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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 926392 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de escritório, reunidos em lote único, composto por 19 (dezenove) itens, destinados à reposição do estoque e ao atendimento das necessidades de consumo das…

SUBPREFEITURA PENHA · PMSP - SUBPREFEITURA PENHA

Valor estimado R$ 7.879,58
Propostas até 23/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caneta Esferográfica características adicionais: retrátil, 1.0 mm, personalizada, cor tinta: azul, material: metal, material ponta: metal, tipo escrita: médiaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 7.879,58 R$ 7.879,58
Total estimado dos itens R$ 7.879,58

Objeto completo

Aquisição de materiais de escritório, reunidos em lote único, composto por 19 (dezenove) itens, destinados à reposição do estoque e ao atendimento das necessidades de consumo das unidades internas e externas da Subprefeitura Penha, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste documento e no respectivo Termo de Referência.

Informação complementar

Qualquer divergência entre o CATMAT e o objeto prevalecerá, para todos os efeitos, as especificações contidas no Termo de Referência que poderá ser obtido através do link: https://drive.google.com/file/d/1iMU5DJDuf9rHHIWCc3gXp1mRtpCkUVcE/view?usp=sharing

Dados da contratação

Órgão
SUBPREFEITURA PENHA
CNPJ
05.640.843/0001-76
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA PENHA
Código da unidade (UASG)
926392
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6048.2026/0000655-4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05640843000176-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.879,58 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.960,74, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUBPREFEITURA PENHA publicou 9 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 510.090,18, e o total já movimentado soma R$ 4,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.879,58, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO AUTORIZATORIO.pdf, TERMO DE REFERENCIA - MATERIAIS DE ESCRITORIO.pdf, ABERTURA CATMAT - MATERIAL DE ESCRITORIO.pdf, COMUNICADO DE ABERTURA - MATERIAIS DE ESCRITORIO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA PENHA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05640843000176-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.