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84/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 João Pessoa - PB UASG 393017 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo para recomposição de estoques do Almoxarifado da SR/PB.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PB

Valor estimado R$ 10.429,34
Propostas até 24/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/12/2025 às 11:40
Publicado no PNCP 18/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Lembrete tipo: sem pauta, tipo papel: sulfite, comprimento: 95, largura: 81,5, gramatura: 75, características adicionais: cortado, multicolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco 100 FL 20 R$ 10,22 R$ 204,44
2 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera, tipo escrita: fina 0.7, cor tinta: azul, características adicionais: em formato hexagonalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 10 R$ 33,75 R$ 337,50
3 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 10 R$ 32,70 R$ 327,00
4 Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: material de expediente, tamanho: 3/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 15 R$ 2,47 R$ 37,05
5 Cola composição: base água, cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: validade mínima 12 meses c/selo do inmetro, tipo: líquido, apresentação: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 90 G 30 R$ 4,07 R$ 122,10
6 Cola composição: alfacianoacrilato e polimetacrilato, cor: incolor, aplicação: couro, metal, vidro, cortiça, plástico, madeira, características adicionais: instantânea, tipo: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 20 G 20 R$ 7,10 R$ 142,00
7 Copo Descartável material: plástico, capacidade: 200, características adicionais: pacote 100 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 100 UN 25 R$ 3,99 R$ 99,75
8 Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: durex, largura: 12, comprimento: 30, cor: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 1,93 R$ 38,60
9 Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 162 x 229, cor: parda, gramatura: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 10 R$ 38,84 R$ 388,40
10 Envelope material: kraft, modelo: ofício, tamanho (c x l): 240 x 340, cor: parda, gramatura: 90, características adicionais: papel de primeira linha e ótimo acabamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 10 R$ 49,60 R$ 496,00
11 Estilete tipo: lâmina retrátil, espessura: 18, material corpo: plástico, comprimento: 180MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 5,99 R$ 89,85
12 Fita Adesiva material: adesivo acrílico alta resistência, tipo: dupla face, largura: 24, comprimento: 2, aplicação: multiuso, características adicionais: capacidade de fixação: 5kg a cada 20cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 2 M 30 R$ 19,54 R$ 586,20
13 Fita Adesiva material: polipropileno, largura: 45, comprimento: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 6,20 R$ 186,00
14 Grampeador material: metal, tipo: mesa, capacidade: 25, tamanho grampo: 26/6, características adicionais: base de borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 21,24 R$ 212,40
15 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: fluorescente amarela, tipo: base água, características adicionais: secagem rápidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 3,14 R$ 94,20
16 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: verde, características adicionais: traço 2,5 a 5 mm, transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 3,10 R$ 93,00
17 Papel Não Clorado formato: a4, comprimento: 297, largura: 210, gramatura: 75, aplicação: impressora laserMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 FL 200 R$ 22,49 R$ 4.498,00
18 Percevejo material: metal, tratamento superficial: latonado, tamanho: 15, características adicionais: para acabamento, cor: fumêMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 10 R$ 2,51 R$ 25,10
19 Prancheta Portátil material: madeira, comprimento: 450, largura: 330, espessura: 6, características adicionais: com prendedores metálicosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 6,58 R$ 131,60
20 Tesoura material: aço inoxidável, comprimento: 17, características adicionais: cabo anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,01 R$ 280,20
21 Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 60, forma farmacêutica: loção cremosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 120 ML 30 R$ 20,28 R$ 608,40
22 Chaveiro material: plástico, tamanho: 26,4 x 60 x 4, aplicação: identificação chaves, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,90 R$ 450,00
23 Disco Compacto - Cd/Dvd tempo duração: 120, tipo: regravável / dvd-rw, características adicionais: caixa individual em acrílico transparente, velocidade gravação: 4x, capacidade dvd rom: 4.7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 3,30 R$ 132,00
24 Mouse Pad material: gel, comprimento: 25, largura: 22, espessura: 2,5, acabamento superficial: tecido, características adicionais: apoio punho, borracha antiestática, tipo: ergonômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 15,32 R$ 459,60
25 Bateria Não Recarregável tipo: button cell, sistema eletroquímico: lithium, tensão nominal: 3, modelo: cr-2032MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 UN 4 R$ 9,60 R$ 38,40
26 Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 UN 15 R$ 3,97 R$ 59,55
27 Pilha tamanho: pequena, tipo: alcalina, modelo: aaaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 UN 50 R$ 5,84 R$ 292,00
Total estimado dos itens R$ 10.429,34

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo para recomposição de estoques do Almoxarifado da SR/PB.

Dados da contratação

Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ
04.892.707/0012-63
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PB
Código da unidade (UASG)
393017
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
50613.002323/2025-64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04892707001263-1-000034/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.429,34 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.121.663,64, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 25 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.317.541,65, e o total já movimentado soma R$ 382,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 84/2025?

O recebimento de propostas vai até 24/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.429,34, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_23355048_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf, SEI_23267596_Oficio_336146.pdf, 51/2025.pdf, 22/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707001263-1-000034/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.