Aquisição de materiais de expediente
Documentos do edital
- SEI_1296419_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
- Despacho de autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
- 6023145-2025 - Aviso de Contratacao Direta.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pasta Arquivo material: pvc, tipo: l, largura: 230, altura: 330, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.500 | R$ 0,95 | R$ 4.275,00 |
| 2 | Pasta Arquivo material: pvc, capacidade: 50 sacos plásticos c/espessura de 0,20 micra, características adicionais 1: visor externo e capa rígida, tamanho: ofícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 44 | R$ 33,69 | R$ 1.482,36 |
| 3 | Pincel Atômico material: plástico, tipo ponta: feltro, tipo carga: recarregável, cor tinta: azul, características adicionais: diâmetro da ponta: 6 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 2,68 | R$ 160,80 |
| 4 | Pincel Atômico material: plástico, tipo ponta: feltro, tipo carga: recarregável, cor tinta: preta, características adicionais: diâmetro da ponta: 6 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 2,68 | R$ 160,80 |
| 5 | Pincel Atômico material: plástico, tipo ponta: feltro, tipo carga: recarregável, cor tinta: vermelha, características adicionais: diâmetro da ponta: 6 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 2,68 | R$ 64,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.143,28 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de expediente
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Código da unidade (UASG)
- 080001
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6023145/2025-00
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-000079/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.143,28 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 27% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.075.923,32, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.693 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 49 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 639.254,88, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.143,28, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1296419_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, Despacho de autorizacao.pdf, Termo de Referencia.pdf, 6023145-2025 - Aviso de Contratacao Direta.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.