{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46582185000190/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "46582185000190-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:18:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:14:14.547Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-decoracao-natalina-conforme-jacupiranga-sp-46582185000190-2026-63",
 "id": 3304417,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "53/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de decoração natalina, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, destinados à ornamentação dos espaços públicos do Município de Jacupiranga durante o período natalino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACUPIRANGA",
  "cnpj": "46582185000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - SP",
  "uasg": "986593",
  "municipio": "Jacupiranga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "227/2026",
 "valorEstimado": 207800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:18:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COMETA SIMPLES COM ESTRELA NA PONTA: ESTRUTURA METÁLICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,00 M DE COMPRIMENTO POR 2,85 M DE ALTURA, COM ELEMENTOS METÁLICOS DEVIDAMENTE SOLDADOS E ACABAMENTO ADEQUADO PARA USO EXTERNO. REVESTIMENTO E CONTORNO COM MANGUEIRA LUMINOSA DE LED, ADEQUADA PARA USO EXTERNO, COM ESTRELA NA EXTREMIDADE. A ESTRUTURA DEVERÁ APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME, RESISTÊNCIA E ESTABILIDADE, SEM DEFORMAÇÕES OU DEFEITOS APARENTES.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2600,
   "valorTotal": 5200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PORTAL TRIDIMENSIONAL EM FORMATO DE PINHEIRO: ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL EM FORMATO DE PINHEIRO, COMPOSTA POR 4 (QUATRO) CAMADAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,50 M DE ALTURA POR 4,00 M DE LARGURA E 0,30 M DE PROFUNDIDADE. ESTRUTURA METÁLICA COM ACABAMENTO ADEQUADO PARA USO EXTERNO, REVESTIDA EM TODA A SUA EXTENSÃO COM TELA PLÁSTICA NA COR PRATA E CORDÃO DE LEDS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA. DEVERÁ APRESENTAR ESTABILIDADE, RESISTÊNCIA E ACABAMENTO UNIFORME.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MANGUEIRA LUMINOSA: Mangueira luminosa transparente, com diâmetro de aproximadamente 12 mm, contendo 42 LEDs por metro, com 2 (dois) fios e LEDs dispostos de forma a proporcionar iluminação em 360°. Rolo com 100 metros de comprimento, adequada para uso externo. Nas cores branco quente, branco frio, vermelho e verde, na proporção de 1 (um) rolo por cor, totalizando 4 (quatro) rolos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PAINEL MEIO PINHEIRO: ESTRUTURA DECORATIVA EM FORMATO DE MEIO PINHEIRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00 M DE ALTURA POR 0,85 M DE LARGURA, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA E REVESTIDA COM ELEMENTOS DECORATIVOS E ILUMINAÇÃO EM LED, ADEQUADA PARA USO EXTERNO. DEVERÁ APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME, RESISTÊNCIA E ESTABILIDADE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 6400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PAINEL BORBOLETA - ASAS FECHADAS: ESTRUTURA DECORATIVA EM FORMATO DE BORBOLETA COM ASAS FECHADAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,90 M DE ALTURA POR 0,80 M DE LARGURA, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA E COM ACABAMENTO ADEQUADO PARA USO EXTERNO, CONTENDO ILUMINAÇÃO DECORATIVA EM LED. DEVERÁ APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME, RESISTÊNCIA E ESTABILIDADE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CORDÃO LUMINOSO: Cordão luminoso com 750 LEDs, comprimento de 25 metros, com função strobo, contendo aproximadamente 30 LEDs por metro, fonte retificadora blindada, grau de proteção IP65 e tensão de 220 V, adequado para uso externo. Sendo 15 (quinze) unidades na cor branco quente e 15 (quinze) unidades na cor branco frio, totalizando 30 (trinta) unidades.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 160,
   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "ÁRVORE HEXAGONAL COM PASSAGEM E ESTRELAS: ESTRUTURA DECORATIVA TRIDIMENSIONAL EM FORMATO DE ÁRVORE HEXAGONAL, COM PASSAGEM INTERNA E ELEMENTOS DECORATIVOS EM FORMATO DE ESTRELAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 6,00 M DE ALTURA POR 3,00 M DE LARGURA E 3,00 M DE PROFUNDIDADE. ESTRUTURA METÁLICA COM ILUMINAÇÃO DECORATIVA EM LED, ADEQUADA PARA USO EXTERNO. DEVERÁ APRESENTAR ESTABILIDADE, RESISTÊNCIA E ACABAMENTO UNIFORME.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22000,
