,55 R$ 110,00
7 Elástico para dinheiro - Material: látex; Cor: amarela; Número: 18.Material pt 120 Und 40 R$ 7,90 R$ 316,00
8 Estilete - Corpo: plástico emborrachado; Lâmina: 18 mm; Cor: diversa; Informações adicionais: com sistema de trava.Material 1 Und 20 R$ 7,32 R$ 146,40
9 Caneta esferográfica - Material: plástico transparente; Escrita: fina; Cor: vermelha.Material 1 Und 100 R$ 1,68 R$ 168,00
10 Apagador - Finalidade: uso em quadro branco; Material: polipropileno; Almofada: em feltro macio 2 mm de espessura; Medida: 145 x 50 x 30 mm (C x L x A); Requisito: com compartimento para dois pincéis marcadores.Material 1 Und 10 R$ 12,95 R$ 129,50
11 Pincel marca-texto - Cor: verde; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 2.5 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.Material 1 Und 50 R$ 1,06 R$ 53,00
12 Papel cartão - Medida: 210 x 297 mm (L x A); Gramatura: 250 g/m²; Cor: diversa.Material pt 250 Und 2 R$ 133,00 R$ 266,00
13 Grampo para grampeador - Material: metal galvanizado; Tamanho: 26/06.Material cx 5000 Und 10 R$ 11,20 R$ 112,00
14 Pincel marca-texto - Cor: laranja; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 2.5 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.Material 1 Und 50 R$ 1,06 R$ 53,00
15 Caneta esferográfica - Material: plástico transparente; Escrita: fina; Cor: azul.Material 1 Und 200 R$ 1,34 R$ 268,00
16 Bloco adesivo/postit - Cor: amarela; Medida: 38 x 50 mm (C x L); Embalagem: bloco com 50 folhas.Material pt 4 Und 30 R$ 8,59 R$ 257,70
17 Clipe para papel - Material: aço galvanizado; Número: 2; Formato: tradicional; Requisito: com tratamento antiferrugem.Material cx 50 Und 15 R$ 7,20 R$ 108,00
18 Pincel marcador - Finalidade: uso em quadro branco; Cor: preta; Ponta: feltro, chanfrada; Escrita: 3,0 mm; Tinta: à base de álcool, resinas, corantes e solventes; Recarregável: não.Material 1 Und 10 R$ 6,30 R$ 63,00
19 Etiqueta adesiva - Medida: 138,11 x 106,36 mm (L x A); Quantidade por folha: 4; Embalagem: pacote com 100 folhas; Cor: branca.Material 1 Und 30 R$ 41,60 R$ 1.248,00
20 Perfurador de papel - Tipo: dois furos; Capacidade: até 70 folhas; Requisito: com régua na base.Material 1 Und 10 R$ 63,67 R$ 636,70
21 Tesoura multiuso - Material: aço inoxidável; Tamanho: 21 cm; Cabo: anatômico.Material 1 Und 10 R$ 16,47 R$ 164,70
22 Bloco adesivo/postit - Cor: diversa; Medida: 76 x 76 mm (C x L); Embalagem: bloco com 100 folhas.Material pt 4 Und 30 R$ 10,12 R$ 303,60
23 Extrator de grampos - Formato: espátula; Material: aço galvanizado.Material 1 Und 20 R$ 3,68 R$ 73,60
24 Talonário advertência - Papel: autocopiativo, 1/0, 53-55 g/m²; Medida: 16 x 23 cm (L x A); Quantidade de vias: 3, sendo a 1ª via branca, a 2ª azul e a 3ª amarela; Quantidade de jogos: 50, por talonário; Informações adicionais: picotado e numerado sequencialmenteMaterial 1 Und 50 R$ 20,10 R$ 1.005,00
25 Clipe para papel - Material: aço galvanizado; Número: 1; Formato: tradicional; Requisito: com tratamento antiferrugem.Material cx 50 Und 15 R$ 6,45 R$ 96,75
26 Pasta L - Material: em polipropileno; Cor: incolor; Medida: 220 x 307 mm (L x A).Material 1 Und 300 R$ 2,18 R$ 654,00
27 Caneta esferográfica - Material: plástico transparente; Escrita: fina; Cor: preta.Material 1 Und 100 R$ 1,34 R$ 134,00
28 Envelope - Formato: tipo saco; Cor: branca; Material: papel off-set; Gramatura: 80 g/m²; Medida: 324 x 229 mm (C x L).Material 1 Und 500 R$ 0,93 R$ 465,00
29 Fita adesiva multiuso - Material: polipropileno; Medida: 45 m x 45 mm (C x L); Cor: transparente.Material 1 Und 30 R$ 6,58 R$ 197,40
