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000040-E/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Mateus - ES UASG 27167477000112-019 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CUSTEIO PARA O CEIM XIII DE SETEMBRO - PDDE BÁSICO ORIUNDO DO GOVERNO FEDERAL

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 8.910,81
Propostas até 16/12/2025 às 09:01 Encerrada
Abertura das propostas 11/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAPEL SULFITE BRANCO A4 PACOTE COM 500 FOLHAS RESMAMaterial UNIDADE 30 R$ 27,28 R$ 818,40
2 EVA 40X60CM CORES VARIADASMaterial UNIDADE 200 R$ 2,95 R$ 590,00
3 TNT Tecido Não Tecido 1,40m X 50m Cores VariadasMaterial ROLO 8 R$ 80,75 R$ 646,00
4 Grampeador Manual PremiumMaterial UNIDADE 5 R$ 90,49 R$ 452,45
5 Arquivo Morto 35x25x13cm Polionda Econômico AzulMaterial UNIDADE 30 R$ 6,42 R$ 192,60
6 Folhas Papel Cartolina 48X66cm Cores VariadasMaterial UNIDADE 450 R$ 2,37 R$ 1.066,50
7 Papel Fotografico A4 Glossy Brilhante 180g 50 Folhas Branco 29.7 cm x 21 cmMaterial UNIDADE 10 R$ 30,67 R$ 306,70
8 Papel Especial Opaline/offset Branco 240g A4 50 FlsMaterial UNIDADE 10 R$ 14,50 R$ 145,00
9 Cola Artesão Silicone Eva Isopor 250mlMaterial UNIDADE 20 R$ 14,19 R$ 283,80
10 Pistola de Cola Quente Profissional 18WMaterial UNIDADE 5 R$ 127,12 R$ 635,60
11 Bastão Cola Quente Grossa 11mm TransparenteMaterial KG 1 R$ 55,00 R$ 55,00
12 Plástico Para Plastificação - A4 220x307 - 100 FolhasMaterial UNIDADE 10 R$ 58,62 R$ 586,20
13 Pincel Marcador Recarregável (Azul, Preto e Vermelho) - 12 UnidadesMaterial CAIXA 3 R$ 50,33 R$ 150,99
14 Pincel Atômico Marcador Permanente Recarregável Compactor Ponta chanfrada. Traço de 4 a 8mm.Material UNIDADE 40 R$ 24,00 R$ 960,00
15 Massinha Masa De Modelar Soft - 1 Caixa Com 12 Und Em Cada Cor 12 CoresMaterial UNIDADE 30 R$ 10,50 R$ 315,00
16 Tinta Guache 500mlMaterial UNIDADE 90 R$ 11,06 R$ 995,40
17 Caneta Esferográfica Média 50 Unidades Cor da tinta Azul Cor do exterior AzulMaterial CAIXA 5 R$ 29,97 R$ 149,85
18 Caixa De Lápis Preto Classic Hb 144 Unidades GrafiteMaterial CAIXA 3 R$ 41,98 R$ 125,94
19 Borracha Escolar - Ponteira Branca 48 UnidadeMaterial UNIDADE 3 R$ 16,56 R$ 49,68
20 Giz de cera 12 cores sortidasMaterial CAIXA 20 R$ 8,40 R$ 168,00
21 Lápis De Cor 24 Cores Macios Desenhos Artísticos E EscolaresMaterial CAIXA 10 R$ 21,77 R$ 217,70
Total estimado dos itens R$ 8.910,81

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CUSTEIO PARA O CEIM XIII DE SETEMBRO - PDDE BÁSICO ORIUNDO DO GOVERNO FEDERAL

Informação complementar

A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CUSTEIO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR OS RECURSOS ESSENCIAIS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDDAES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DO CEM XIII DE SETEMBRO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MATEUS
CNPJ
27.167.477/0001-12
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
27167477000112-019
Local
São Mateus - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
025042/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27167477000112-1-000634/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 09:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.910,81 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 710.842,77, variando de R$ 100,00 a R$ 195.287.468,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MATEUS publicou 361 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.248.424,64, e o total já movimentado soma R$ 449,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000040-E/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 09:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.910,81, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DISPENSA 040-25 MATERIAIS CEIM XII DE SETEMB.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Mateus - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MATEUS, em São Mateus - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167477000112-1-000634/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.