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302/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 27 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de enfermaria e cirurgia, por Dispensa de Licitação paraatendimento emergencial das unidades hospitalares da SES e gerenciadas pela Gerênciade Bens…

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Secretaria de Estado da Saúde

Valor estimado R$ 46.272,14
Propostas até 23/04/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 11:09
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PROTETOR SOLAR/CREME DE PROTECAO PROTETOR SOLAR/CREME DE PROTECAO - PROTETOR SOLAR FPS 30, LOÇÃO/CREME, 100 A 130 MLMaterial Frasco 1.272 R$ 9,69 R$ 12.329,88
2 TUBOS EM MAT. DE BORRACHA,LATEX,SILICONE DE USO EM ENF.\CIR. TUBOS EM MAT. DE BORRACHA,LATEX,SILICONE DE USO EM ENF.\CIR. - TUBO PARA GASTROSTOMIA EM SILICONE, 24FR (DET)Material Peça 108 Não informado Não informado
3 CANULA PARA ASSISTENCIA RESPIRATORIA CANULA PARA ASSISTENCIA RESPIRATORIA - CáNULA DE TRAQUEOSTOMIA, COM BALÃO, Nº 9Material Peça 72 Não informado Não informado
4 FILTROS BACTERIANOS DE USO MEDICINAL FILTROS BACTERIANOS DE USO MEDICINAL - FILTRO ELETROST?TICO BACTER/VIRAL,PAC NEONATAL,V 30-100MLMaterial Peça 220 Não informado Não informado
5 SONDAS DESCARTAVEIS DIVERSAS SONDAS DESCARTAVEIS DIVERSAS - SONDA NASO-ENTERAL Nº 8, COM 100 A 120 CMMaterial Peça 468 Não informado Não informado
6 FIOS CIRURGICOS FIOS CIRURGICOS - FIO CIR.SINTETICO POLIDIOXANONA,3-0,C/AG.M/C,RED.2.5CM(D)Material Peça 2.420 R$ 9,93 R$ 24.038,59
7 FIOS CIRURGICOS FIOS CIRURGICOS - FIO CIR£RGICO,MONOF.POLIP.AZUL, 3-0,COM 75, 1 AGULHA 3/8,3.0Material Peça 80 Não informado Não informado
8 FIOS CIRURGICOS FIOS CIRURGICOS - FIO CIR.MONOF.POLIPROPILENO,AZUL, 7-0.60CM. 2AGUL. CIRC.3/8Material Peça 528 Não informado Não informado
9 MASCARA PARA REANIMADOR MASCARA PARA REANIMADOR - PROTETOR OCULAR P/ FOTOTERAPIA, TAM PP (PREMATUROS EXTREMOS)Material Peça 748 R$ 10,38 R$ 7.764,24
10 CATETERES DIVERSOS CATETERES DIVERSOS - Cateter de Drenagem Percutânea Geral.Material Peça 80 Não informado Não informado
11 INDICADORES E MATERIAIS PARA ESTERELIZACAO A UMIDO INDICADORES E MATERIAIS PARA ESTERELIZACAO A UMIDO - PACOTE TESTE DESAFIO PRONTOMaterial Peça 6.148 Não informado Não informado
12 CURATIVOS PRONTOS DE USO DE ENFERMARIA E CIRURGIA CURATIVOS PRONTOS DE USO DE ENFERMARIA E CIRURGIA - FILME TRANSP.POLIURETANO PARA FIXAÇÃO DE CATETERES 6/7X7/9CMMaterial Peça 46.692 Não informado Não informado
13 SONDAS DESCARTAVEIS DIVERSAS SONDAS DESCARTAVEIS DIVERSAS - SONDA FOLEY,2 VIAS,TAM.12,100% SILICONE,BALAO VOL.5 A 10 CCMaterial Peça 188 R$ 11,38 R$ 2.139,44
Total estimado dos itens R$ 46.272,14

Objeto completo

Aquisição de materiais de enfermaria e cirurgia, por Dispensa de Licitação paraatendimento emergencial das unidades hospitalares da SES e gerenciadas pela Gerênciade Bens Regulares – GEBER, Gerência de Bens Judiciais - GEJUD.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
80.673.411/0001-87
Unidade
Secretaria de Estado da Saúde
Código da unidade (UASG)
27
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
26352
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
80673411000187-1-000125/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.272,14 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Santa Catarina: é maior que 44% delas. Na amostra de 730 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.535.331,27, variando de R$ 100,00 a R$ 300.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 300 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 270.827,47, e o total já movimentado soma R$ 32 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de equipamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 302/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.272,14, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1° AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 302-2026.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf, TERMO DE REFERÊNCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80673411000187-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.