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00020025/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Resende Costa - MG UASG 02001 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo para distribuição gratuita aos estudantes da rede municipal e também para destinados às escolas municipais e à Secretaria Municipal de Educação…

MUNICIPIO DE RESENDE COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA

Valor estimado R$ 574.856,75
Propostas até 11/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 15/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGENDA DO ALUNO, COM NO MÍNIMO 360 PÁGINAScomposta por páginas para incluir: dados pessoais, com espaço apropriado para foto, horário de aulas, trabalhos, notas das avaliações, horário de provas, comunicação pais-professores, com no mínimo 11 páginas para índice telefônico, tabela de conversões de unidades-medidas, tabuada, relações de presidente do brasil desde 1889 e o hino brasileiro. O miolo da agenda dever ser em papel em papel off-set 63g/m2, impressão 1x1 e cada mês deve ser impresso em uma cor diferente para melhor identificação. Formato aproximado do miolo: 135mm x 210mm. Capa e Contra Capa produzida em papelão, revestida e acoplada em papel 150g/m2, com laminação brilho ou fosco, impressão de arte a ser fornecida pela administração pública. Formato aproximado da capa e contra capa: 140mm x 215mm. Acabamento em espiral duplo anel (wire-o) 7/8, na cor preto. Na guarda da capa deverá conter calendário do ano corrente e do ano posterior à entrega do produto. Acessório: régua plástica, confeccionada com lâmina de polipropileno (PP), com função conjunta de marcador de página e régua com escala em centímetros, com encaixe no espiral.Material UN 500 R$ 30,15 R$ 15.075,00
2 APAGADOR PARA QUADRO NEGROporta giz de madeira reforçado, com feltro. Medindo aprox.: 175mm x 70mm x 55mm (C x L x A).Material UN 100 R$ 14,00 R$ 1.400,00
3 APONTADOR COM DEPÓSITOformato retangular, com lâmina de alta qualidade e depósito coletor translúcido, com dimensões aproximadas 57mm de altura x 25mm de comprimento x 15mm de largura Composição: resinas termoplásticas e lâmina em aço carbono. Não pode ser tóxico e nem perecível. Deve ter gravado a marca ou nome do fabricante no corpo do produto.Material UN 1.640 R$ 5,00 R$ 8.200,00
4 APONTADOR DUPLO PLÁSTICO COM DEPÓSITOformato triangular medindo 50 mm x 40 mm x 40mm. Composto por 02 partes, sendo uma parte opaca color, onde estão fixadas as duas lâminas com parafuso, e outra o corpo do depósito transparente. No corpo do produto deverá identificar a marca, certificação do Inmetro e símbolo sustentável com impressão externa. Estas partes são conectadas entre si, com trava sob pressão. Composição: poliestireno reciclado e lâmina de aço temperado.Material UN 200 R$ 10,00 R$ 2.000,00
5 BORRACHA BRANCA, ESCOLAR, Nº 20produzida com borracha natural. O produto deverá ser certificado pelo Inmetro e deverá conter a marca do produto em uma das faces.Material UN 3.560 R$ 1,30 R$ 4.628,00
6 CADERNO BROCHURA 1/4 96 FOLHAScapa dura em papelão com gramatura mínima de 600 g/m2, revestido em papel com gramatura mínima de 90g/m2, plastificação ou verniz UV e a guarda deve ser com gramatura mínima de 90g/m2. O miolo deve ter 96 folhas, formato aproximado de 140mm x 200mm, pautado, em papel offset com gramatura mínima de 56g/m2 e costurado. O produto deverá atender à norma ABNT NBR 15733:2012 (Tecnologia gráfica - cadernos escolares). Na contra capa do produto deverá constar as seguintes informações: 96 folhas, formato 140 x 200mm, NBR 15733:2012 e nome do fabricante.Material UN 1.850 R$ 10,00 R$ 18.500,00
