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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 327 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO

SECRETARIA DA SAUDE · Secretaria da Saúde

Valor estimado R$ 11.694,47
Propostas até 18/09/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 15/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
30797 Balão para decoração - Material: 100 % latex; Tipo: liso; Cor: diversa.Material pt 50 Und 30 R$ 12,66 R$ 379,80
30798 Bloco adesivo/postit - Cor: diversa; Medida: 76 x 102 mm (C x L); Embalagem: bloco com 100 folhas.Material 1 Und 50 R$ 4,61 R$ 230,50
30799 Caixa arquivo morto - Material: polipropileno (PP) em polionda; Gramatura: 440 g/m²; Cor: cinza; Medida: 350 x 135 x 250 mm (C x L x A); Requisito: com identificação impressa.Material 1 Und 30 R$ 4,70 R$ 141,00
30800 Caneta esferográfica - Material: plástico transparente; Escrita: média; Cor: azul.Material cx 50 Und 20 R$ 23,00 R$ 460,00
30801 Clipe para papel - Material: aço galvanizado; Número: 1/0; Formato: tradicional; Requisito: com tratamento antiferrugem.Material cx 50 Und 30 R$ 7,40 R$ 222,00
30802 Clipe para papel - Material: aço galvanizado; Número: 4/0; Formato: tradicional; Requisito: com tratamento antiferrugem.Material cx 50 Und 20 R$ 2,97 R$ 59,40
30803 Cola branca - Composição: acetato de polivinila (PVA); Requisito: a base de água, lavável e atóxica; Embalagem: frasco 90 g.Material 1 Und 50 R$ 2,90 R$ 145,00
30804 Corretivo Líquido - Fórmula: à base de água; Cor: branca; Aplicador: tipo pincel; Conteúdo: 18 ml; Informações Adicionais: secagem rápida, atóxico.Material 1 Und 30 R$ 1,93 R$ 57,90
30805 Folha de eva - Tipo: com glitter; Medida: 60 x 40 cm x 3 mm (C x L x E); Cor: diversa.Material 1 Und 80 R$ 4,03 R$ 322,40
30806 Folha de eva - Tipo: liso; Medida: 60 x 40 cm x 3 mm (C x L x E); Cor: branca.Material 1 Und 40 R$ 1,87 R$ 74,80
30807 Folha de eva - Tipo: liso; Medida: 60 x 40 cm x 3 mm (C x L x E); Cor: preta.Material 1 Und 40 R$ 1,59 R$ 63,60
30808 Fita crepe - Material: papel crepado; Medida: 50 m x 18 mm (C x L); Cor: branca.Material 1 Und 10 R$ 4,50 R$ 45,00
30809 Fita adesiva multiuso - Material: polipropileno; Medida: 50 m x 45 mm (C x L); Cor: transparente.Material 1 Und 20 R$ 4,63 R$ 92,60
30810 Grampo para grampeador - Material: metal galvanizado; Tamanho: 26/06; Requisito: com tratamento antiferrugem.Material cx 5000 Und 40 R$ 4,22 R$ 168,80
30811 Pincel marca-texto - Cor: verde; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 4.0 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.Material 1 Und 40 R$ 0,74 R$ 29,60
30812 Pincel marca-texto - Cor: amarela; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 4.0 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico.Material 1 Und 40 R$ 0,64 R$ 25,60
30813 Cartolina - Medida: 66 x 50 cm (L x A); Gramatura: 140 g/m²; Cor: diversa.Material 1 Und 50 R$ 0,94 R$ 47,00
30814 Pasta aba - Material: em polipropileno; Cor: transparente; Medida: 335 x 245 x 35 mm (C x L x A); Informações adicionais: com elástico.Material 1 Und 500 R$ 3,43 R$ 1.715,00
30815 Pasta em L - Material: em polipropileno; Cor: incolor; Medida: 220 x 305 x 0,15 mm (L x A x E).Material pt 10 Und 10 R$ 0,99 R$ 9,90
30816 Pasta trilho - Material: plástico; Trilho: de plástico; Cor: incolor; Medida: 250 x 340 x 20 mm (L x A x E).Material pt 10 Und 10 R$ 17,64 R$ 176,40
30817 Pasta suspensa - Material: papel cartão marmorizado; Haste: em plástico; Gramatura: 305 g/m²; Requisito: com visor e etiqueta; Informações adicionais: grampo fixador em plástico.Material pt 10 Und 10 R$ 32,63 R$ 326,30
30818 Pincel marcador de quadro branco - Ponta: chanfrada, 4.0 mm; Cor: preta; Informações adicionais: recarregável.Material 1 Und 10 R$ 4,74 R$ 47,40
