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32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · TCE

Valor estimado R$ 26.031,95
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Envelope tipo ofício, branco, 23 cm x 11 cm, 75g/m², sem timbre.MaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 0,23 R$ 233,10
2 Envelope tipo saco, branco, 34 cm x 24 cm, 75g/m², sem timbreMaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 0,57 R$ 566,60
3 Envelope tipo saco, branco, 28,2 cm x 20 cm, 75g/m², sem timbre.MaterialNão se aplica unidade 500 R$ 0,47 R$ 233,35
4 Envelope tipo saco, amarelo, 28,2 cm x 20 cm, 75g/m², sem timbre.MaterialNão se aplica unidade 500 R$ 0,50 R$ 251,65
5 Etiqueta nº 14 autoadesiva para impressora laser, cor branca, medindo 38,1 mm x 99,0 mm.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 85,84 R$ 8.584,25
6 Etiqueta autoadesiva nº 1 para impressora laser, cor branca, medindo 215,9 mm x 279,4 mm, formato carta.MaterialNão se aplica unidade 50 R$ 77,87 R$ 3.893,50
7 Pasta com elástico plastificada, gramatura 300 g/m², comprimento 340 mm, largura 230 mm, nas cores: branco transparente, fumê, verde, azul e amarela).MaterialNão se aplica unidade 400 R$ 5,00 R$ 2.000,00
8 Pasta com elástico, polipropileno (PVC), formato 335mm x 235mm x 20mm, nas cores: branco transparente, fumê, verde, azul e amarela)MaterialNão se aplica unidade 500 R$ 5,99 R$ 2.993,75
9 Pasta L, A4 em polipropileno (PVC), formato 305mm x 220mm, pacote com 10 (dez) unidades.MaterialNão se aplica unidade 50 R$ 13,85 R$ 692,25
10 Pasta suspensa KRAFT marmorizada, com hastes plásticas tamanho A4.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 3,77 R$ 377,00
11 Pasta Grampo Trilho Papelão plastificado, com grampo plástico.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 3,84 R$ 384,00
12 Pilha alcalina AA (pequena), cartelão com 20 unidades.MaterialNão se aplica unidade 30 R$ 91,45 R$ 2.743,50
13 Pilha alcalina AAA (palito), cartelão com 20 unidades.MaterialNão se aplica unidade 30 R$ 97,80 R$ 2.934,00
14 Envelope branco, 16 cm x 11,5 cm 75g/m², sem timbreMaterialNão se aplica unidade 500 R$ 0,29 R$ 145,00
Total estimado dos itens R$ 26.031,95

Objeto completo

Aquisição de materiais de expediente.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA
CNPJ
04.976.700/0001-77
Unidade
TCE
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Belém - PA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007439/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04976700000177-1-000068/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.031,95 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 44% delas. Na amostra de 1.545 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.077.593,18, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA publicou 16 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 168.213,80, e o total já movimentado soma R$ 2,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.031,95, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_32_2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04976700000177-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.