30 Talonário auto de infração - Papel: autocopiativo, 1/0, 53-55 g/m²; Medida: 16 x 23 cm (L x A); Quantidade de vias: 3, sendo a 1ª via branca, a 2ª azul e a 3ª amarela; Quantidade de jogos: 50, por talonário; Informações adicionais: picotado e numerado sequencialmenteMaterial 1 Und 70 R$ 20,10 R$ 1.407,00
31 Copo descartável - Material: polipropileno; Capacidade: 200 ml; Cor: transparente; Embalagem: pacote com 100 unidades.Material cx 25 pt 20 R$ 163,00 R$ 3.260,00
32 Jarra de vidro - Tipo: liso; Capacidade: 2 L; Informações adicionais: com tampa e alça.Material 1 Und 2 R$ 71,50 R$ 143,00
33 Garrafa térmica - Material: aço inoxidável; Capacidade: 1 L; Requisito: ampola de vidro banhada a prata; Informações adicionais: com sistema de pressão.Material 1 Und 9 R$ 115,83 R$ 1.042,47
34 Xícara - Material: porcelana; Capacidade: 55 ml; Cor: branca, lisa; Informações adicionais: com pires.Material 1 Und 2 R$ 127,50 R$ 255,00
35 Boleira/Prato para bolo - Material: vidro; Medida: 32 cm de diâmetro; Informações adicionais: com tampa e pé.Material 1 Und 1 R$ 119,17 R$ 119,17
36 Porta guardanapo - Material: plástico; Formato: retangular.Material 1 Und 4 R$ 12,60 R$ 50,40
37 Fruteira de mesa - Material: vidro; Medida: 30 cm de diâmetro; Formato: redondo; Informações adicionais: com pé.Material 1 Und 1 R$ 63,33 R$ 63,33
38 Taça bistrô - Material: vidro liso, transparente; Capacidade: 300 ml.Material 1 Und 12 R$ 6,67 R$ 80,04
39 Pote para mantimento - Material: vidro; Capacidade: 1.500 ml; Formato: quadrado; Tampa: bambu, hermética, sem travas.Material 1 Und 4 R$ 39,00 R$ 156,00
40 Bandeja - Material: aço inoxidável; Formato: retangular; Medida: 35 x 21cm (C x L); Informações adicionais: com borda e alças.Material 1 Und 4 R$ 55,27 R$ 221,08
41 Refil/filtro - Finalidade: bebedouro/purificador de água; Informações adicionais: compatível com bebedouro colormaq, cpuelsaben.Material 1 Und 32 R$ 58,90 R$ 1.884,80
42 Coador - Finalidade: para café; Material: tecido; Medida: 16 x 25 cm (D x C); Cor: branca; Cabo: em metal, revestido com plástico resistente, medindo 18 cm, aproximadamente; Informações adicionais: armação em arame retorcido e reforçado.Material 1 Und 3 R$ 15,20 R$ 45,60
43 Guardanapo - Material: papel; Folha: simples; Medida: 24 x 22 cm (C x L); Cor: branca; Embalagem: pacote com 50 unidades; Informações adicionais: macio, alta absorção, resistente.Material cx 25 pt 5 R$ 48,55 R$ 242,75
44 Papel toalha - Categoria: bobina; Folha: dupla e texturizada; Medida: 200 m x 20 cm (C x L); Composição: 100 % celulose virgem; Cor: branca alcalina; Embalagem: pacote com 8 unidades; Informações adicionais: macio, alta absorção, não perfumado, não reciclado.Material cx 6 pt 30 R$ 88,33 R$ 2.649,90
45 Café moído - Torra: média; Empacotamento: vácuo; Embalagem: com 500 g.Material 1 Und 240 R$ 39,89 R$ 9.573,60
46 Álcool - Categoria: etílico hidratado; Aspecto físico: líquido; INPM: 70°; Potencial Hidrogeniônico (pH): 7 a 9 (25 °C); Odor: característico de álcool; Composição: álcool etílico, espessante, alcalinizante; Finalidade: higienização de superfícies e assepsia das mãos.Material cx 12 Und 3 R$ 96,50 R$ 289,50
47 Saco para lixo - Material: polietileno de alta densidade - PEAD; Cor: preta; Micras: 5; Capacidade: 100 L; Medida: 105 x 75 cm (C x L); Requisito: super reforçado.Material pt 50 Und 20 R$ 59,00 R$ 1.180,00
48 Rolo pano multiuso - Medida: 240 m x 20 cm (C x L); Cor: a definir; Informações adicionais: picotado.Material 1 Und 2 R$ 59,07 R$ 118,14