7 CADERNO BROCHURÃO 96 FOLHAScapa dura em papelão com gramatura mínima de 600 g/m2, revestido em papel com gramatura mínima de 90g/m, plastificação ou verniz UV e a guarda deve ser com gramatura mínima de 90g/m2. O miolo deve ter 96 folhas, formato aproximado de 200mm x 275mm, pautado, em papel offset com gramatura mínima de 56g/m2 e costurado. O produto deverá atender à norma ABNT NBR 15733:2012 (Tecnologia gráfica - cadernos escolares). Na contra capa do produto deverá constar as seguintes informações: 96 folhas, formato 200 x 275mm, NBR 15733:2012 e nome do fabricante. Poderão ser solicitadas unidades personalizadas, sem exigência de quantidade mínima.Material UN 10.200 R$ 16,10 R$ 164.220,00
8 CADERNO CARTOGRAFIA 96 FOLHAS CAPA DURAformato aproximado 275mmx200mm, com miolo em papel offset com gramatura mínima de 56g/m2, sem impressão. Capa e contracapa em papelão com gramatura mínima de 600 g/m2, revestido com papel com gramatura mínima de 90g/m2 e a guarda deve possuir gramatura mínima de 75g/m2. A arte impressa será definida pela secretaria responsável. Acabamento da capa e contra capa: plastificação ou verniz UV. Espiral: arame revestido em nylon na cor preta, com acabamento em coil-lock, que são travas que impossibilitem a formação de pontas agudas. O produto deve estar de acordo com a ABNT NBR 15732:2012 (Tecnologia Gráfica - Cadernos de Cartografia e Desenho). Na contra capa do produto deverá constar as seguintes informações: 96 folhas, formato 200 x 275mm, NBR 15732:2012 e nome do fabricante. Juntamente com a amostra deverá ser apresentado certificado do FSC ou Cerflor.Material UN 5.000 R$ 15,00 R$ 75.000,00
9 CADERNO UNIVERSITÁRIO 10 X 1 200 FOLHASCAPADURA, caderno universitário espiralado, 200 folhas úteis (não sendo contadas as divisórias), 10 matérias, pautado frente e verso com capa e contracapa. mínimo de 27 pautas por página, com cabeçalho e rodapé ou pauta continua. linhas coincidentes em ambas as faces. formato aproximado 200mm x 275mm; c/ espiral; pautadas em papel offset minimo 56gr/m2, capa dura: papelão com gramatura mínima de 600 g/m2, revestido de papel com gramatura mínima de 90 g/m2. o papel de revestimento da guarda deve ser de gramatura mínima de 90 g/m2 a ilustração da capa/contracapa deverá ter temática unissex e coerente com a série que se destina o objeto . acabamento da capa: plastificação ou verniz uv divisórias: off-set gramatura mínima de 63g/m², a cada 20 folhas impressas a uma cor espiral: arame revestido em nylon ( preto) de 1,20mm sendo que o acabamento dado nas extremidades das espirais metálicas deve formar travas que impossibilitem a formação de pontas agudas.O produto deve estar de acordo com a ABNT NBR 15733:2012 (Tecnologia Gráfica - Cadernos Escolares). Na contra capa do produto deverá constar as seguintes informações: 200 folhas, formato 200 x 275mm, NBR 15733:2012 e nome do fabricanteMaterial UN 1.900 R$ 24,70 R$ 46.930,00
10 CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA AZULesfera de tungstênio 0,8mm, com selo do Inmetro. Composição: ponta de latão, resinas termoplásticas e tinta à base de corantes orgânicos e solventes. Com tampa antiasxifiante. Juntamente com a amostra deverá ser apresentado laudo de ensaio realizado por laboratório acreditado, que comprove que o produto escreva em média 2200 metros, de acordo com a ABNT NBR 16108:2012 - Caneta esferográfica, gel e roller - Comprimento de escrita - Método de ensaio. Deve possuir selo do Inmetro.Material UN 2.100 R$ 1,70 R$ 3.570,00
