Aquisição de materiais de expediente.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
Documentos do edital
- Aviso de Dispensa 8-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Ato que autoriza a contratacao direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Anexo II - Especificacao Tecnica e Quantidades (SEI-3208543).pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apontador Lápis material: metal e plástico, tipo: escolar, características adicionais: com depósitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 140 | R$ 1,99 | R$ 278,60 |
| 2 | Etiqueta Auto-Adesiva material: papel couchê, cor: branca, altura: 40, largura: 30, características adicionais: formato e impressões conforme modelo, apresentação: rolo 01 carreira com 1000 etiquetas, aplicação: identificaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 1000 UN | 50 | R$ 25,00 | R$ 1.250,00 |
| 3 | Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 12, comprimento: 65, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 3,85 | R$ 269,50 |
| 4 | Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 32, comprimento: 50, cor: bege, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 9,48 | R$ 663,60 |
| 5 | Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 FL | 900 | R$ 20,40 | R$ 18.360,00 |
| 6 | Pasta Arquivo material: papelão revestido de pvc, tipo: catálogo, largura: 243, altura: 330, cor: preta, aplicação: arquivo de documento, capacidade: 20 sacos plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 15,20 | R$ 760,00 |
| 7 | Régua Escritório material: acrílico, comprimento: 30, graduação: centímetro/milímetro, tipo material: rígido, cor: cristal, características adicionais: transparente/largura de 3,5 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 3,40 | R$ 238,00 |
| 8 | Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento: 20, características adicionais: cabo anatômico pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 125 | R$ 8,70 | R$ 1.087,50 |
| 9 | Bloco Receituário Médico material: ofsete, gramatura: 75, comprimento: 210, quantidade folhas: 50, largura: 150, características adicionais: impressão na cor preta de arte padrão, 50 folhas fMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bloco 50 FL | 600 | R$ 2,75 | R$ 1.650,00 |
| 10 | Impresso Padronizado material: papel ofsete, tipo: bloco, gramatura: 75, comprimento: 210, largura: 150, cor: 1/0, aplicação: atestado médico, quantidade páginas: 50, características adicionais: colagem no topo, conforme modelo Receituário Atestado MédicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bloco 50 FL | 50 | R$ 2,75 | R$ 137,50 |
| 11 | Impresso Padronizado material: papel ofsete, tipo: bloco, gramatura: 75, comprimento: 210, largura: 150, cor: 1/0, aplicação: atestado médico, quantidade páginas: 50, características adicionais: colagem no topo, conforme modelo Receituário Atestado de ComparecimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bloco 50 FL | 50 | R$ 2,75 | R$ 137,50 |
| 12 | Impresso Padronizado material: papel ofsete, tipo: bloco, gramatura: 75, comprimento: 210, largura: 150, cor: 1/0, aplicação: atestado médico, quantidade páginas: 50, características adicionais: colagem no topo, conforme modelo Receituário Atestado de SaúdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bloco 50 FL | 50 | R$ 2,75 | R$ 137,50 |
| 13 | Bloco Receituário Médico material: ofsete, tipo papel: ofsete, cor: azul, gramatura: 75, comprimento: 235, quantidade folhas: 50, largura: 85, características adicionais: conforme modelo Receituário Tipo BMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bloco 50 FL | 20 | R$ 2,80 | R$ 56,00 |
| 14 | Impresso Padronizado material: papel ofsete, tipo: bloco, gramatura: 75, comprimento: 210, largura: 150, cor: 1/0, aplicação: atestado médico, quantidade páginas: 50, características adicionais: colagem no topo, conforme modelo Receituário EspecialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bloco 100 FL | 100 | R$ 4,00 | R$ 400,00 |
| 15 | Elemento Filtrante material: polipropileno, espessura: 25, aplicação: filtragem de água Refil para Purificador Top Life New Platinum ClassMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 167,00 | R$ 6.680,00 |
| 16 | Pilha tamanho: pequena, tipo: alcalina, modelo: aaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 244 | R$ 3,65 | R$ 890,60 |
| 17 | Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: fina, cor carga: azul, aplicação: cd/dvdMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 5,90 | R$ 472,00 |
| 18 | Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: acrílico, cor: vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 2,40 | R$ 192,00 |
| 19 | Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: acrílico, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 115 | R$ 2,40 | R$ 276,00 |
| 20 | Estilete tipo: largo, espessura: 18, aplicação: escritórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 6,99 | R$ 489,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.425,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de expediente.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
- Código da unidade (UASG)
- 200009
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19.04.3278.0164647/2025-97
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000388/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.425,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.482.736,89, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.272 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 33 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.385.444,62, e o total já movimentado soma R$ 11,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.425,60, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa 8-2026.pdf, Ato que autoriza a contratacao direta.pdf, Anexo II - Especificacao Tecnica e Quantidades (SEI-3208543).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-000388/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.