49 Detergente líquido - Fragrância: diversa; Embalagem: com 500 ml.Material 1 Und 48 R$ 4,17 R$ 200,16
50 Esponja - Finalidade: multiúso, limpeza de utensílios domésticos em geral; Material: espuma de poliuretano e fibra sintética com mineral abrasivo; Peso: 60 g; Abrasividade: mínima; Medida: 110 x 75 x 20 mm (C x L x A); Requisito: dupla face (verde abrasiva e amarela não abrasiva), com função bactericida.Material 1 Und 100 R$ 1,92 R$ 192,00
51 Vassoura - Cepa: plástico de alta resistência; Cerdas: nylon; Cabo: de madeira, plastificada com encaixe rosqueado; Medida: base 35 cm, cabo 1,40 cm.Material 1 Und 10 R$ 23,23 R$ 232,30
52 Rodo de piso - Cabo: de madeira, medindo 120 cm; Cepa: de plástico, medindo 30 cm; Informações adicionais: borracha dupla.Material 1 Und 20 R$ 24,93 R$ 498,60
53 Pano de chão - Material: algodão; Medida: 90 x 80 cm (C x L); Informações adicionais: cru, duplo, com bainha.Material pt 25 Und 3 R$ 19,25 R$ 57,75
54 Papel higiênico - Folha: dupla, contínua; Medida: 240 m x 10 cm (C x L); Composição: 100 % celulose virgem; Cor: branca alcalina; Embalagem: com 8 rolos; Informações adicionais: macio, alta absorção, não perfumado, antialégico, não reciclado.Material fd 8 pt 50 R$ 82,73 R$ 4.136,50
55 Desodorizador sanitário - Apresentação: pedra; Fragrância: lavanda; Embalagem: com 40 g; Informações adicionais: com suporte plástico.Material 1 Und 100 R$ 5,43 R$ 543,00
56 Água sanitária - Finalidade: uso geral em limpeza, higienização de ambientes e como alvejante de roupas; Composição: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto; Teor de cloro ativo: 2 a 2,5 %; Classe corrosiva: 8; Potencial Hidrogeniônico (pH): 12 a 13; Densidade: 1,0 a 1,1 g/cm³ a 25 °C; Diluição: pronto uso; Ação: desinfetante e bactericida; Embalagem: frasco com 1 litro.Material 1 Und 120 R$ 5,35 R$ 642,00
57 Escova sanitária - Cabo: plástico; Cerdas: polipropileno; Informações adicionais: com suporte plásticoMaterial 1 Und 10 R$ 15,93 R$ 159,30
58 Balde - Material: polipropileno; Capacidade: 12 L; Alça: alumínio; Cor: preta; Informações adicionais: sem tampa.Material 1 Und 10 R$ 22,40 R$ 224,00
59 Lixeira com pedal - Material: polietileno, cor a definir; Formato: redondo; Capacidade: 15 L.Material 1 Und 20 R$ 34,73 R$ 694,60
Total estimado dos itens R$ 38.479,04

Objeto completo

Aquisição de materiais de expediente, copa e limpeza

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS.
CNPJ
08.570.899/0001-90
Unidade
Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
Código da unidade (UASG)
274
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/38990/000607
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08570899000190-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.479,04 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 49% delas. Na amostra de 2.526 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.730.149,07, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS. publicou 7 contratações no PNCP desde 23/04/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.284,20, e o total já movimentado soma R$ 128 mil.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerra em 18h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.479,04, distribuído em 59 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS., em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08570899000190-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 09:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.