AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PINTURA), destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará – DPGE/CE…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
Documentos do edital
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta AcrílicaMaterialNão se aplica | Galão 16,00 L | 68 | R$ 663,56 | R$ 45.122,08 |
| 2 | Tinta AcrílicaMaterialNão se aplica | Galão 18,00 L | 45 | R$ 351,00 | R$ 15.795,00 |
| 3 | Tinta AcrílicaMaterialNão se aplica | Balde 3,60 L | 45 | R$ 127,90 | R$ 5.755,50 |
| 4 | Tinta AcrílicaMaterialNão se aplica | Balde 3,60 L | 23 | R$ 85,00 | R$ 1.955,00 |
| 5 | Tinta AcrílicaMaterialNão se aplica | Balde 18,00 L | 38 | R$ 110,00 | R$ 4.180,00 |
| 6 | Tinta AcrílicaMaterialNão se aplica | Balde 18,00 L | 12 | R$ 132,00 | R$ 1.584,00 |
| 7 | Tinta AcrílicaMaterialNão se aplica | Balde 18,00 L | 12 | R$ 188,83 | R$ 2.265,96 |
| 8 | Tinta AcrílicaMaterialNão se aplica | Balde 18,00 L | 23 | R$ 210,00 | R$ 4.830,00 |
| 9 | Tinta AcrílicaMaterialNão se aplica | Galão 18,00 L | 12 | R$ 220,00 | R$ 2.640,00 |
| 10 | Massa CorridaMaterialNão se aplica | Embalagem 25,00 KG | 30 | R$ 46,48 | R$ 1.394,40 |
| 11 | Rolo Pintura PredialMaterialNão se aplica | Unidade | 45 | R$ 18,75 | R$ 843,75 |
| 12 | LixaMaterialNão se aplica | Pacote 50,00 UN | 75 | R$ 48,79 | R$ 3.659,25 |
| 13 | TrinchaMaterialNão se aplica | Unidade | 38 | R$ 17,43 | R$ 662,34 |
| 14 | Rolo EspumaMaterialNão se aplica | Unidade | 38 | R$ 5,71 | R$ 216,98 |
| 15 | Massa corridaMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 239,90 | R$ 3.598,50 |
| 16 | TintaMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 400,00 | R$ 1.600,00 |
| 17 | MantaMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 134,99 | R$ 539,96 |
| 18 | Tinta AcrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 16,00 L | 22 | R$ 663,56 | R$ 14.598,32 |
| 19 | Tinta AcrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 18,00 L | 15 | R$ 351,00 | R$ 5.265,00 |
| 20 | Tinta AcrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 3,60 L | 15 | R$ 127,90 | R$ 1.918,50 |
| 21 | Tinta AcrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 3,60 L | 7 | R$ 85,00 | R$ 595,00 |
| 22 | Tinta AcrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 18,00 L | 12 | R$ 110,00 | R$ 1.320,00 |
| 23 | Tinta AcrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 18,00 L | 3 | R$ 132,00 | R$ 396,00 |
| 24 | Tinta AcrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 18,00 L | 3 | R$ 188,83 | R$ 566,49 |
| 25 | Tinta AcrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 18,00 L | 7 | R$ 210,00 | R$ 1.470,00 |
| 26 | Tinta AcrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 18,00 L | 3 | R$ 220,00 | R$ 660,00 |
| 27 | Massa CorridaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 25,00 KG | 10 | R$ 46,48 | R$ 464,80 |
| 28 | Rolo Pintura PredialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 18,75 | R$ 281,25 |
| 29 | LixaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50,00 UN | 25 | R$ 48,79 | R$ 1.219,75 |
| 30 | TrinchaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 17,43 | R$ 209,16 |
| 31 | Rolo EspumaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 5,71 | R$ 68,52 |
| 32 | Massa CorridaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5 | R$ 239,90 | R$ 1.199,50 |
| 33 | TintaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 34 | MantaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 134,99 | R$ 134,99 |
| Total estimado dos itens | R$ 127.410,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PINTURA), destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará – DPGE/CE, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45977505900042026
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 02.014.521/0001-23
- Unidade
- ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
- Código da unidade (UASG)
- 459775
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2400000049073
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02014521000123-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de equipamentos
Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Técnicos habilitados e ART quando aplicável
- Prazo de atendimento por chamado
- Relatório técnico das visitas
- Peças originais ou equivalentes homologadas
CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 127.410,00 está acima da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Ceará: é maior que 60% delas. Na amostra de 193 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 917.897,98, variando de R$ 970,00 a R$ 32.113.304,01.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA publicou 27 contratações no PNCP desde 30/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 955.329,50, e o total já movimentado soma R$ 22 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90004/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 127.410,00, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 45977505900042026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Ceará
ESTADO DO CEARA
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, em 03 (três) portões de alumínio, sendo 02 (dois) portões deslizantes e 01 (um) portão fixo, incluindo a manutenção de 02 (dois) motores destinados aos…
Fortaleza · CE · FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS
ESTADO DO CEARA
Aquisição de material de consumo (MARMITA EM ISOPOR), por um período de 12 (SEIS) meses para consumo e reposição de estoque.
Fortaleza · CE · HOSPITAL DE SAUDE MENTAL DE MESSEJANA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ANÁLISES, LAUDOS TÉCNICOS E PARECERES, VISANDO A RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS FINANCEIROS E/OU TRIBUTÁRIOS EM FACE DAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE…
Jaguaribe · CE · SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02014521000123-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 07:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.