{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50176270000126/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "50176270000126-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T18:33:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T11:44:09.871Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-escritorio-para-regular-os-atuais-sao-paulo-sp-50176270000126-2026-51",
 "id": 233036,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "47/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de escritório para regular os atuais níveis de estoque do almoxarifado.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO",
  "cnpj": "50176270000126",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO",
  "uasg": "925462",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "005172/2026",
 "valorEstimado": 9396.43,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T18:33:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-13T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92546206000472026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Caixa Arquivo Caixa Arquivo, Material:Polipropileno, Dimensão (C X L X A):350 X 130 X 250 Mm. MM, Cor:Azul, Impressão:Padrão Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 9.6,
   "valorTotal": 96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Caixa Arquivo Caixa Arquivo, Material:Plastico Polionda, Dimensão (C X L X A):360 X 130 X 250 MM, Cor:Verde, Impressão:Conforme Modelo, Características Adicionais:Com Dados De Identificacao Do Produto A Marca Do F Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 9.09,
   "valorTotal": 90.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Borracha Apagadora Escrita Borracha Apagadora Escrita, Material:Borracha Livre De Pvc, Comprimento:42 MM, Largura:21 MM, Altura:11 MM, Cor:Branca, Características Adicionais:Capa Plástica Protetora, Aplicação:Para Lápis Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 2.15,
   "valorTotal": 21.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Caneta Esferográfica Caneta Esferográfica, Material:Plástico, Quantidade Cargas:1 UN, Material Ponta:Latão Com Esfera De Tungstênio, Tipo Escrita:Média, Cor Tinta:Azul Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 1.28,
   "valorTotal": 256,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Caneta Esferográfica Caneta Esferográfica, Material:Plástico, Quantidade Cargas:1 UN, Material Ponta:Latão Com Esfera De Tungstênio, Tipo Escrita:Média, Cor Tinta:Preta, Características Adicionais:Material Transparente E Com Orifício Lateral Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1.35,
   "valorTotal": 13.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Caneta Esferográfica Caneta Esferográfica, Material:Plástico, Quantidade Cargas:1 UN, Material Ponta:Latão Com Esfera De Tungstênio, Tipo Escrita:Fina, Cor Tinta:Preta, Características Adicionais:Material Transparente E Com Orifício Lateral Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 1.61,
   "valorTotal": 40.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Clipe Clipe, Tratamento Superficial:Niquelado, Tamanho:4/0, Material:Metal, Formato:Paralelo Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Caixa 100.0 UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 5.82,
   "valorTotal": 58.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Cola Cola, Cor:Branca, Aplicação:Papel, Características Adicionais:Atóxica, Tipo:Bastão Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 4.08,
   "valorTotal": 40.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Cola Cola, Composição:Ester De Cianoacrilato, Cor:Incolor, Aplicação:Vidro,Borracha,Plástico,Pvc,Metal,Acrílico,Náilon, Características Adicionais:Instantânea, Tipo:Líquido Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 9.61,
   "valorTotal": 48.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Corretivo Fita Corretivo Fita, Material:Base Resina, Comprimento:12 M, Largura:4,20 MM, Aplicação:Impressão Geral, Características Adicionais:Bico Aplicador E Tampa Protetora Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 19.72,
   "valorTotal": 197.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Etiqueta Adesiva Etiqueta Adesiva, Material:Papel, Cor:Branca, Largura:105 MM, Aplicação:Impressora Jato Tinta, Altura:33 MM Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I - Embalagem com 60 etiquetas (12 folhas)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 47.39,
   "valorTotal": 236.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Etiqueta Adesiva Etiqueta Adesiva, Material:Papel, Cor:Branca, Largura:115 MM, Formato:Retangular, Aplicação:Impressora Laser E Jato Tinta, Características Adicionais 2:Auto - Adesiva, Folha Tamanho A5, Caixa Com 12 Fol, Altura:66 MM, Apresentação:3 Etiquetas Por Folha Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I - Embalagem com 36 etiquetas (12 folhas)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 16.42,
   "valorTotal": 246.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Fita Adesiva Fita Adesiva, Material:Polipropileno Transparente, Tipo:Monoface, Largura:12 MM, Comprimento:30 M, Aplicação:Multiuso Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Rolo 30.0 M",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 4.03,
   "valorTotal": 120.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Fita Adesiva Fita Adesiva, Material:Plástico, Tipo:Rotuladora, Largura:12 MM, Comprimento:8 M, Cor:Branca, Aplicação:Rotulador Brother M-231 Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 82.68,
   "valorTotal": 413.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Fita Adesiva Fita Adesiva, Material:Crepe, Tipo:Monoface, Largura:5 MM, Comprimento:50 M, Cor:Bege, Aplicação:Multiuso Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Rolo 50.0 M",