   "valorTotal": 22000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PORTAL ENGROSSADO EM FORMATO DE SEMICÍRCULO: ESTRUTURA DECORATIVA EM FORMATO DE SEMICÍRCULO, COM ACABAMENTO ENGROSSADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,00 M DE ALTURA POR 2,00 M DE LARGURA E 0,60 M DE PROFUNDIDADE, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA E REVESTIDA COM ILUMINAÇÃO DECORATIVA EM LED, ADEQUADA PARA USO EXTERNO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 21000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CONJUNTO DE SEIS ESTRELAS EMPILHADAS: ESTRUTURA DECORATIVA COMPOSTA POR 6 (SEIS) ESTRELAS EMPILHADAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,00 M DE ALTURA POR 1,50 M DE LARGURA, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA E REVESTIDA COM ILUMINAÇÃO DECORATIVA EM LED, ADEQUADA PARA USO EXTERNO. DEVERÁ APRESENTAR ESTABILIDADE, RESISTÊNCIA E ACABAMENTO UNIFORME",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3200,
   "valorTotal": 12800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "ANJO COM TROMBETA TRIDIMENSIONAL: FIGURA DECORATIVA TRIDIMENSIONAL DE ANJO SEGURANDO TROMBETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,90 M DE ALTURA POR 1,65 M DE LARGURA E 0,70 M DE PROFUNDIDADE, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA, COM REVESTIMENTO E ILUMINAÇÃO DECORATIVA EM LED, ADEQUADA PARA USO EXTERNO. DEVERÁ APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME, RESISTÊNCIA E ESTABILIDADE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5500,
   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PAINEL NASCIMENTO DE JESUS: PAINEL DECORATIVO REPRESENTANDO O NASCIMENTO DE JESUS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,35 M DE ALTURA POR 4,00 M DE LARGURA, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA METÁLICA, COM ELEMENTOS DECORATIVOS E ILUMINAÇÃO EM LED, ADEQUADO PARA USO EXTERNO. O CONJUNTO DEVERÁ CONTEMPLAR OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À REPRESENTAÇÃO DO NASCIMENTO DE JESUS, COM ACABAMENTO UNIFORME, RESISTÊNCIA E ESTABILIDADE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4200,
   "valorTotal": 4200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PORTAL TRIDIMENSIONAL EM FORMATO DE CÍRCULO COM ABERTURA E GORRO NATALINO: ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL EM FORMATO CIRCULAR, COM ABERTURA CENTRAL E ELEMENTO DECORATIVO EM FORMATO DE GORRO NATALINO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,25 M DE ALTURA POR 3,70 M DE LARGURA E 0,30 M DE PROFUNDIDADE. CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA, COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, E REVESTIDA COM ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA EM LED, ADEQUADA PARA USO EXTERNO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17000,
   "valorTotal": 17000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "DOCE CUPCAKE COM CORAÇÃO: FIGURA DECORATIVA TRIDIMENSIONAL EM FORMATO DE CUPCAKE, COM ELEMENTO DECORATIVO EM FORMATO DE CORAÇÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50 M DE ALTURA POR 1,35 M DE LARGURA E 0,20 M DE PROFUNDIDADE, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA E REVESTIDA COM ELEMENTOS DECORATIVOS E ILUMINAÇÃO EM LED, ADEQUADA PARA USO EXTERNO. DEVERÁ APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME, RESISTÊNCIA E ESTABILIDADE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 14000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "BENGALA DUPLA: Estrutura decorativa em formato de bengala dupla, medindo aproximadamente 2,00 m de altura por 1,20 m de largura e 0,20 m de profundidade, confeccionada em estrutura metálica, com acabamento adequado para uso externo e iluminação decorativa em LED. O conjunto deverá ser composto por 2 (duas) bengalas posicionadas em sentidos opostos. Deverá apresentar acabamento uniforme, resistência e estabilidadeCONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA, COM ACABAMENTO ADEQUADO PARA USO EXTERNO E ILUMINAÇÃO DECORATIVA EM LED. O CONJUNTO DEVERÁ SER COMPOSTO POR 2 (DUAS) BENGALAS POSICIONADAS LADO A LADO. DEVERÁ APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME, RESISTÊNCIA E ESTABILIDADE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4800,
