{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05016202000145/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "05016202000145-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T14:21:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T06:05:50.117Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-consumos-destinados-a-manutencao-palmas-to-05016202000145-2026-15",
 "id": 844962,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de consumos destinados à manutenção preventiva e corretiva das Plataformas de Coleta de Dados – PCDs que compõem a Rede Hidrometeorológica do Estado do Tocantins, incluindo Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, indispensáveis à segurança das equipes técnicas durante as atividades de campo.",
 "informacaoComplementar": "conforme termo de referencia.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS",
  "cnpj": "05016202000145",
  "unidade": " Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos",
  "uasg": "330",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/39000/000044",
 "valorEstimado": 4326.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T14:21:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-22T14:25:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-27T14:25:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 27912,
   "descricao": "Guarda chuva - Material: tecido; Cor: preto; Cabo: madeira; Diâmetro: 104 cm.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 361.67,
   "valorTotal": 723.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27913,
   "descricao": "Vigota - Madeira: angelim vermelho; Medida: 400 x 15 x 5 cm (C x L x E).",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 28.82,
   "valorTotal": 2305.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27914,
   "descricao": "Caibro - Madeira: angelim vermelho; Medida: 500 x 4,5 x 3,5 cm (C x L x E); Requisito: com licença ambiental.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 8.65,
   "valorTotal": 1297.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-22T14:21:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844962/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-22T14:25:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844962/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-06T12:35:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844962/3"
  }
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}