BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
600016/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 0600 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO NAO PREVISTOS NOS REGISTROS DE PRECOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Valor estimado R$ 11.642,22
Propostas até 08/06/2026 às 14:57 Encerrada
Abertura das propostas 08/06/2026 às 14:57
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALFINETE PARA MAPAS, EM ACO INOXIDAVEL, CABECA COM CORES VARIADAS, NUMERO 01, CAIXA COM 50 UNIDADESMaterialNão se aplica CX 10 R$ 4,40 R$ 44,00
2 BARBANTE EM ALGODAO CRU, 8 FIOS, ROLO COM 200 GRAMASMaterialNão se aplica UN 20 R$ 5,90 R$ 118,00
3 CADERNO PARA RECADO, ESPIRAL, CAPA DURA, 42 PAGINAS, 22 X 15 CM APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica UN 10 R$ 5,90 R$ 59,00
4 CAIXA PARA ARQUIVO, EM PAPELAO ONDULADO KRAFT, COM FUROS LATERAIS PARA VENTILACAO, TAMANHO OFICIO, DIMENSOES: 34 X 24 X 13 CM (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10 NAS DIMENSOES)MaterialNão se aplica UN 130 R$ 2,90 R$ 377,00
5 CAIXA PARA ARQUIVO, EM PLASTICO, POLIONDA, COR AZUL, DIMENSOES APROXIMADAS:, 35 X 25 X 14 CM (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)MaterialNão se aplica UN 335 R$ 3,98 R$ 1.333,30
6 CANETA ESFEROGRAFICA, TINTA PRETA, PONTA GROSSA, CORPO EM PLASTICO TRANSPARENTEMaterialNão se aplica UN 600 R$ 0,58 R$ 348,00
7 CANETAPINCEL PARA QUADRO BRANCO OU MAGNETICO, PONTA COM NO MINIMO 2,0 MM DE DIAMETRO, COR PRETA, RECARREGAVELMaterialNão se aplica UN 2 R$ 3,10 R$ 6,20
8 CANETAPINCEL PARA QUADRO BRANCO OU MAGNETICO, PONTA COM NO MINIMO 2,0 MM DE DIAMETRO, COR VERMELHA, RECARREGAVELMaterialNão se aplica UN 2 R$ 3,10 R$ 6,20
9 ENVELOPE TIPO SACO, EM PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA 90 GM2, COR BRANCA, DIMENSOES: 260 X 360 MMMaterialNão se aplica UN 8.400 R$ 0,53 R$ 4.452,00
10 ETIQUETA AUTO-ADESIVA, FORMATO DE 99,0 X 67,7 MM, COR BRANCA, FOLHA COM 8 ETIQUETASMaterialNão se aplica FLL 1.100 R$ 0,54 R$ 594,00
11 FACA ESTILETE, COM LAMINA DESCARTAVEL DE 18 MM DE LARGURA, CORPO EM PLASTICO COM REVESTIMENTO EMBORRACHADOMaterialNão se aplica UN 20 R$ 8,70 R$ 174,00
12 GRAMPEADOR PARA PAPEL, EM METAL, MANUAL, DIMENSOES APROXIMADAS: 19 X 4 CM (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5), PARA GRAMPOS 266MaterialNão se aplica UN 73 R$ 21,60 R$ 1.576,80
13 PAPEL AUTO-ADESIVO, COR AMARELA, 38 X 50 MM, BLOCO COM 100 FOLHASMaterialNão se aplica BL 108 R$ 1,20 R$ 129,60
14 PAPEL AUTO-ADESIVO, COR AMARELA, 76 X 102 MM, BLOCO COM 100 FOLHAS (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)MaterialNão se aplica BL 108 R$ 3,40 R$ 367,20
15 PAPEL AUTO-ADESIVO, TIPO MARCADOR DE PAGINA, 04 CORES, 12 X 43 MM APROXIMADAMENTE, CARTELA COM 80 MARCADORESMaterialNão se aplica BL 100 R$ 3,30 R$ 330,00
16 PAPEL AUTO-ADESIVO, TIPO MARCADOR DE PAGINA, COR AMARELA, DIMENSOES: 76 X 76 MM APROXIMADAMENTE, BLOCO COM 100 MARCADORES (VARIACAO ACEITAVEL +- 5 )MaterialNão se aplica BL 100 R$ 2,90 R$ 290,00
17 PERFURADOR PARA PAPEL, EM CHAPA METALICA PINTADA, TAMANHO MEDIO, 2 FUROS, COM DEPOSITO PARA REFUGOS DE PAPEL, CAPACIDADE DE PERFURACAO DE ATE NO MINIMO 20 FOLHASMaterialNão se aplica UN 11 R$ 14,40 R$ 158,40
18 PLASTICO AUTOADESIVO, TRANSPARENTE, LARGURA 45 CM, ESPESSURA 80 MICRA, ROLO COM 25 METROS (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)MaterialNão se aplica RL 7 R$ 86,00 R$ 602,00
19 PORTA-LAPIS E PORTA-CLIPES, 3 EM 1, COM COMPARTIMENTO CENTRAL PARA PAPEL, EM POLIESTIRENO, TRANSPARENTE, RETANGULARMaterialNão se aplica UN 20 R$ 8,70 R$ 174,00
20 REGUA EM POLIESTIRENO TRANSPARENTE, MILIMETRADA, ESPESSURA MINIMA DE 3 MM, COMPRIMENTO 30 CMMaterialNão se aplica UN 108 R$ 0,84 R$ 90,72
21 TESOURA EM ACO INOXIDAVEL, PONTA FINA RETA, CABO PLASTICO, APROXIMADAMENTE 20 CM (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)MaterialNão se aplica UN 71 R$ 5,80 R$ 411,80
Total estimado dos itens R$ 11.642,22

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO NAO PREVISTOS NOS REGISTROS DE PRECOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.

Informação complementar

OS MATERIAIS SOLICITADOS SAO INDISPENSAVEIS PARA A REALIZACAO E DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS TRABALHOS DE TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO. OS ITENS EM QUESTAO NAO TEM ESTOQUE SUFICIENTE OU NAO TEM ESTOQUE PARA ATENDER AS DEMANDAS.A FALTA DESSES MATERIAIS IMPACTA NEGATIVAMENTE NA EXECUCAO DAS FUNCOES DA SMPOG , TANTO PARA ATENDER DEMANDAS NA AREA MEIO QUANTO NAS AREAS FINALISTICAS. POR SE TRATAR DE MATERIAIS DE ESCRITORIO, PODEM SER USADOS EM TODOS SETORES DA SECRETARIA.RESSALTA-SE QUE OS MATERIAIS NAO FORAM CONTRATADOS PELOS REGISTROS DE PRECOS SOB GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Código da unidade (UASG)
0600
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007110
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000380/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 14:57. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.642,22 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.254.195,91, variando de R$ 100,00 a R$ 287.883.387,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 171 contratações no PNCP desde 17/04/2026, com 32 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.404.279,78, e o total já movimentado soma R$ 534,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 600016/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 14:57 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.642,22, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_AUTORIZACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000380/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.