{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/689",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000689/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T07:00:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T13:17:54.075Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-consumo-para-atividades-de-porto-alegre-rs-00394460000141-2026-689",
 "id": 1774343,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "110/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de consumo para atividades de vigilância e repressão ao contrabando e ao descaminho.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS",
  "uasg": "170177",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "13033.050685/2026-47",
 "valorEstimado": 511683,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T07:00:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T13:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17017705001102026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Caixa Embalagem material: papelão duplo, comprimento: 600, largura: 500, altura: 400, cor: parda, aplicação: acondicionamento de mercadorias, gramatura: 780, características adicionais: com 4 abas SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES  CONSTANTES NO SISTEMA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3500,
   "valorUnitario": 16.45,
   "valorTotal": 57575,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Caixa Embalagem material: papelão duplo, comprimento: 600, largura: 500, altura: 400, cor: parda, aplicação: acondicionamento de mercadorias, gramatura: 780, características adicionais: com 4 abas SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES  CONSTANTES NO SISTEMA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 13.43,
   "valorTotal": 26860,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Caixa Plástica material: polietileno alta densidade, comprimento: 60, largura: 40, altura: 36, aplicação: acondicionamento de mercadorias, cor: azul escuro, transmitância: não transparente, tipo: attached lid container (alc), capacidade: 65, características adicionais: empilhável, orifícios para lacre SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES  CONSTANTES NO SISTEMA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 107.46,
   "valorTotal": 32238,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Filme Plástico tipo: retrátil e encolhível, espessura: 25 micra, largura: 50, aplicação: empacotamento, material: polietileno de baixa densidade, comprimento: 500, características adicionais: transparente SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 4 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES  CONSTANTES NO SISTEMA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 79.99,
   "valorTotal": 15998,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 50, comprimento: 100, cor: incolor, aplicação: multiuso SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 5 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES  CONSTANTES NO SISTEMA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 8.2,
   "valorTotal": 8200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Lacre Malote material: polipropileno, aplicação: lacrar malotes, características adicionais: numerado, cor: amarela, comprimento: 42 SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 6 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES  CONSTANTES NO SISTEMA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 24000,
   "valorUnitario": 2.9,
   "valorTotal": 69600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Saco material: ráfia trançado, altura: 120, largura: 100, aplicação: acondicionamento de objetos variados, cor: branca, características adicionais: com ilhoses de no mínimo 1cm de diâmetro SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 7 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES  CONSTANTES NO SISTEMA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 13400,
   "valorUnitario": 11.98,
   "valorTotal": 160532,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Caixa Plástica material: polipropileno alta resistência, comprimento: 41, largura: 55, altura: 78, cor: branca, tipo: com tampa, capacidade: 130, características adicionais: fechada, com encaixe para empilhamento SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 8 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES  CONSTANTES NO SISTEMA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 164,
   "valorTotal": 32800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Caixa Plástica material: polipropileno, comprimento: 1.040, largura: 710, altura 01: 715, aplicação: transporte de materiais, cor: variada, capacidade: 370, características adicionais: com tampa, alça e rodízios SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 9 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES  CONSTANTES NO SISTEMA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 22500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Caixa Palete material: polipropileno, tipo: dobrável, altura: 72, largura: 92, comprimento: 112, capacidade: 720, cor: preta, quantidade portas: 1, características adicionais: sem tampa SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 10 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES  CONSTANTES NO SISTEMA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 1707.6,
   "valorTotal": 85380,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "27 - Edital e anexos.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-28T07:00:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1774343/1"
  },
  {
   "titulo": "29 - Anexo II - Modelo de Apresentacao da Proposta de Preco (revisado).docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T07:01:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1774343/2"
  }
 ]
}