{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05016202000145/2025/22",
  "numeroControlePNCP": "05016202000145-1-000022/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T13:06:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T08:17:29.174Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-consumo-para-apoiar-as-acoes-do-palmas-to-05016202000145-2025-22",
 "id": 1866764,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2025",
 "objeto": "Aquisição de materiais de consumo para apoiar as ações do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Programa Lixão Zero.",
 "informacaoComplementar": "de acordo com termo de referencia",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS",
  "cnpj": "05016202000145",
  "unidade": " Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos",
  "uasg": "330",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2025/39000/000126",
 "valorEstimado": 61235.97,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T13:06:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-05T13:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-10T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 25658,
   "descricao": "Bolsa/sacola - Modelo: ecobag; Material: tecido algodão cru; Medida: 40 x 40 cm (L x A); Cor: bege; Alça: 2, de algodão cru, sendo de 70 cm, cada; Requisito: com logotipo/logomarca em sublimação.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 22.34,
   "valorTotal": 3351,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25659,
   "descricao": "Boné - Categoria: personalizado; Tecido: brim 100% algodão; Frente: americana; Cor: a definir; Tamanho: único, regulável; Fechamento: regulador de tecido com fivela de metal, na parte traseira; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em bordado.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 31.89,
   "valorTotal": 1594.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25660,
   "descricao": "Bloco de anotações personalizado com caneta - Capa: em papel couchê 180 g/m²; Papel: off-set, sem pauta; Quantidade de folhas: 50; Medida: 15 x 21 cm (L x A); Gramatura: 75 g/m²; Encadernação: colado; Informações adicionais: porta caneta em elástico chato.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 12.98,
   "valorTotal": 6490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25661,
   "descricao": "Camisa social - Gênero: masculino; Tecido: tricoline; Manga: curta; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em bordado.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 122.54,
   "valorTotal": 490.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25662,
   "descricao": "Camisa social - Gênero: feminino; Tecido: tricoline; Manga: curta; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em bordado.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 129.34,
   "valorTotal": 1293.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25663,
   "descricao": "Suporte para banner - Material: pedestal em aço metálico; Acabamento: em epóxi (eletrostático); Cor: prateada; Formato: base em  tripé, ajustável; Altura: 1,20 m; Informações adicionais: hastes universais, com regulagem e ajuste.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 122.3,
   "valorTotal": 366.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25664,
   "descricao": "Banner - Finalidade: divulgação; Material: lona fosca; Medida: 90 x 120 cm (L x A); Impressão: digital; Gramatura: 440 g/m²; Cor: 4/0; Requisito: com bastão e ponteira na parte superior e inferior.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 217.17,
   "valorTotal": 651.51,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25665,
   "descricao": "Copo ecológico - Material: fibra de bambu; Capacidade: 300 ml; Cor: 4/0; Informações adicionais: com tampa.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 12.35,
   "valorTotal": 6175,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25666,
   "descricao": "Garrafa térmica personalizada - Material: aço inoxidável; Capacidade: 500 ml; Impressão: a laser, 4/0; Informações adicionais: com tampa, com alça.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 67.28,
   "valorTotal": 10092,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25667,
   "descricao": "Gola polo - Material: 100 % algodão; Cor: preta; Informações adicionais: gola polo para camisetas, peitilho abaixo da gola tradicional com três botões.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 69.56,
   "valorTotal": 10434,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25668,
   "descricao": "Copo ecológico - Material: papel kraft biodegradável; Capacidade: 120 ml; Cor: 4/0; Informações adicionais: sem tampa.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 1.27,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25669,
   "descricao": "Camiseta com proteção solar - Tecido: poliéster e elastano; Gola: em v; Manga: curta; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Requisito: fator 50, mínimo; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em sublimação e tecnologia dry fit.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 65.73,
   "valorTotal": 6573,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25670,
   "descricao": "Chapéu - Modelo: australiano; Material: juta resinada; Gênero: masculino; Tamanho: P; Requisito: com logotipo/logomarca em bordado; Informações adicionais: com aba forrada com tecido de brim na cor cáqui e acabamento em viés na mesma cor, carneira de elástico antialérgico e fita de tecido.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 75.64,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25671,
   "descricao": "Copo ecológico - Material: papel biodegradável; Capacidade: 200 ml; Cor: 4/0; Informações adicionais: sem tampa.",
   "unidade": "1 Und",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-05T13:06:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1866764/1"
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-05T13:10:13.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T17:35:00.000Z",
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