Aquisição de materiais de consumo para uso cotidiano pelos servidores e colaboradores da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço…
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PA
Documentos do edital
- SEI_63203758_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- SEI_63203734_Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 11/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar 14_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 24/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Garrafa Térmica capacidade: 1, características adicionais: tampa tipo pressão, ampola inquebrável, material: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 84,40 | R$ 1.688,00 |
| 2 | Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 200, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolor, material: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 425 | R$ 8,30 | R$ 3.527,50 |
| 3 | Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 200, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolor, material: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 15 | R$ 8,30 | R$ 124,50 |
| 4 | Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 200, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolor, material: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 10 | R$ 8,30 | R$ 83,00 |
| 5 | Copo Descartável aplicação: café, capacidade: 50, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolor, material: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 75 | R$ 4,61 | R$ 345,75 |
| 6 | Taça capacidade: cerca 330, material: vidro transparente incolor, uso: águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 20,45 | R$ 1.227,00 |
| 7 | Utensílio Doméstico material: plástico, tipo: recipiente porta líquido aromatizante, aplicação: difusor de aroma em ambiente, características adicionais: frasco com tampa de rosca e varetas, capacidade: 280MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 18,21 | R$ 182,10 |
| 8 | Quadro Branco material: vidro temperado, acabamento superficial moldura: alumínio, finalidade: sala de aula, largura: 150, características adicionais: suporte para apagador e pincel, material moldura: alumínio, altura: 120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 317,12 | R$ 634,24 |
| 9 | Papel Não Clorado formato: a4, comprimento: 297, largura: 210, gramatura: 75, aplicação: impressora laserMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 FL | 170 | R$ 27,37 | R$ 4.652,90 |
| 10 | Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 FL | 60 | R$ 27,61 | R$ 1.656,60 |
| 11 | Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 FL | 30 | R$ 27,61 | R$ 828,30 |
| 12 | Extensão Elétrica comprimento: 5, formação do cabo: 2 x 0,75, características adicionais: cabo pp plano, material: termoplástico, conexões: 1(uma) entrada 2p e três saídas 2pMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 44,82 | R$ 134,46 |
| 13 | Extensão Elétrica tipo: régua, comprimento: 3, componentes: 5 tomadas, 2p+t, seção nominal: 0,75, número pólos: 2p + t, formação do cabo: 3 x 0,75, referência: force line 0180200316, tensão nominal: 110/220, temperatura operação: 70°, formato contato: padrão brasileiro, normas técnicas: nbr 14136, grau proteção: ip44, potência máxima: 2.200, material: termoplástico anti-chama, corrente nominal: 10, tensão entrada: 110-127, conexões: 1(uma) entrada 2p+t e 5 saídas 2p+tMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 36,70 | R$ 110,10 |
| 14 | Extensão Elétrica tipo: pp plano, comprimento: 10, componentes: 1 plugue macho e 1 plugue fêmea, formação do cabo: 2 x 2,5, tensão nominal: bivolt, corrente nominal: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 78,59 | R$ 235,77 |
| 15 | Extensão Elétrica tipo: pp plano, comprimento: 10, componentes: 1 plugue macho e 1 plugue fêmea, formação do cabo: 2 x 2,5, tensão nominal: bivolt, corrente nominal: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 78,59 | R$ 78,59 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.508,81 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo para uso cotidiano pelos servidores e colaboradores da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público no Pará - SRA/PA, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém - PSFN/STM e Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Marabá - PSFN/MBA.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- CNPJ
- 00.489.828/0001-55
- Unidade
- SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PA
- Código da unidade (UASG)
- 170214
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10280.000100/2026-38
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00489828000155-1-000407/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.508,81 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 102 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.820.946,07, e o total já movimentado soma R$ 882,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.508,81, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_63203758_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf, SEI_63203734_Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao.pdf, 14/2026.pdf, 11/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000407/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 19:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.