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107/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 990192 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de escritório

CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR · ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR

Valor estimado R$ 32.215,43
Propostas até 14/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 50, largura: 35, altura: 10, cor: branca, características adicionais: capa plástica protetoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,60 R$ 230,00
2 Caderno material: celulose vegetal, material capa: capa dura, comprimento: 280, largura: 210, quantidade folhas: 96MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 23,77 R$ 475,40
3 Caixa Arquivo material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 36 x 25 x 13, cor: incolor, impressão: com campo para identificação, características adicionais: orifícios e tampa soltaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,98 R$ 399,00
4 Barbante material: algodão, cor: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 6,55 R$ 327,50
5 Bloco Rascunho material: papel, tipo: com pauta, tipo papel: off-set, comprimento: 148, gramatura: 90, quantidade folhas: 50, largura: 105, aplicação: anotações diversas, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco FL 50 R$ 5,09 R$ 254,50
6 Apontador Lápis material: acrílico, tipo: escolar, cor: variada, tamanho: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 6,16 R$ 184,80
7 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 5 R$ 67,14 R$ 335,70
8 Caneta Esferográfica material: plástico reciclado, quantidade cargas: 1, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: vermelha, características adicionais: 1,0mm;tinta óleo;grip emborrachado, retrátilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 3 R$ 61,46 R$ 184,38
9 Caneta Esferográfica material: termoplástico, quantidade cargas: 1, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: azul, características adicionais: corpo sextavado com respiro, tampa removível ventiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 3 R$ 63,66 R$ 190,98
10 Grampeador material: metal, tipo: mesa, capacidade: 25, tamanho grampo: 26/6, características adicionais: base de borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 41,61 R$ 624,15
11 Calculadora Eletrônica número dígitos: 12, tipo: mesa, aplicação: financeira, fonte alimentação: bateria, tensão: 12, características adicionais: sem impressãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 46,34 R$ 463,40
12 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: amarela, características adicionais: traço 4 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 4,73 R$ 378,40
13 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: fluorescente, cor: azul, tipo: não recarregável, características adicionais: traço 4 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 4,35 R$ 348,00
14 Organizador material: poliestireno, características adicionais: triplo, 3 divisórias, largura: 25, altura: 26, profundidade: 25,5, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 93,78 R$ 562,68
15 Organizador material: acrílico, transmitância: transparente, características adicionais: número de divisores fixos: 9, comprimento: 24, largura: 18,5, altura: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 16,66 R$ 99,96
16 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: fluorescente, cor: verde, tipo: não recarregável, características adicionais: traço 4 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 4,46 R$ 356,80
17 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: fluorescente, cor: laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 4,76 R$ 380,80
18 Cola composição: adesivo a base d'água, cor: branca, aplicação: ideal para uso escolar e artesanal, podendo ser ut, tipo: liquida, apresentação: 120gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo G 60 R$ 6,56 R$ 393,60
19 Caderno material: papel ofsete, material capa: capa dura, comprimento: 210, largura: 150, quantidade folhas: 96, características adicionais: espiral e folhas pautadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 10,33 R$ 154,95
20 Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: material de expediente, tamanho: 4/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 100 R$ 4,46 R$ 446,00
21 Pasta Eventos material: plástico corrugado transparente, altura: 250, lombada: 2, largura: 335, características adicionais 1: fina, abas e elásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,23 R$ 126,90
22 Estilete tipo: com trava, espessura: 9, material corpo: polipropileno, comprimento: 130, características adicionais: com trava giratóriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 18,90 R$ 567,00
23 Extrator Grampo material: aço inoxidável, tipo: espátula, tratamento superficial: cromado, características adicionais: prensado a frio, espessura: 1mm, comprimento: 150, largura: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 6,19 R$ 123,80
24 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, tamanho: 26/6, uso: grampeador de mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 100 R$ 3,95 R$ 395,00
25 Pincel Atômico material: plástico reciclado, tipo ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor tinta: vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 8,27 R$ 206,75
26 Prancheta Portátil material: duratex, comprimento: 345, largura: 235, características adicionais: com pegador metálicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 8,76 R$ 175,20
27 Pasta Arquivo material: pvc transparente, tipo: l, largura: 323, altura: 229, cor: incolor, características adicionais 3: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 50 R$ 12,36 R$ 618,00
28 Papel Fotográfico tipo: brilhante, cor: branca, largura: 914, comprimento: 50, gramatura: 180MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa FL 40 R$ 36,23 R$ 1.449,20
29 Pasta Eventos material: plástico transparente, altura: 24,50, largura: 34, características adicionais 1: fina, abas e elásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,42 R$ 162,60
30 Filme Plastificação Documento material: polaseal, comprimento: 307, largura: 220, espessura: 125 microns, características adicionais: transparente cristal, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 5 R$ 94,96 R$ 474,80
31 Papel Duplex material: papel couchê, gramatura: 115, aplicação: gráfica, comprimento: 960, largura: 660MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 15 R$ 18,95 R$ 284,25
32 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 80 R$ 39,64 R$ 3.171,20
33 Molha-Dedos material base: plástico, material carga: esponja, tamanho: único, características adicionais: diâmetro externo da base 7,5 cm, formato: redondo, uso: água ou glicerina líquidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,54 R$ 136,20
34 Protetor Crachá material: pvc rígido, altura: 8,80, largura: 5,70, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 4,19 R$ 4.190,00
35 Fita Impressora material: náilon, cor: colorida, largura: 12, tipo impressora: matricial, características adicionais: cartuchoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 91,98 R$ 459,90
36 Grampeador material: metal, tipo: profissional, capacidade: 100, tamanho grampo: 23/6, 23/8, 23/10, e 23/13, características adicionais: ajuste de profundidade/base emborrachadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 140,26 R$ 841,56
37 Grampeador material: aço, tipo: tapeceiro, tamanho grampo: 106/4 a 106/14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 154,47 R$ 926,82
38 Giz Cera material: cera plástica com corante atóxico, cor: variadas, tamanho: pequeno, espessura: finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 8.000 R$ 1,14 R$ 9.120,00
39 Grampo material: aço galvanizado, aplicação: madeiras, compensados e tapeçarias, tamanho: 106/6, tipo uso: grampeador manual, tipo: "u"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 20 R$ 6,10 R$ 122,00
40 Agenda tipo: anual, quantidade folhas: 200, revestimento capa: papelão, gramatura: 63, comprimento: 27,5, largura: 20, tipo encadernação: espiral metal, tipo papel miolo: offset, características adicionais: capa dura; diária; bolsa plástica, cor capa: diversasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 74,93 R$ 1.873,25
Total estimado dos itens R$ 32.215,43

Objeto completo

Aquisição de materiais de escritório

Dados da contratação

Órgão
CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR
CNPJ
00.000.368/0001-50
Unidade
ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR
Código da unidade (UASG)
990192
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
003.00003603/2026-26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00000368000150-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.215,43 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 834.739,58, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR publicou 50 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 490.232,69, e o total já movimentado soma R$ 22,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 107/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.215,43, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6. Aviso de Contratacao Direta e anexos.pdf, 7. Ato.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00000368000150-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 09:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.