   "valorTotal": 9600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "ÁRVORE CEREJEIRA: ÁRVORE DECORATIVA COM APROXIMADAMENTE 1.344 LEDS, MEDINDO 3,00 M DE ALTURA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA USO EXTERNO, GRAU DE PROTEÇÃO IP65 E TENSÃO DE 220 V. A ILUMINAÇÃO DEVERÁ SER DISTRIBUÍDA DE FORMA UNIFORME PELOS GALHOS, PROPORCIONANDO EFEITO DECORATIVO SEMELHANTE AO DE UMA ÁRVORE FLORIDA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "FIGURA EM TECIDO - CASAL PAPAI NOEL E MAMÃE NOEL: FIGURA DECORATIVA COMPOSTA POR CASAL DE PERSONAGENS NATALINOS, SENDO PAPAI NOEL E MAMÃE NOEL, CONFECCIONADOS EM TECIDO E MATERIAIS APROPRIADOS PARA DECORAÇÃO NATALINA, COM APROXIMADAMENTE 1,80 M DE ALTURA. DEVERÁ POSSUIR ESTRUTURA INTERNA QUE PROPORCIONE ESTABILIDADE E RESISTÊNCIA, ACABAMENTO ADEQUADO PARA USO EXTERNO E APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A TEMÁTICA NATALINA. PAPAI NOEL COM VESTIMENTA PREDOMINANTEMENTE NAS CORES VERMELHA E BRANCA, BARBA E CABELOS BRANCOS; MAMÃE NOEL COM VESTIMENTA EM CORES E CARACTERÍSTICAS COMPATÍVEIS COM A TEMÁTICA NATALINA. O CONJUNTO DEVERÁ SER ENTREGUE COMPLETO E PRONTO PARA INSTALAÇÃO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "FIGURA EM TECIDO - BONECO DE NEVE: FIGURA DECORATIVA DE BONECO DE NEVE, CONFECCIONADA EM TECIDO, COM APROXIMADAMENTE 1,30 M DE ALTURA, ESTRUTURA INTERNA QUE PROPORCIONE ESTABILIDADE E RESISTÊNCIA E ACABAMENTO ADEQUADO PARA USO EXTERNO. DEVERÁ POSSUIR DETALHES DECORATIVOS COMPATÍVEIS COM A TEMÁTICA NATALINA, INCLUINDO NARIZ NA COR LARANJA, E APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME, SEM RASGOS, DEFORMAÇÕES OU DEFEITOS APARENTES.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "PAINEL COM ESCRITA \"BOAS FESTAS\": PAINEL DECORATIVO COM A INSCRIÇÃO \"BOAS FESTAS\", MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20 M DE ALTURA POR 5,00 M DE LARGURA, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA METÁLICA, COM ELEMENTOS DECORATIVOS E ILUMINAÇÃO EM LED, ADEQUADO PARA USO EXTERNO. A INSCRIÇÃO DEVERÁ SER LEGÍVEL E APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "CASCATA LUMINOSA: Cascata luminosa com aproximadamente 400 LEDs, comprimento de 10 metros, contendo 50 quedas com comprimentos de aproximadamente 65 cm, 55 cm e 45 cm, com função strobo, adequada para uso externo, com grau de proteção compatível com essa finalidade. Sendo 10 (dez) unidades na cor branco quente e 10 (dez) unidades na cor branco frio, totalizando 20 (vinte) unidades.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "ESCULTURA ESPIRAL TRIDIMENSIONAL PARA ÁRVORES E POSTES: ESTRUTURA DECORATIVA TRIDIMENSIONAL EM FORMATO ESPIRAL, DESTINADA À INSTALAÇÃO EM ÁRVORES E POSTES, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,00 M DE ALTURA POR 1,35 M DE LARGURA E 1,35CM, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA E REVESTIDA COM ILUMINAÇÃO DECORATIVA EM LED, ADEQUADA PARA USO EXTERNO. DEVERÁ APRESENTAR RESISTÊNCIA, ESTABILIDADE E ACABAMENTO UNIFORME",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 14000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "PORTAL ESTRELA COM ABERTURA: ESTRUTURA DECORATIVA EM FORMATO DE ESTRELA, COM ABERTURA PARA PASSAGEM, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,50 M DE ALTURA POR 3,70 M DE LARGURA, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA E REVESTIDA COM ILUMINAÇÃO DECORATIVA EM LED, ADEQUADA PARA USO EXTERNO. DEVERÁ POSSUIR 3 (TRÊS) PONTAS SUPERIORES E APRESENTAR ESTABILIDADE, RESISTÊNCIA E ACABAMENTO UNIFORME.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "PAINEL ESTRELA DE CINCO PONTAS VAZADA DUPLA: PAINEL DECORATIVO COMPOSTO POR DUAS ESTRELAS DE CINCO PONTAS VAZADAS, SENDO UMA POSICIONADA DENTRO DA OUTRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00 M DE ALTURA POR 1,00 M DE LARGURA, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA METÁLICA E REVESTIDO COM ILUMINAÇÃO DECORATIVA EM LED, ADEQUADO PARA USO EXTERNO. DEVERÁ APRESENTAR ESTABILIDADE, RESISTÊNCIA E ACABAMENTO UNIFORME",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "PAINEL COM ESCRITA \"FELIZ NATAL\": PAINEL DECORATIVO COM A INSCRIÇÃO \"FELIZ NATAL\", MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20 M DE ALTURA POR 8,00 M DE LARGURA, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA METÁLICA, COM ELEMENTOS DECORATIVOS E ILUMINAÇÃO EM LED, ADEQUADO PARA USO EXTERNO. A INSCRIÇÃO DEVERÁ SER LEGÍVEL E APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME, RESISTÊNCIA E ESTABILIDADE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8500,
   "valorTotal": 8500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:35:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304417/2"
  }
 ]
}