   "quantidade": 85,
   "valorUnitario": 21.76,
   "valorTotal": 1849.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Lápis Lápis, Tipo:Atóxico, Cor:Preta, Material:Resina, Dureza Carga:Hb2 Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1.26,
   "valorTotal": 25.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Marcador Hidrográfico Marcador Hidrográfico, Material:Plástico, Cor:Preta, Material Ponta:Náilon, Comprimento:100 MM, Diâmetro Corpo:19 MM, Espessura Traço:3 MM Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 4.23,
   "valorTotal": 21.15,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Papel Auto-Adesivo Papel Auto-Adesivo, Material:Plástico, Comprimento:10 M, Largura:450 MM, Acabamento Superficial:Brilhante Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Rolo 10.0 M",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 68.41,
   "valorTotal": 342.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Papel Vergê Papel Vergê, Material:Celulose Vegetal, Cor:Madrepérola, Gramatura:180 G/M2, Comprimento:297 MM, Largura:210 MM, Formato:A4 Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Pacote 50.0 FL",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 32.69,
   "valorTotal": 1634.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Pasta Arquivo Pasta Arquivo, Material:Cartão Duplo, Tipo:Classificadora, Largura:230 MM, Altura:225 MM, Cor:Variada, Gramatura:480 G/M2, Características Adicionais 3:Plastificada, Prendedor Plástico Fixado Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 5.8,
   "valorTotal": 406,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Caneta Marca-Texto Caneta Marca-Texto, Material:Plástico, Tipo Ponta:Chanfrada, Cor:Fluorescente Amarela, Tipo:Base Água, Características Adicionais:Secagem Rápida Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 115,
   "valorUnitario": 2.17,
   "valorTotal": 249.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Caneta Marca-Texto Caneta Marca-Texto, Material:Plástico, Tipo Ponta:Chanfrada/Polietileno, Cor:Fluorescente Verde, Tipo:Não Recarregável, Características Adicionais:Traço 4 Mm, Filtro Poliester, Base D'Água Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 2.79,
   "valorTotal": 27.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Bloco Recado Bloco Recado, Material:Papel, Cor:Amarelo, Largura:76 MM, Comprimento:76 MM, Tipo:Removível, Características Adicionais:Auto-Adesivo Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Bloco 100.0 FL",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 11.03,
   "valorTotal": 55.15,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Saco Documento Saco Documento, Comprimento:310 MM, Largura:230 MM, Número Furos:4, Espessura:0,12 MICRA Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Pacote 10.0 UN",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 43.98,
   "valorTotal": 483.78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Capa Encadernação Capa Encadernação, Material:Pvc - Cloreto De Polivinila, Cor:Cinza, Formato:220 X 330 MM, Espessura:0,30 MM Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Pacote 100.0 UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 69.17,
   "valorTotal": 345.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Capa Encadernação Capa Encadernação, Material:Pvc, Tipo:A4, Cor:Cristal, Formato:210 X 297 MM Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Pacote 100.0 UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Espiral Encadernação Espiral Encadernação, Material:Plástico, Diâmetro:9 MM, Comprimento:330 MM, Cor:Preta Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Pacote 100.0 UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 29.1,
   "valorTotal": 87.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Filme Plastificação Documento Filme Plastificação Documento, Material:Polaseal, Comprimento:307 MM, Largura:220 MM, Espessura:125 Microns MM, Características Adicionais:Transparente Cristal, Cor:Incolor Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Pacote 100.0 UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 66.63,
   "valorTotal": 999.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Bateria Não Recarregável Bateria Não Recarregável, Tipo:Copper And Black, Aplicação:Lanterna, Sistema Eletroquímico:Alcalina, Tensão Nominal:9 V, Modelo:Duracell Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 15.65,
   "valorTotal": 234.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Pilha Pilha, Tamanho:Palito, Modelo:Aaa, Características Adicionais:Não Recarregável, Sistema Eletroquímico:Alcalina, Tensão Nominal:1,5 V Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Embalagem 2.0 UN",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 8.67,
   "valorTotal": 303.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Pilha Pilha, Tamanho:Pequena, Modelo:Aa, Características Adicionais:Não Recarregável, Sistema Eletroquímico:Alcalina, Tensão Nominal:1,5 V Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  estipuladas no edital, ANEXO I",
   "unidade": "Embalagem 2.0 UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 7.54,
   "valorTotal": 150.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DISPENSA 47-2026-MAT ESCRITORIO.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:33:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233036/1"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO AUTORIZATORIO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:33:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233036/2"
  },
  {
   "titulo": "DIVULGACAO - TCM.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:33:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233036/3"
  }
 ]
}