11 CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA PRETAesfera de tungstênio 0,8mm, com selo do Inmetro. Composição: ponta de latão, resinas termoplásticas e tinta à base de corantes orgânicos e solventes. Com tampa antiasxifiante. Juntamente com a amostra deverá ser apresentado laudo de ensaio realizado por laboratório acreditado, que comprove que o produto escreva em média 2200 metros, de acordo com a ABNT NBR 16108:2012 - Caneta esferográfica, gel e roller - Comprimento de escrita - Método de ensaio. Deve possuir selo do Inmetro.Material UN 1.200 R$ 1,70 R$ 2.040,00
12 CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA VERMELHAesfera de tungstênio 0,8mm, com selo do Inmetro. Composição: ponta de latão, resinas termoplásticas e tinta à base de corantes orgânicos e solventes. Com tampa antiasxifiante. Juntamente com a amostra deverá ser apresentado laudo de ensaio realizado por laboratório acreditado, que comprove que o produto escreva em média 2200 metros, de acordo com a ABNT NBR 16108:2012 - Caneta esferográfica, gel e roller - Comprimento de escrita - Método de ensaio. Deve possuir selo do Inmetro.Material UN 1.000 R$ 1,70 R$ 1.700,00
13 COLA BRANCA 110GR - COLA PARA USO ESCOLARporduzida em resina vinilica e água - cor Branca - 110g - Retangular 13x5,5x2,5cm - Dosagem,Preparo da cola, mistura final,envase e embalagem - Restrito o uso para menores de 3 anos e apresentar na embalagem Indicação para maiores de 3 anos (+3)Material UN 1.670 R$ 10,90 R$ 18.203,00
14 COLA BRANCA LÍQUIDA, COM PESO MÍNINO 950Glavável, para uso escolar. Composição: polímero vinilico, tensoativos, plastificantes e conservantes. O produto deve ser atóxico. A embalagem deverá ser produzida com material resistente, bico aplicador econômico e a vedação da tampa deve ser eficiente para que evite o vazamento/evaporação do produto. Produto com certificação INMETROMaterial UN 410 R$ 53,40 R$ 21.894,00
15 FOLHAS DE E.V.A SUPER GLÍTTERDOURADO, MARROM, PRATA, AZUL, VERMELHO, VERDE, ROSA, BRANCO, PRETO medindo aproximadamente 600x400x1,6mm, espuma vinilica colorido atóxico anatômico.Material UN 650 R$ 5,67 R$ 3.685,50
16 FOLHAS DE EVA LISOmedindo aproximadamente 400mmX600mmx1,5mm, cores variadas.Material UN 3.500 R$ 3,20 R$ 11.200,00
17 GIZ ESCOLAR BRANCO PLASTIFICADOantialégico, não tóxico, embalagem com 50 bastões.Material CX 650 R$ 12,30 R$ 7.995,00
18 GIZ ESCOLAR COLORIDIO PLASTIFICADOantialégico, não tóxico, embalagem com 50 bastões.Material CX 300 R$ 15,00 R$ 4.500,00
19 GIZÃO DE CERA, NÃO TÓXICOideal para desenhar e pintar sobre o papel, papel cartão e cartolina, com no mínimo 12 cores. Cada giz deve medir no mínimo 50mm comprimento x 10mm diâmetro. Composição: ceras, cargas mineraisMaterial CX 900 R$ 9,40 R$ 8.460,00
20 LÁPIS 12 CORES - CAIXA CONTENDO 12 UNIDADESem cores diferentes, sendo obrigatórias as cores: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul, dois tons de verde, dois tons de rosa. Os lápis deverão ser apontados, formato triangular. Composição: madeira reflorestada, pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Deve apresentar colagem perfeita das metades e rígida fixação da mina colorida. A barra interna da mina colorida devera possuir constituição uniforme, ser isenta de impureza, apresentar boa pigmentação e ser macio de forma a apresentar pintura nítida. Cada lápis deve trazer a marca do fabricante e símbolo que demonstre o uso de madeira de reflorestamento gravado em seu corpo. Dimensões mínimas: 175mm de comprimento, 6,9 mm de diâmetro e mina de no mínimo de 3,3mm. Embalagem em papel cartão 300g/m² com janela, impressão offset 4 x 0 cores, espaço apropriado para colocar nome e série do aluno, identificação do fabricante ou importador do produto e indicação com os nomes das cores.Material CX 1.730 R$ 15,20 R$ 26.296,00
