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169/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 23 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado Não informado
Propostas até 25/03/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 19/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAPEL SULFITE A4 Especificação: SULFITE A4 120G/ 40KG PACOTE COM 50 UNIDADESMaterial PACOTE 30 Não informado Não informado
2 APONTADOR C/ DEPOSITO Especificação: APONTADOR DE LÁPIS COM DEPÓSITOMaterial UNIDADE 15 Não informado Não informado
3 CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL Especificação: caneta esferográfica na cor azul - pacote com 50 unidades.Material CAIXA 10 Não informado Não informado
4 CANETA ESFEROGRAFICA PRETA (CX) Especificação: caneta esferográfica na cor preta - pacote com 50 unidades.Material CAIXA 5 Não informado Não informado
5 CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA Especificação: caneta esferográfica na cor vermelha - pacote com 50 unidades.Material CAIXA 2 Não informado Não informado
6 ELASTICO Especificação: Elastico; de Latex; Nr 18,na Cor Bege; CAIXA COM 25GMaterial PACOTE 15 Não informado Não informado
7 BORRACHA BRANCA GRANDE E MACIA Especificação: BORRACHA BRANCA SEM CAPA - PACOTE COM 40 UNIDADESMaterial CAIXA 2 Não informado Não informado
8 ORGANIZADOR DE MESA Especificação: ORGANIZADOR MODULAR DE MESA - PARA LÁPIS/CANETASMaterial UNIDADE 2 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de materiais de expediente

Informação complementar

PI 11899/2026 SESSÃO 25/03

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
23
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001211/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000194/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 550 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 304.802,86, e o total já movimentado soma R$ 149,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 169/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR+EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000194/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.