30819 Pincel marcador de quadro branco - Ponta: chanfrada, 4.0 mm; Cor: azul; Informações adicionais: recarregável.Material 1 Und 10 R$ 5,40 R$ 54,00
30820 Pincel marcador de quadro branco - Ponta: chanfrada, 4.0 mm; Cor: vermelha; Informações adicionais: recarregável.Material 1 Und 10 R$ 6,23 R$ 62,30
30821 Tesoura multiuso - Material: aço inoxidável; Tamanho: 21 cm; Cabo: anatômico.Material 1 Und 10 R$ 7,31 R$ 73,10
30822 Caixa organizadora - Material: polipropileno; Cor: transparente; Medida: 564 x 385 x 371 mm (C x L x A); Requisito: com tampa e grampo de segurança.Material 1 Und 20 R$ 86,91 R$ 1.738,20
30823 Garrafa para café - Material: aço inoxidável; Capacidade: 3 L; Requisito: com sistema de pressão, sistema de trava na tampa e fundo giratório.Material 1 Und 3 R$ 43,00 R$ 129,00
30824 Grampeador - Categoria: de mesa; Material: metálico; Capacidade: até 50 folhas; Informações adicionais: utilização de grampo 26/06.Material 1 Und 20 R$ 45,00 R$ 900,00
30825 Papel flip chart - Medida: 64 x 88 cm (L x A); Gramatura: 75 g/m²; Requisito: com microsserrilha na parte superior.Material bl 50 fl 3 R$ 55,10 R$ 165,30
30826 Papel - Formato: A4 (210 x 297 mm); Gramatura: 75 g/m²; Cor: diversa; Embalagem: resma.Material pt 50 Und 6 R$ 14,27 R$ 85,62
30827 Papel pardo/kraft - Medida: 165 m x 60 cm (C x L); Gramatura: 80 g/m².Material 1 Und 5 R$ 45,49 R$ 227,45
30828 Lápis preto - Graduação: 2b; Informações adicionais: apontado.Material 1 Und 1.000 R$ 0,24 R$ 240,00
30829 Borracha escolar - Modelo: comum; Cor: branca; Número: 40; Informações adicionais: com cinta.Material 1 Und 1.000 R$ 1,24 R$ 1.240,00
30830 Fita adesiva multiuso - Material: polipropileno; Medida: 45 m x 45 mm (C x L); Cor: transparente.Material 1 Und 50 R$ 4,45 R$ 222,50
30831 Pincel marcador - Categoria: permanente; Cor: preta; Ponta: feltro, chanfrada; Escrita: 5,0 mm; Tinta: à base de álcool, resinas, corantes e solventes; Recarregável: não.Material 1 Und 20 R$ 2,31 R$ 46,20
30832 Pincel marcador - Categoria: permanente; Cor: azul; Ponta: feltro, chanfrada; Escrita: 5,0 mm; Tinta: à base de álcool, resinas, corantes e solventes; Recarregável: não.Material 1 Und 20 R$ 1,62 R$ 32,40
30833 Pincel marcador - Categoria: permanente; Cor: vermelha; Ponta: feltro, chanfrada; Escrita: 5,0 mm; Tinta: à base de álcool, resinas, corantes e solventes; Recarregável: não.Material 1 Und 20 R$ 1,62 R$ 32,40
30834 Caderno espiral - Capa: dura; Quantidade de matérias: 1; Quantidade de folhas: 96, com pauta; Gramatura: 56 g/m².Material 1 Und 60 R$ 6,35 R$ 381,00
30835 Switch - Categoria: gerenciável; Quantidade de porta: 8.Material 1 Und 10 R$ 122,50 R$ 1.225,00
Total estimado dos itens R$ 11.694,47

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO

Informação complementar

Favor verificar o termo de referência anexado para mais informações.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA SAUDE
CNPJ
25.053.117/0001-64
Unidade
Secretaria da Saúde
Código da unidade (UASG)
327
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2024/30550/007549
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25053117000164-1-000194/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.694,47 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 27% delas. Na amostra de 2.416 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.816.331,93, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA SAUDE publicou 177 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.091.312,07, e o total já movimentado soma R$ 478,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.694,47, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA SAUDE, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053117000164-1-000194/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 11:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.