Aquisição de materiais de consumo para apoiar as ações do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Programa Lixão Zero.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 25696 | Bolsa/sacola - Modelo: ecobag; Material: tecido algodão cru; Medida: 40 x 40 cm (L x A); Cor: bege; Alça: 2, de algodão cru, sendo de 70 cm, cada; Requisito: com logotipo/logomarca em sublimação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 150 | R$ 22,34 | R$ 3.351,00 |
| 25697 | Copo ecológico - Material: papel biodegradável; Capacidade: 200 ml; Cor: 4/0; Informações adicionais: sem tampa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 5.250 | R$ 1,41 | R$ 7.402,50 |
| 25698 | Banner - Finalidade: divulgação; Material: lona fosca; Medida: 90 x 120 cm (L x A); Impressão: digital; Gramatura: 440 g/m²; Cor: 4/0; Requisito: com bastão e ponteira na parte superior e inferior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 3 | R$ 217,17 | R$ 651,51 |
| 25699 | Garrafa térmica personalizada - Material: aço inoxidável; Capacidade: 500 ml; Impressão: a laser, 4/0; Informações adicionais: com tampa, com alça.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 150 | R$ 67,28 | R$ 10.092,00 |
| 25700 | Copo ecológico - Material: papel kraft biodegradável; Capacidade: 120 ml; Cor: 4/0; Informações adicionais: sem tampa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 2.000 | R$ 1,27 | R$ 2.540,00 |
| 25701 | Gola polo - Material: 100 % algodão; Cor: preta; Informações adicionais: gola polo para camisetas, peitilho abaixo da gola tradicional com três botões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 150 | R$ 69,56 | R$ 10.434,00 |
| 25702 | Suporte para banner - Material: pedestal em aço metálico; Acabamento: em epóxi (eletrostático); Cor: prateada; Formato: base em tripé, ajustável; Altura: 1,20 m; Informações adicionais: hastes universais, com regulagem e ajuste.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 3 | R$ 122,30 | R$ 366,90 |
| 25703 | Camisa social - Gênero: feminino; Tecido: tricoline; Manga: curta; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em bordado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 129,34 | R$ 1.293,40 |
| 25704 | Camisa social - Gênero: masculino; Tecido: tricoline; Manga: curta; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em bordado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 4 | R$ 122,54 | R$ 490,16 |
| 25705 | Bloco de anotações personalizado com caneta - Capa: em papel couchê 180 g/m²; Papel: off-set, sem pauta; Quantidade de folhas: 50; Medida: 15 x 21 cm (L x A); Gramatura: 75 g/m²; Encadernação: colado; Informações adicionais: porta caneta em elástico chato.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 500 | R$ 12,98 | R$ 6.490,00 |
| 25706 | Copo ecológico - Material: fibra de bambu; Capacidade: 300 ml; Cor: 4/0; Informações adicionais: com tampa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 500 | R$ 12,35 | R$ 6.175,00 |
| 25707 | Camiseta com proteção solar - Tecido: poliéster e elastano; Gola: em v; Manga: curta; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Requisito: fator 50, mínimo; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em sublimação e tecnologia dry fit.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 100 | R$ 65,73 | R$ 6.573,00 |
| 25708 | Chapéu - Modelo: australiano; Material: juta resinada; Gênero: masculino; Tamanho: P; Requisito: com logotipo/logomarca em bordado; Informações adicionais: com aba forrada com tecido de brim na cor cáqui e acabamento em viés na mesma cor, carneira de elástico antialérgico e fita de tecido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 50 | R$ 75,64 | R$ 3.782,00 |
| 25709 | Boné - Categoria: personalizado; Tecido: brim 100% algodão; Frente: americana; Cor: a definir; Tamanho: único, regulável; Fechamento: regulador de tecido com fivela de metal, na parte traseira; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em bordado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 50 | R$ 31,89 | R$ 1.594,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.235,97 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo para apoiar as ações do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Programa Lixão Zero.
Informação complementar
de acordo termo de referencia
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
- CNPJ
- 05.016.202/0001-45
- Unidade
- Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- Código da unidade (UASG)
- 330
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2025/39000/000126
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05016202000145-1-000023/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/12/2025 às 14:10. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.235,97 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 61% delas. Na amostra de 2.474 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.765.676,57, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS publicou 25 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 55.613,10, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, uniformes e epis, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2025?
O recebimento de propostas vai até 19/12/2025 às 14:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.235,97, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05016202000145-1-000023/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 14:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.