{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/435",
  "numeroControlePNCP": "46392114000125-1-000435/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T19:25:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T05:24:47.158Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-consumo-papelaria-esportes-sao-paulo-sp-46392114000125-2026-435",
 "id": 522150,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO  PAPELARIA/ESPORTES RECREIO NAS FÉRIAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "46392114000125",
  "unidade": "PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-PENHA",
  "uasg": "925202",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6016202600",
 "valorEstimado": 44603.49,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T19:25:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fita Adesiva aplicação: multiuso, comprimento: 30, cor: transparente, largura: 48, material: adesivo acrílico, tipo: dupla face",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 44603.49,
   "valorTotal": 44603.49,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO PARA ABERTURA ASSINADO PELA LUCI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T19:25:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/522150/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL PAPELARIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-01T19:25:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/522150/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE LICITACAO ASSINADO PELA LUCI.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T19:25:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/522150/3"
  }
 ]
}