21 LÁPIS DE COR TRIANGULAR - JUMBO 12 CORESconfeccionado em madeira reflorestada certificada, proveniente de manejo sustentável, com as superfícies pintadas com as cores das minas, com gravação da marca e indicação de certificação no Inmetro do produto em processo hot stamping, mina colorida produzidas com matérias primas atóxicas, com traço nítido e uniforme, com resistência para suportar a pressão normal de uso. Produto com colagem perfeita entre as duas partes da madeira. Comprimento de 175 mm, e entre faces de 10,0mm, com mina centralizada de 6,0mm de diâmetro. Embalados em caixa de cartão envernizado com tabela de cores, contendo 12 cores sortidas, sendo elas: preto, marrom, carmim, azul escuro, azul claro, verde escuro, verde claro, amarelo, laranja, vermelho, pink e rosa claro. Composição: Madeira reflorestada, pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Produto com certificação do INMETRO, FSC e ISO 9001:2008.Material CX 670 R$ 53,35 R$ 35.744,50
22 LÁPIS GRAFITE N°02formato sextavado ou redondo, apontado, produzido com madeira reflorestada, contendo no mínimo 170mm de comprimento e mina macia de 2,00mm. Composição: madeira reflorestada, grafite, aglutinantes e argila. Grafite deve possuir constituição uniforme, dureza HB e não deve quebrar ao apontar. No lápis deve ter a marca do fabricante ou importador, simbolo FSC e indicação da dureza do grafite (HB).Material UN 13.300 R$ 1,50 R$ 19.950,00
23 LÁPIS PRETO PARA ESCREVER, JUMBOcomprimento aproximado de 125mm, formato triangular, produzido com madeira reflorestada, material cerâmico e grafite. No corpo do produto deve estar impresso o nome do fabricante e ter indicação de madeira reflorestada, além de possuir espaço apropriado para colocar o nome do aluno. O produto deve possuir selo FSC e Inmetro.Material UN 3.800 R$ 2,80 R$ 10.640,00
24 LIMPADOR INSTANTÂNEO PARA QUADRO BRANCOliquido de formula especial, remove instantaneamente e tira manchas. Embalagem com no mínimo 50ml. Possui spray borrifador para evitar desperdicio. Produto saneante registrado na Anvisa.Material UN 20 R$ 27,00 R$ 540,00
25 MASSA DE MODELAR, COM 12 CORESpeso líquido mínimo 180 gramas, não tóxica, macia e que não manche as mãos. Composição: água, carboidratos de cereais, gluten, cloreto de sódio, conservante, aroma, aditivos e pigmentos. Na embalagem do produto deverá constar dados do fabricante, validade do produto.Material UN 1.600 R$ 8,06 R$ 12.896,00
26 PASTA FORMATO OFÍCIOconfeccionada em lâmina verde de polipropileno (pp) reciclado e biodegradável, com elástico, atóxico e lavável. Espessura mínima de 0,40 micras, medidas aproximadas 355 mm x 265 mm. Personalizada em quadricromia conforme arquivo digital a ser fornecidoMaterial UN 1.520 R$ 4,63 R$ 7.037,60
27 PEN DRIVE UBS 3.0, 32 GBPen Drive USB 3.0, 32 GBMaterial UN 30 R$ 41,38 R$ 1.241,40
28 PINCEL CHATO Nº 08, PARA PINTURAcom cabo longo em plastico, pelo sintético e virola em metal.Material UN 600 R$ 3,48 R$ 2.088,00
29 PINCEL CHATO Nº 12, PARA PINTURAcom cabo longo em plastico, pelo sintético e virola em metal.Material UN 600 R$ 4,02 R$ 2.412,00
30 REGUA DE 30CM, VERDECOM DEMARCAÇÕES EM MILÍMETROS E CENTÍMETROS, DESTAQUES A CADA 5 MILÍMETROS E DEMARCAÇÕES A CADA CENTÍMETRO. GRAVADA PELO PROCESSO DE TAMPOGRAFIA. COMPONENTES: PET RECICLADO. PRAZO DE VALIDADE: INDEFINIDO.Material UN 1.700 R$ 3,96 R$ 6.732,00
