Aquisição de materiais de consumo para infraestrutura urbana, especificamente insumos asfálticos, consistindo no fornecimento de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida…
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Documentos do edital
- SEI_1327640_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_74.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- SEI_1576417_Aviso_Dispensa_Licitacao_2.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- SEI_1561021_Termo_de_Referencia_de_Bens_e_Servico___TR_139.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Emulsão Asfáltica formulação: rl ? 1c, composição básica: misturas betuminosas com agregados, aspecto físico: pastoso, aplicação: reparação instantânea pavimentos Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida - RR2CMaterialNão se aplica | Tonelada | 330 | R$ 6.810,40 | R$ 2.247.432,00 |
| 2 | Emulsão Asfáltica composição básica: asfalto modificado, oxidado e solvente, aspecto físico: pastoso, cor: preta, aplicação: pintura de imprimação em impermeabilização Emulsão Asfáltica para Imprimação - EAIMaterialNão se aplica | Tonelada | 480 | R$ 6.113,22 | R$ 2.934.345,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.181.777,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo para infraestrutura urbana, especificamente insumos asfálticos, consistindo no fornecimento de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida (RR2C) e Emulsão Asfáltica para Imprimação (EAI), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Informação complementar
caso de divergência entre disposições deste Termo de Referência e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO
- CNPJ
- 05.903.125/0001-45
- Unidade
- MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
- Código da unidade (UASG)
- 925172
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 019.003147/2026-08
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05903125000145-1-000279/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.181.777,60 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.033.641,40, variando de R$ 110,00 a R$ 334.474.629,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO VELHO publicou 203 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.996.379,06, e o total já movimentado soma R$ 775,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 343/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.181.777,60, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1327640_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_74.pdf, SEI_1576417_Aviso_Dispensa_Licitacao_2.pdf, SEI_1561021_Termo_de_Referencia_de_Bens_e_Servico___TR_139.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VELHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05903125000145-1-000279/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.