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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/79373775000162/2026/294",
  "numeroControlePNCP": "79373775000162-1-000294/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T11:47:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T19:24:49.478Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-decoracao-para-utilizacao-na-doutor-pedrinho-sc-79373775000162-2026-294",
 "id": 20808,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 372/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA AMBIENTAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E COMPOSIÇÃO VISUAL DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO",
  "cnpj": "79373775000162",
  "unidade": "Fundo Municipal de Cultura",
  "uasg": "08001",
  "municipio": "Doutor Pedrinho",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "372/2026",
 "valorEstimado": 10720.61,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T11:47:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "BORBOLETA\r\n<p>DE LED G</p>",
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  },
  {
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   "descricao": "FLOR\r\n<p>H MAGNOLIA</p>",
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  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621203-375-VIENMEYJQTLJHB-3.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T11:47:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20808/1"
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