31 TESOURA ESCOLAR COM PONTA ARREDONDADAmedindo aproximadamente 13 cm de comprimento, contendo régua e símbolo de certificação do Inmetro em sua lâmina, área de corte de 45 mm, cabo plástico anatômico com trava para maior segurança. Composição: Cabo em resina termoplástica e lâmina em aço inoxidável, produto acondicionada em blister individual.Material UN 1.370 R$ 7,00 R$ 9.590,00
32 TESOURA MULTIUSO,medindo no mínimo 20 cm de comprimento, lâmina em aço inoxidável, afixada através de parafuso, área de corte de 78mm. Cabo anatômico em resina termoplástica e emborrachado internamente. Composição: Cabo em resina termoplástica e lâmina em aço inoxidável.Material UN 150 R$ 14,80 R$ 2.220,00
33 TESOURA PICOTARtesoura de picotar, medindo aproximadamete 16cm. Produto composto de borracha termoplásticas atóxicas, resina e lamina em aço inox. Produto embalado em blister individual contendo: dados do fabricante ou importador, selo do Inmetro.Material UN 85 R$ 9,15 R$ 777,75
34 TINTA GUACHE COM 06 CORESvivas e miscíveis entre si, solúvel em água, com no mínimo 15ml em cada frasco, produto atóxico, para ser aplicado em papel, papel cartão, cartolina. Composição: produzida a base de resina, água, pigmentos, carga e conservantes. Pronto para uso e não poderá apresentar odor pútrico. Quando aplicado sobre o papel não deverá trincar depois de seco. Embalagem deverá ter tampa com fechamento preciso para não vazar a tinta. Indicado para crianças a partir de 03 anos de idade. Deverá possuir selo do Inmetro, atendendo à norma ABNT 15236:2016 (Segurança do Artigo Escolar)Material CX 1.600 R$ 7,81 R$ 12.496,00
35 TINTA GUACHE, FRASCO COM 250MLsoluvel em água, produto não tóxico, com pincel aplicador. Composição quimica: polimero vinilico, tensoativos, conservantes e pigmentos. Na embalagem do produto deverá conter: data de fabricação e validade, dados do fabricante ou importador. Produto certificado pelo Inmetro. CORES: AMARELO; AMARELO PELE, AZUL CELESTE, LILÁS, MARROM, PRETO, VERDE CLARO, VERDE BANDEIRA E VERMELHO FOGO.Material UN 500 R$ 9,99 R$ 4.995,00
Total estimado dos itens R$ 574.856,75

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo para distribuição gratuita aos estudantes da rede municipal e também para destinados às escolas municipais e à Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2026, através de Adesão as atas de registro de preços nº 003/2025 e nº 005/2025 (Pregão eletrônico nº 013/2024 - Processo Licitatório nº 055/2025) do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (CIGEDAS), do qual o município é órgão participante.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RESENDE COSTA
CNPJ
17.749.912/0001-63
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
Código da unidade (UASG)
02001
Local
Resende Costa - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00020025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17749912000163-1-000153/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 574.856,75 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.214.788,14, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RESENDE COSTA publicou 73 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 302.370,09, e o total já movimentado soma R$ 22,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00020025/2025?

O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 574.856,75, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO%20-%20ADESAO%2031-2025.PDF.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Resende Costa - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RESENDE COSTA, em Resende Costa - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17749912000163-1-000153/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.