Aquisição de materiais de consumo (peças e insumos), para conserto dos equipamentos de ar condicionados Samsung VRF do Museu de História da Paraíba, com a troca das peças…
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 398 | ÓLEO LUBRIFICANTE - Apresentação: Líquido; Tipo: Para ar-condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Aer 300 Ml | 6 | R$ 500,00 | R$ 3.000,00 |
| 399 | GÁS NITROGÊNIO - Pureza: 99.9 %; Tipo: RecargaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | m³ 1 m³ | 9 | R$ 320,00 | R$ 2.880,00 |
| 400 | GÁS REFRIGERANTE - Tipo: R-410A; Aplicação: RefrigeraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg 1 Kg | 7 | R$ 1.800,00 | R$ 12.600,00 |
| 401 | COMPRESSOR ROTATIVO - Uso: Para ar-condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Un 1 Un | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| 402 | SEPARADOR DE ÓLEO - Uso: Para ar-condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Un 1 Un | 1 | R$ 5.292,00 | R$ 5.292,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.772,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo (peças e insumos), para conserto dos equipamentos de ar condicionados Samsung VRF do Museu de História da Paraíba, com a troca das peças danificadas conforme Termo de Referência item 4.2
Informação complementar
Aquisição de materiais de consumo (peças e insumos), para conserto dos equipamentos de ar condicionados Samsung VRF do Museu de História da Paraíba, com a troca das peças danificadas conforme Termo de Referência item 4.2
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- CNPJ
- 05.830.824/0001-02
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 33101
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SECULT/00032/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05830824000102-1-000080/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.772,00 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Paraíba: é maior que 32% delas. Na amostra de 139 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 358.420,50, variando de R$ 715,00 a R$ 8.198.518,08.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA publicou 63 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 240.534,64, e o total já movimentado soma R$ 15,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.772,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata, Ato-de-Autorizacao-da-Contratacao-Direta.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05830824000102-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 15:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.