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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 990045 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de escritório

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-FED-INSTITUTO BUTANTAN

Valor estimado R$ 6.403,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caderno tipo: caderno do aluno, material: papel off-set, gramatura folhas: 75, gramatura capa: 300, material capa: papel cartonado triplex, 4x0 cores, comprimento: 210, largura: 297, quantidade folhas: 106, apresentação: acabamento com espiral pástico/capa plastificada, características adicionais: 96 páginas preto/branco e 10 páginas coloridas, aplicação: material de apoio - 5º ano (1º semestre)MaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 15,00 R$ 3.000,00
2 Cola composição: polivinil acetato - pva, cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: atóxica e secagem rápida, tipo: bastãoMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 3 R$ 36,00 R$ 108,00
3 Lápis Borracha material: madeira, diâmetro carga: 4, formato corpo: cilíndrico, diâmetro corpo: 8, comprimento total: 175, aplicação: tinta/grafiteMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 1,95 R$ 195,00
4 Apontador Lápis material: plástico transparente, tipo: escolar, características adicionais: com depósito, retangular, dimensões 4,50 x 1,50 cmMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 0,40 R$ 40,00
5 Fita Adesiva material: pvc, tipo: adesivo acrilico, largura: 40, comprimento: 50, espessura: 1, cor: ultra transparenteMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 11,85 R$ 1.185,00
6 Grampeador tratamento superficial: pintado, material: metal, tipo: mesa, capacidade: 20, tamanho grampo: 26/6, características adicionais: comprimento mínimo de 16 cm, normas técnicas: abnt nbr 15236/2005MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 25,00 R$ 250,00
7 Grampeador tratamento superficial: pintado, material: metal, tipo: mesa, capacidade: 100, tamanho grampo: 23/6, 23/8, 23/10, e 23/13MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 94,70 R$ 947,00
8 Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento: 11, características adicionais: cabo anatômicoMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 5,90 R$ 472,00
9 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: amarela, características adicionais: traço 4 mmMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 4 R$ 9,60 R$ 38,40
10 Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: recarregável, cor: diversasMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 3,95 R$ 79,00
11 Papel Não Clorado formato: a4, comprimento: 297, largura: 210, gramatura: 75, aplicação: impressora laserMaterialNão se aplica Embalagem 500 FL 6 R$ 9,90 R$ 59,40
12 Papel Seda material: celulose vegetal, comprimento: 60, largura: 48, cor: branca, gramatura: 18MaterialNão se aplica Pacote 100 FL 100 R$ 0,30 R$ 30,00
Total estimado dos itens R$ 6.403,80

Objeto completo

Aquisição de materiais de escritório

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
46.374.500/0001-94
Unidade
ESP-FED-INSTITUTO BUTANTAN
Código da unidade (UASG)
990045
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
024.00003527/2026-56
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46374500000194-1-006022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.403,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 956.620,93, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 1.636 contratações no PNCP desde 22/05/2026, com 437 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 676.654,59, e o total já movimentado soma R$ 505,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.403,80, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de referencia assinado.pdf, 04 - ETP - assinado.pdf, Resumo de compras.pdf, Nota de empenho - E. Renata.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-006022/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.